Semarh irá promover workshop para debater ICMS Ecológico no Piauí

O Governo do Piauí, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (SEMARH) irá promover, nesta terça-feira (23/05/2023), a partir das 08h30, o “Workshop ICMS Ecológico 2023”. A iniciativa tem como objetivo apresentar o edital de habilitação e postulação para certificação do selo ambiental 2023 e esclarecer dúvidas sobre o processo de adesão ao ICMS Ecológico. O auditório da Associação Piauiense de Municípios (APPM), em Teresina, será o palco do evento.

O Workshop busca esclarecer sobre os critérios de elegibilidade para postulação de selos, orientar a respeito do preenchimento de questionário de avaliação de atendimento aos critérios de elegibilidade e esclarecer demais dúvidas quanto à aplicação do certame de um modo geral. A programação é voltada para gestores municipais, secretários do meio ambiente, representantes de órgãos de controle, do poder legislativo, do poder judiciário, consultores, assessores técnicos, estudantes e especialistas da área ambiental.

O diretor de Planejamento Institucional e Desenvolvimento Socioambiental da Semarh, Daniel Maçal, enfatizou que o evento intermediará contribuições dos órgãos parceiros e de pessoas da área ambiental para tornar o processo cada vez mais eficiente e transparente. “O processo de certificação do selo ambiental visa avaliar como os municípios estão implementando as políticas públicas da área ambiental, na área social e econômica de um modo geral”, disse. Mediante essas análises, teremos um diagnóstico sobre os critérios de desempenho ambiental em cada município”, finalizou.

Fonte: Asom