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Política

PF facilita a aquisi??o de porte de arma de fogo

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A Pol?cia Federal (PF) publicou novo ato normativo para diminuir a burocracia para obten??o do porte e posse de armas de fogo. Segundo a corpora??o, a instru??o normativa formaliza as regras do decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, que permitiu ao cidad?o a compra de at? quatro armas.

Agora, o processo de aquisi??o, registro e porte de armas ser? feito eletronicamente, dispensando a exig?ncia de documentos que est?o nos sistemas de informa??es do ?rg?o e diminuindo prazos para novas solicita??es. A validade do registro foi ampliada para dez anos.

A norma autoriza ainda o treinamento mensal do cidad?o com seu armamento pessoal e permite que o Judici?rio e o Minist?rio P?blico passem a atestar a capacidade psicol?gica e t?cnica de ju?zes, promotores e procuradores para obten??o do porte diretamente nas institui??es.

 

Fonte: Ag?ncia Brasil e 180

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