PF deflagra nesta segunda feira outra etapa da Opera??o Topique

A Pol?cia Federal amanheceu esta segunda-feira (27/07), fazendo buscas e apreens?es na Secretaria de Educa??o do Estado do Piau?, e na casa da deputada Rejane Dias, bem como em Bras?lia. O trabalho dos federais ? a terceira etapa da Opera??o Topique.

Est?o sendo cumpridos 12 mandados. As a??es de hoje d?o continuidade ?s investiga??es formalizadas nas opera??es Topique e Sat?lites, ocorridas em agosto de 2018 e em setembro de 2019 para investigar os crimes de organiza??o criminosa, corrup??o ativa, corrup??o passiva, lavagem de dinheiro e crimes de licita??o praticados no ?mbito da Secretaria de Educa??o do Estado do Piau?.

Segundo as investiga??es, entre os anos de 2015 e 2016, agentes p?blicos da c?pula administrativa da SEDUC se associaram a empres?rios do setor de loca??o de ve?culos para o desvio de, no m?nimo, R$ 50 milh?esde recursos do Fundo de Manuten??o e Desenvolvimento da Educa??o B?sica – Fundeb – e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE.  

Mesmo ap?s duas fases ostensivas da opera??o, de acordo com a PF, o Governo do Estado do Piau? mant?m contratos ativos com as empresas participantes do esquema criminoso que totalizam o valor de R$ 96,5 milh?es de reais, celebrados entre os anos de 2019 e 2020.

Os recursos p?blicos desviados, quantificados em relat?rios de auditoria da CGU, foram obtidos a partir de pagamentos superfaturados em contratos de transporte escolar. As empresas beneficiadas, destinat?rias de pagamentos em volume cada vez maior a partir de 2015, formavam  uma esp?cie de cons?rcio simulando concorr?ncia em licita??es e, com participa??o de servidores p?blicos, se beneficiavam de contratos fraudulentos.  

H? ind?cios de que as mesmas empresas j? atuam em fraudes licitat?rias em dezenas de munic?pios do Piau? desde 2008, lucrando com a subcontrata??o parcial ou integral dos servi?os, que de fato s?o prestados por terceirizados, em condi??es de total inseguran?a para os alunos da rede p?blica de ensino. As an?lises apontam que o modelo criminoso foi utilizado para contratos de loca??o de ve?culos por outras secretarias e ?rg?os do Governo do Estado do Piau? e por dezenas de munic?pios do interior.

As ordens judiciais cumpridas hoje tiveram o prop?sito de aprofundar as investiga??es a respeito do recebimento e solicita??o de bens e valores, diretamente ou por intermedi?rios, por agentes p?blicos com poder de comando na Secretaria de Educa??o do Estado do Piau? no per?odo da Investiga??o.

PALAVRA DA PRIMEIRA DAMA

A deputada federal Rejane Dias recebe com tranquilidade os desdobramentos da referida Opera??o, e afirma que, como desde o in?cio, permanece ? disposi??o para esclarecimentos a todas essas alega??es.

Durante seu exerc?cio ? frente da Secretaria de Educa??o, a parlamentar sempre se portou em observ?ncia ?s Leis, tendo em vista a melhoria dos ?ndices educacionais e a amplia??o do acesso ? educa??o dos piauienses.

Com informa??es Natanael Souza / Cidade Verde e Pol?cia Federal