O governador Rafael Fonteles sancionou a Lei nº 8.445, de 10 de julho de 2024, que institui a campanha “Idosos Órfãos de Filhos Vivos”. O objetivo...
O governador Rafael Fonteles sancionou uma lei crucial que visa proporcionar educação aos jovens, capacitando-os na identificação e prevenção de situações de violência intrafamiliar e abuso...
A Lei de nº 8.114/2023 de autoria da deputada estadual Bárbara do Firmino (Progressistas), que institui o “Selo Empresa Sem Assédio” no âmbito do estado do...
O governador Rafael Fonteles sancionou a Lei Nº 8.116, de autoria do deputado Rubens Vieira (PT – foto acima), que determina a inclusão qualificada de mulheres...
Em Timon, teve início a fase de elaboração de editais para o repasse local de recursos da Lei Paulo Gustavo, que visa fomentar o setor cultural...
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, sancionou uma lei que institui, em âmbito municipal, o Selo “Escola Amiga do Autismo”, que será conferido as escolas públicas...
O programa “Timon, Tempo de Ler” está a pleno vapor. Idealizado pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a iniciativa executa ações que impulsionam...
O governador Rafael Fonteles sancionou a lei nº 8.060/2023, medida que já está em vigor e foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição...
Em julgamento proferido na Sessão Virtual de 10.02.2023 a 17.02.2203, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6.846/PI, de autoria do Procurador-Geral da República, o Supremo...
Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI), desta quarta-feira (22), o deputado Rubens Vieira (PT – foto acima), apresentou Projeto de Lei, que institui...