Refugiados e humilhados. Venezuelanos podem socorro e Teresina a um passo de ser denunciada na ONU

Crianças sem estudar, recebendo alimentos diferentes de sua cultura, denúncias de tortura psicológica, maus tratos, xingamentos e até de doente sem o devido acompanhamento médico. A situação de 271 venezuelanos em três abrigos de refugiados, em Teresina, pode levar a capital do Piauí a ser denunciada na ONU.

A denúncia é do defensor dos direitos humanos, Francisco Júnior, o “Júnior MP3”, que faz uma espécie de monitoramento da situação dos venezuelanos. Estaria faltando uma inclusão verdadeira dos refugiados a uma vida social digna, por parte da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), da Prefeitura Municipal de Teresina, que, somente no ano de 2019, recebeu do Governo Federal R$ 850 mil para bem assistir os índios venezuelanos.

O Governo Federal continua fazendo os repasses para manutenção. No entanto, a da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) já chegou a informar que faltam recursos, por exemplo, para contratar tradutores para levar educação aos filhos dos refugiados. Alegou-se a pandemia para a não matricula das crianças e adolescentes.

Nesta quinta-feira (13/05/2021), os venezuelanos completam dois anos que chegaram a Teresina.

Nos abrigos, a Semtcaspi faz a doação de cestas básicas semanais para os próprios refugiados prepararem os seus alimentos. As cestas acabam sendo vendidas pelos venezuelanos. A explicação é que os itens componentes das cestas não fazerem parte da cultura dos índios. Eles se alimentam, basicamente, de frango e peixe. Não tomam café, por exemplo.

Com isso, não resta outra saída a não ser voltar as ruas e pedir esmolas para comprar o alimento desejado.

Já existiu caso de um venezuelano apresentar pressão arterial de 20 por 10 e não ser levado, naquele momento, ao atendimento médico. Em outra oportunidade, o responsável pelo abrigo, já havia o levado ao posto.

A reportagem do walcyvieira.com investiga a situação há 5 meses. Constatou a falta até de papel higiênico. Em um dos abrigos, o refugiado que não “reza na cartilha” do responsável não recebe os itens de higiene básico e dois deles foram até expulsos. O Ministério Público investiga a denuncia de que o responsável pelo abrigo teria alterado a situação para desfavorecer o venezuelano, falando até em “colocar drogas entre os pertences” do refugiado.

SITUAÇÃO DEGRADANTE

Diante da situação de pressão psicológica, ociosidade e de medo, os refugiados mergulham no álcool. Existe a denuncia também de uso de drogas e de agressão a mulheres, dentro dos abrigos.

Pela cultura dos índios da etnia Warao (dos refugiados), quando uma adolescente vem a primeira menstruação, logo ela terá que ganhar um marido. Isso, pela lei brasileira, é considerado estupro de vulnerável e estaria acontecendo nos abrigos.

NOTA DE ESCLARECIMENTO DA SEMCASPI

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) esclarece que tem fornecido os beneficio previstos pela assistência social aos indígenas venezuelanos nestes dois anos em que estão residindo na capital. Atualmente, Teresina abriga um total de 68 famílias indígenas venezuelanas, contabilizando 271 pessoas.

Os indígenas venezuelanos, além de receberem o acolhimento em três abrigos localizados em Teresina, recebem, semanalmente, alimentos perecíveis e não perecíveis, alimentos que fazem parte do cardápio destas famílias, como: ovos, arroz, macarrão, sardinha, flocos de milho e outros itens.

Outra preocupação da Semcaspi é quanto a limpeza do ambiente e higiene pessoal, tais produtos também são entregues a estas famílias de forma semanal, assim como os EPIs, para proteção contra a Covid-19. Inclusive, em fevereiro, a Semcaspi articulou com equipes regionais de saúde da Fundação Municipal de Saúde (FMS) para promover a testagem e também a vacinação contra a Covid-19 neste público.

Para garantir a saúde destas famílias, equipes da Estratégias Saúde da Família (ESF), em articulação com as equipes dos abrigos, fazem acompanhamento para monitorar as questões de saúde de cada indígena venezuelano nos abrigos, das  crianças aos idosos.

A Semcaspi tem buscado incluir estas famílias em programas assistenciais, recebendo atendimento da rede socioassistencial, pelos Centros de Referencia de Assistência Social (Cras) e pelos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Ao total, 45 famílias já são beneficiadas pelo Programa Bolsa Família; 68 famílias estão cadastradas no Cadastro Único (Cadúnico); e mais de 30 indígenas venezuelanos estão recebendo o auxílio emergencial.

Outra ação da Semcaspi para melhorar as condições de vida dos indígenas venezuelanos é a oferta de cursos de capacitação profissional, o que vai possibilitar uma profissão e renda. Um deles foi o curso de corte de cabelo, ocorrido em parceria com a Fundação Wall Ferraz (FWF). A previsão é de que seja iniciada, o mais breve possível, cursos DIVERSOS tais como a confecção de sandálias artesanais, em parceria com a Pastoral do Povo de Rua.

A Semcaspi reforça que todos os abrigos possuem regras de convivência entre os acolhidos e que devem ser seguidas. Caso contrário, o (a) acolhido (a) sofre advertências que dependendo da gravidade pode gerar a expulsão. No caso do indígena venezuelano expulso, recentemente, do abrigo do Emater, este sofreu três advertências, por ameaçar funcionários, histórico violento, depredação do patrimônio e consumo excessivo de bebida alcóolica. No momento, a Semcaspi em diálogo com outros órgãos, instaurou um processo administrativo, através de uma comissão externa ao abrigo, para dar ao acolhido a oportunidade do contraditório da ampla defesa, onde serão ouvidos tanto ele quanto outras testemunhas. Durante o andamento deste processo administrativo, o indígena venezuelano segue acolhido no abrigo, até que seja definida a situação.  E por fim, quanto a questão da mendicância, infelizmente, os indígenas venezuelanos estâo abrigados, desta forma tem o direito e ir e vir livre,mas possuem  o hábito cultural de pedir valores nos sinais, é o que eles chamam de “coleta”. Infelizmente, nem sempre esta coleta se destina aos gêneros alimenticios.Em Teresina, esta prática segue, porém, a Semcaspi tem diariamente buscado orientá-los por meio de atividades socioeducativas realizadas dentro dos abrigos, com intuito de apresentar as leis brasileiras, apontando que no Brasil é proibido fazer tal prática em companhia de crianças. Além das atividades socioeducativas, a Semcaspi faz abordagem a estas situações com as equipes de assistentes sociais em articulação com os conselhos tutelares, alertando que se tais práticas continuarem, poderão ser aplicadas as medidas previstas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Semcaspi reafirma tem mobilizado toda a estrutura que está em seu alcance 24 horas e a sensibilização de combate a mendicância e, principalmente, na companhia das crianças é feita, diariamente, e garante que não há nenhuma medida que mantenha os indígenas venezuelanos presos nos abrigos, tendo eles o direito de ir e vir. A Semcaspi garante que todos os serviços que são oferecidos, foram pensados em promover cidadania e proporcionar a inclusão deste público dentro do nosso município. E neste momento, a Semcaspi ainda tem trabalhado em um projeto de fluxo de saída desta população dos abrigos, haja visto que abrigamento é uma situação temporária e como eles já possuem documentos emitidos pela Polícia Federal, Carteira de Trabalho e outros, já podem trabalhar a fim de proverem seu próprio sustento.Reforça também a necessidade  de participação da sociedade na oferta de trabalho.Interessados procurar a SEMCASPI.