A Defensoria P?blica do Estado do Piau? prorrogou o atendimento remoto at? o dia 9 de agosto do corrente ano. A medida consta na Portaria Conjunta GDPG/CG N? 009/2020, datada de 16 de julho de 2020, sendo assinada pelo defensor p?blico geral, Erisvaldo Marques dos Reis e pela corregedora-geral da Defensoria P?blica, Ana Patr?cia Paes Landim Salha. A atual Portaria prorroga a Portaria Conjunta GDPG/CG N? 008/2020.
O objetivo ? dar seguimento ao enfrentamento ? Covid-19, considerando-se a? necessidade? de? estabelecer? procedimentos? e? regras? para fins? de? preven??o? ?? infec??o? e? ?? propaga??o? do? Novo? Coronav?rus,? de? modo? a? reduzir? os riscos? epidemiol?gicos? de? transmiss?o, preservando a sa?de? de? agentes? p?blicos? e usu?rios? da? Defensoria? P?blica,? evitando-se? contamina??es? de? grande? escala? que? possam sobrecarregar? o? Sistema? p?blico? de? sa?de.
Para a atual prorroga??o, a Defensoria P?blica voltou a considerar decretos do Governo do Piau? e portarias expedidas pelo Tribunal de Justi?a do Estado do Piau?, que adotam medidas de preven??o ? Covid-19 e disp?em sobre a seguran?a na presta??o de servi?os p?blicos nesse per?odo de pandemia.
