Semarh anuncia resultado final da Certificação do Selo Ambiental do ICMS Ecológico 2023

A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh) lançou, nesta sexta-feira (11), o aguardado veredicto da certificação do Selo Ambiental 2023, que garante a concessão do ICMS Ecológico aos municípios do estado. Com grande relevância para o cenário ambiental, a divulgação dos resultados ocorreu em uma cerimônia realizada no Centro de Educação Ambiental, em Teresina.

Dentre os municípios do Piauí que participaram do processo de certificação, 114 se destacaram ao obter o Selo A, equivalente a 62,08% do total. Em relação ao Selo B, 30 municípios foram agraciados, representando 16,56%, enquanto 24 municípios (13,26%) receberam o Selo C. Essa conquista coletiva representa um marco em prol das iniciativas de sustentabilidade em todo o estado, e para o presente ano, o repasse estimado de ICMS Ecológico alcança a cifra de R$ 51.949.011,85.

O secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí, Daniel Oliveira, enfatizou a importância do resultado como um reflexo da eficiência e transparência do processo conduzido pela Semarh. “O resultado apresentado hoje é muito positivo para a política pública ambiental nos municípios do nosso estado. Toda a eficiência e transparência desse processo é resultado do trabalho cuidadoso que a Semarh realizou”, afirmou Oliveira.

Durante o evento, a coordenadora da Comissão de Avaliação de Desempenho Ambiental (CADAM), Leila Freire, ressaltou os aprimoramentos realizados pela Semarh para aprimorar o processo de certificação. “Foram várias inovações e aprimoramentos que otimizaram esse importante trabalho”, disse ela. “A publicação do Decreto Estadual n° 21.996/2023, por exemplo, aperfeiçoou a certificação ambiental e garantiu mais agilidade, transparência e eficiência”, acrescentou Freire.

Entre as mudanças implementadas, destacam-se a exigência de comprovação das ações efetivadas pelos municípios, com foco nas esferas municipais, bem como maior atenção à arborização e ao bem-estar animal. Adicionalmente, a Semarh enriqueceu o processo por meio de treinamentos de auditoria de certificação para seus auditores fiscais ambientais, que conduziram vistorias “in loco” das ações, um novo passo que fortaleceu o rigor do procedimento.

A transparência e acesso à informação também permanecem após o anúncio do resultado. Todos os processos e documentações correspondentes estão disponíveis para acesso público através da plataforma SEI!.

As melhorias desse processo foram fruto da colaboração entre a Semarh, o Ministério Público do Piauí (MPPI), a Associação Piauiense de Municípios (APPM), a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí (OAB-PI) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI).

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Fonte: Ascom Semarh