O governador Wellington Dias repudia a forma como se deu a operação da Polícia Federal na manhã dessa segunda (27) em sua casa onde, atualmente, mora seu filho e família, que nunca tiveram nenhuma função no estado. Seu filho é médico e trabalha na linha de frente do combate ao coronavírus, e desde março o governador mantém distanciamento recomendado pelas instituições de saúde. O governador classifica a operação como mais um espetáculo e destaca que a vida toda ele e sua família sempre agiram respeitando as leis e as instituições.
Sobre a Operação Topic, o governador esclarece que as investigações são contra empresas e referentes a contratos do ano de 2013, quando ele não era governador do estado, portanto, não tem nenhuma relação com a investigação, bem como nenhum membro da sua família.
Uma operação nestes moldes se torna desproporcional e desnecessária já que estamos falando de um fato de 2013, anterior à sua gestão, e em um processo em que a ex-secretária da Educação, hoje deputada federal, prontificou-se a colaborar por duas vezes nos últimos meses, colocando-se à disposição para esclarecimentos, bem como para repassar todo e qualquer documento ou equipamento necessário, conforme registrado por e-mails. O governador ressalta que o Estado é vítima e o maior interessado na resolução desta questão e irá trabalhar para que tudo seja plenamente esclarecido. Enfatiza-se que, infelizmente, muitos espetáculos ainda poderão acontecer, mas ressalta que existe a lei de abuso de autoridade para que casos como este não aconteçam indiscriminadamente. Por fim, é necessário prudência para que ninguém seja acusado injustamente e nem incriminado sem o pleno direito de defesa.
PALAVRA DA PRIMEIRA DAMA
A deputada federal Rejane Dias recebe com tranquilidade os desdobramentos da referida Operação, e afirma que, como desde o início, permanece à disposição para esclarecimentos a todas essas alegações.
Durante seu exercício à frente da Secretaria de Educação, a parlamentar sempre se portou em observância às Leis, tendo em vista a melhoria dos índices educacionais e a ampliação do acesso à educação dos piauienses.
PT NACIONAL DIZ QUE A OPERAÇÃO NO PIAUÍ É UM ABUSO DE AUTORIDADE
Em Brasília, o Partidos dos Trabalhadores denuncia abuso de autoridade cometido nesta segunda-feira (27) contra o governador do Piauí, Wellington Dias, a deputada Rejane Dias (PT-PI) e outros membros do governo estadual. Para a presidente nacional do partido, Gleisi Hoffman e o líder na Câmara dos Deeputados, Ênio Verri, a operação desta segunda-feira (27/07), trata-se de mais um desvio em que agentes do estado e do governo federal são utilizados para perseguição política.
“A invasão das residências do governador e de seus familiares pela Polícia Federal, além da tentativa ilegal de invadir o gabinete da deputada Rejane, é uma notória operação midiática de perseguição e destruição de imagem pública. Os abusos foram cometidos a partir de uma operação que se prolonga há quase três anos e deveria investigar fatos anteriores ao governo Wellington Dias”, disseram em nota.
Os parlamentares ainda afirmam que tomarão todas as medidas judiciais cabíveis e classificam o ato como perseguição política do presidente Bolsonaro e seus aliados.
ACOMPANHE O CASO
A Polícia Federal amanheceu esta segunda-feira (27/07), fazendo buscas e apreensões na Secretaria de Educação do Estado do Piauí, e na casa da deputada Rejane Dias, bem como em Brasília. O trabalho dos federais é a terceira etapa da Operação Topique.
Estão sendo cumpridos 12 mandados. As ações de hoje dão continuidade às investigações formalizadas nas operações Topique e Satélites, ocorridas em agosto de 2018 e em setembro de 2019 para investigar os crimes de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e crimes de licitação praticados no âmbito da Secretaria de Educação do Estado do Piauí.
Segundo as investigações, entre os anos de 2015 e 2016, agentes públicos da cúpula administrativa da SEDUC se associaram a empresários do setor de locação de veículos para o desvio de, no mínimo, R$ 50 milhõesde recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb – e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE.
Mesmo após duas fases ostensivas da operação, de acordo com a PF, o Governo do Estado do Piauí mantém contratos ativos com as empresas participantes do esquema criminoso que totalizam o valor de R$ 96,5 milhões de reais, celebrados entre os anos de 2019 e 2020.
Os recursos públicos desviados, quantificados em relatórios de auditoria da CGU, foram obtidos a partir de pagamentos superfaturados em contratos de transporte escolar. As empresas beneficiadas, destinatárias de pagamentos em volume cada vez maior a partir de 2015, formavam uma espécie de consórcio simulando concorrência em licitações e, com participação de servidores públicos, se beneficiavam de contratos fraudulentos.
Há indícios de que as mesmas empresas já atuam em fraudes licitatórias em dezenas de municípios do Piauí desde 2008, lucrando com a subcontratação parcial ou integral dos serviços, que de fato são prestados por terceirizados, em condições de total insegurança para os alunos da rede pública de ensino. As análises apontam que o modelo criminoso foi utilizado para contratos de locação de veículos por outras secretarias e órgãos do Governo do Estado do Piauí e por dezenas de municípios do interior.
As ordens judiciais cumpridas hoje tiveram o propósito de aprofundar as investigações a respeito do recebimento e solicitação de bens e valores, diretamente ou por intermediários, por agentes públicos com poder de comando na Secretaria de Educação do Estado do Piauí no período da Investigação.
