Semec participa do lançamento da cartilha da Comissão de Direito na Escola da OAB

Na última terça-feira (3), Reinaldo Ximenes, secretário executivo de Ensino, representou a Secretaria Municipal de Educação (Semec) no lançamento da cartilha ‘Comissão de Direito na Escola’, uma iniciativa da Comissão Direito na Escola da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O evento ocorreu no auditório da sede da OAB.

A cartilha foi desenvolvida em resposta à Lei Municipal 5936/2023, homologada pelo Prefeito Dr. Pessoa, que estabelece noções de direito como disciplina obrigatória na rede municipal de ensino. Com o objetivo de orientar a implementação da disciplina, a comissão da OAB criou essa cartilha.

Durante a solenidade, o secretário de Ensino proferiu uma palestra sobre a Aplicação da Lei Municipal nas escolas de Teresina e recebeu um certificado de participação da comissão.

“A Secretaria Executiva de Ensino está elaborando estratégias para a aplicação transversal dessa disciplina em nossas escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). Palestras, simpósios e atividades lúdicas com pais e alunos farão parte de sua execução”, destaca Reinaldo Ximenes.

Para a OAB, a cartilha desempenha um papel significativo ao disseminar o conhecimento das normas jurídicas vigentes, visando orientar e divulgar os direitos e deveres dos cidadãos, exigindo criatividade na sua execução.

Fonte: Ascom