O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí (Sefaz-PI), prorrogou o prazo para pagamento dos tributos estaduais (ICMS, IPVA, ITCMD) por...
O Governo do Estado enviou, para a Assembleia Legislativa, a mensagem nº 143, que institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários (Refis 2023) referente ao...
A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh) lançou, nesta sexta-feira (11), o aguardado veredicto da certificação do Selo Ambiental 2023, que garante...
Com a nova nova regra de tributação do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), anunciada pela Petrobrás, e que passa a valer a partir...
O Governo do Piauí, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (SEMARH) irá promover, nesta terça-feira (23/05/2023), a partir das 08h30,...
O deputado Gil Carlos (PT) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) na manhã desta terça-feira (07/02/2023) para comentar sobre a norma do Tribunal...
Com discussões voltadas para o Piso do Magistério e a Ação Direta de Inconstitucionalidade 7195, que contesta a interferência da União na cobrança do Imposto sobre...
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), na manhã desta terça-feira (27/12/2022), aprovou proposta do Executivo estadual que fixa o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias...
O Governo do Estado enviou nesta terça-feira (06) mensagem à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) propondo a desoneração do ICMS no gás de cozinha e dos...