Defensoria realiza manhã voltada para reconhecimento de paternidade e ações consensuais

A Defensoria Pública do Estado do Piauí realiza no próximo sábado, dia 12, o “Dia D da Defensoria – Projeto Meu Pai Tem Nome”, ação nacional coordenada pelo Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege) com a participação de todas as defensorias do Estados e do Distrito Federal, tendo por foco a ampliação da atuação em solução extrajudicial de conflitos, proporcionando a ainda mais pessoas o acesso aos serviços prestados pela Instituição, como sessões extrajudiciais de mediação/conciliação e atividades de educação em direitos em uma programação voltada à efetivação do direito fundamental ao reconhecimento de filiação. No Piauí as ações serão concentradas em Teresina, Parnaíba, Picos e Floriano.

Em Teresina o atendimento será feito a partir das 8h no edifício-sede da Instituição, localizado na rua Nogueira Tapety, 138, bairro Noivos, onde estarão disponíveis 10 salas de mediação mais o ônibus utilizado para as ações da Defensoria Itinerante. Além do reconhecimento de paternidade e filiação,e paternidade afetiva, serão oferecidos os serviços de mediação e conciliação, educação em direitos, divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável. O serviço é estendido também às Unidades Prisionais da capital e região metropolitana.

Para realizar o Dia D a Defensoria Pública conta com a parceria da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) e a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi).

Uma Comissão formada pelas defensoras e defensores públicos, Sheila de Andrade Ferreira, diretora Cível; Patrícia Ferreira Monte Feitosa, diretora de Primeiro Atendimento; Marcelo Moita Pierot, diretor da Defensoria Itinerante; Karla Araújo de Andrade Leite e Germana Melo Bezerra, respectivamente diretora e coordenadora das Defensorias Regionais; Gerson Henrique Silva Sousa e Alynne Patrício De Almeida Santos respectivamente coordenador e defensora auxiliar do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (NUSCC), foi instituída pelo defensor público geral do estado do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis, para coordenar as ações no Estado.

O defensor público Marcelo Moita Pierot, diretor da Defensoria Itinerante, explica que o Dia D será uma excelente oportunidade para agilizar os processos de reconhecimento de paternidade em curso na Itinerante, bem como para as demais demandas de caráter consensual que são recebidas pela diretoria. “Essa ação irá proporcionar ainda mais agilidade aos nossos atendimentos, a prioridade, pela própria proposta, será o reconhecimento de paternidade, mas as demais ações que tratamos na Itinerante também serão realizadas. Essa modalidade de atendimento favorece aos nossos assistidos, já que contribui para adiantarmos atendimentos ajudando a desafogar uma extensa pauta que temos agendada para os próximos meses. Estamos sempre buscando a efetividade das nossas ações, pois acreditamos que a resolutividade é o mais importante”, afirma.

O defensor público geral, Erisvaldo Marques, reforça a importância do Dia D da Defensoria. “Essa ação será muito significativa para a Defensoria Pública assim como para as pessoas que assistimos, pois, além de mostrar a força da Instituição em todo o país, será uma oportunidade a mais para prestarmos nossos serviços. Nesse dia, concentraremos as ações de reconhecimento voluntário de paternidade, com 10 salas destinadas para mediações, teremos os serviços de natureza consensual da Defensoria Itinerante e também orientações com educação em direitos. Lembrando que o Dia D da Defensoria será realizado no Piauí em Teresina, Picos , Parnaíba e Floriano”, afirma.