Rafael Fonteles deverá convocar Assembleia para votar orçamento

Questionado durante a sessão plenária desta terça-feira (27/12/2022) sobre a votação no Orçamento do Estado para 2023, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (MDB) disse que a Casa deve ser convocada pelo Governador eleito Rafael Fonteles. A convocação deve acontecer a qualquer momento ou durante o recesso de final de ano.

O questionamento partiu do deputado Fábio Novo (PT) sobre a formação de uma Comissão que ficaria de plantão para a aprovação do Orçamento de 2023.

No dia 13 de dezembro, a Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação aprovou o parecer favorável do deputado Franzé Silva (PT) ao Projeto de Lei 45/22 do Poder Executivo que dispõe sobre o Orçamento do Estado para 2023. O Projeto de Lei recebeu seis emendas, incluindo uma apresentada pelo relator que prevê um incremento de R$ 41,9 milhões destinados aos Poderes estaduais visando o atendimento das despesas do próximo ano.

Texto: Laryssa Saldanha e Katya D’Angelles / Alepi