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Política

C?mara tenta anular junto ao STF as buscas no gabinete de Rejane Dias

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A C?mara dos Deputados?apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta ter?a-feira (28) dois pedidos de anula??o das buscas realizadas nos gabinetes dos deputados Paulo Pereira da Silva (SD-SP) ? o Paulinho da For?a ? e Rejane Dias, PT do Piau?.

No entendimento da Casa, as investiga??es contra os parlamentares e o material eventualmente apreendido devem ser enviados ? Corte.

As duas a??es da C?mara foram apresentadas em meio ? indefini??o sobre qual inst?ncia deve decidir sobre buscas e apreens?es em gabinetes de deputados e senadores, que t?m foro privilegiado.

No entendimento da C?mara, uma busca e apreens?o no gabinete de parlamentares “coloca claramente em risco o pleno e regular exerc?cio do mandato”.

J? h? no Supremo outros pedidos da C?mara e do Senado para que a Corte fixe um entendimento sobre qual deve ser o tr?mite nesses casos. N?o h? previs?o de quando a quest?o ser? julgada pelos ministros.

O gabinete do deputado Paulinho da For?a foi alvo de buscas no dia 14 de julho, em frase da Opera??o Lava Jato. O parlamentar ? presidente nacional do Solidariedade e ? suspeito de praticar caixa 2 e lavagem de dinheiro.

Rejane Dias foi alvo de buscas nesta segunda-feira (27). As buscas foram parte de uma opera??o que mira irregularidades no setor de educa??o do Piau?. Segundo a PF, servidores p?blicos e empres?rios teriam se associado para superfaturar contratos de transporte escolar.

No caso de Rejane Dias, a ministra Rosa Weber, do STF, entendeu que os fatos investigados s?o anteriores ao mandato, por isso n?o caberia o foro privilegiado. Weber devolveu a decis?o para a primeira inst?ncia.

Na semana passada, a pedido do Senado, o presidente do STF, Dias Toffoli, suspendeu o cumprimento de mandado de busca e apreens?o no gabinete do senador Jos? Serra (PSDB-SP). O tucano ? investigado na primeira inst?ncia da Justi?a Eleitoral por suposto caixa 2 em 2014.

J? no epis?dio envolvendo Paulinho da For?a, o mandado de busca e apreens?o tamb?m partiu da primeira inst?ncia da Justi?a Eleitoral, por?m, s? est? sendo questionada agora no STF.

Pela Constitui??o, deputados e senadores n?o s?o obrigados a testemunhar sobre informa??es recebidas ou prestadas em raz?o do exerc?cio do mandato, nem sobre as pessoas que lhes confiaram ou deles receberam informa??es.

A C?mara argumenta que um mandado de busca em apreens?o contra um parlamentar “sempre colocar? em risco essa garantia constitucional”.

Nos pedidos desta ter?a ao STF, a C?mara cita o seguinte exemplo: “H? parlamentares na C?mara dos Deputados notoriamente conhecidos por denunciar crimes praticados por mil?cias e grupos de exterm?nio. Outros s?o conhecidos exatamente por denunciar irregularidades cometidas por tribunais locais, tais como o pagamento de aux?lios e benef?cios inconstitucionais, n?o previstos no Estatuto da Magistratura. No exerc?cio da atividade parlamentar, esses deputados recebem informa??es, fazem anota??es, produzem arquivos de computador, cujo acesso pode colocar eventualmente em risco n?o apenas o exerc?cio do mandato, mas a pr?pria seguran?a de pessoas que lhes fizeram as den?ncias”.

A C?mara cita ainda que ser comum o uso dos gabinetes e da casa dos parlamentares para a realiza??o de reuni?es com finalidade pol?tica. “A busca e apreens?o, desse modo, coloca em potencial perigo o pleno exerc?cio do mandato, ainda que n?o implique em restri??o direta ? liberdade”, afirma.

 

Por Fernanda Vivas e M?rcio Falc?o, TV Globo?? Bras?lia

Política

Rafael escolhe jovem piloto para Coordenar a Juventude no Piauí

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O governador eleito Rafael Fonteles (PT), escolheu, na tarde desta terça-feira (06/12/2022), o jovem empresário Everton Alves Calisto para a Coordenadoria da Juventude no Piauí, a partir de 1º de janeiro de 2023.

Everton é irmão da vereadora Elzuila Calisto. O pai, Pedro Calisto, é um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores no Estado. O futuro Coordenador da Juventude é piloto comercial de aeronaves, com pós graduação em gestão estratégica de pessoas; MBA Executivo em Economia e gestão governamental (FGV).

Eventon ocupou os cargos de assessoria técnica no Detran, assessor de projetos na Câmara Federal, assessor técnico na Câmara Municipal de Teresina; foi diretor administrativo e financeiro de uma auto escola e atualmente ocupa o cargo de superintendente executivo da Fundação Wall Ferraz.

Além de Everton, Rafael Fonteles nomeou outros três nomes, nesta tarde de terça-feira, para o seu futuro governo: Zenaide Lustosa (Secretaria das Mulheres), Núbia Lopes da Silva (Superintendência de Relações Sociais) e Maria Assunção Sousa Aguiar (Superintendência de Igualdade Racial e Povos Originários).

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Política

Chefe da FMS pede exoneração ao prefeito Dr Pessoa

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Nesta manhã de terça-feira (06/12/2022), o médico Gilberto Albuquerque entregou sua carta com pedido de exoneração da presidência da Fundação Municipal de Saúde de Teresina (FMS). Ainda na noite de segunda-feira (05), a Prefeitura de Teresina não sabia da intenção do gestor em pedir exoneração do cargo.

Durante a noite a informação da cúpula da Prefeitura de Teresina era de que “estariam tentando desestabilizar a gestão da saúde municipal”.

Doutor Gilberto alegou que pede demissão devido a necessidade de novos gestores, visto que boa parte de seu pessoal já foi exonerado e ele deixou claro que se sente sozinho.

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Política

Tão querendo derrubar o chefe da FMS. Alguém quer a vaga dele

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As redes sociais foram contaminadas com falsa informação na noite desta segunda-feira (05/12/2022), dando conta de um suposto pedido de demissão do Doutor Gilberto Albuquerque, da Fundação Municipal de Saúde de Teresina – FMS.

A reportagem do walcyvieira.com buscou a informação verdadeira sobre o episódio e, até o fechamento da matéria (às 22h30min), nenhum pedido de Gilberto Albuquerque chegou ao Palácio da Cidade.

Na realidade o que existe é uma rede de boatos tentando desestabilizar a gestão da saúde no município. “Doutor Gilberto segue firme no comando da Fundação Municipal de Saúde”.

QUEM É GILBERTO ALBUQUERQUE

Antônio Gilberto Albuquerque Brito nasceu no dia 22 de dezembro de 1965, no município de Morro do Chapéu, região de Esperantina. Em 1997, formou-se em Medicina pela Universidade Federal do Piauí

Tem experiência na área de medicina, com ênfase em Gestão Pública, atuando principalmente nos seguintes temas: gestação, vídeocolonoscopia, trombose arterial, endoscopia digestiva alta e urgência e emergência. Tem Residência Médica em Cirurgia Geral e Cirurgia Gastroenterológica.

Já exerceu o cargo de secretário de Saúde na cidade de Barro Duro e foi diretor-geral do Hospital de Urgências de Teresina por 10 anos. Em 2019, deixou a diretoria do HUT para assumir o cargo de diretor-geral do Hospital Getúlio Vargas, cargo este que ocupou até dezembro de 2020, quando assumiu (a convite do prefeito eleito de Teresina, Dr. Pessoa) a presidência da Fundação Municipal de Saúde.

Fonte da Biografia: O Dia

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