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Polícia

Refugiados e humilhados. Venezuelanos podem socorro e Teresina a um passo de ser denunciada na ONU

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Crianças sem estudar, recebendo alimentos diferentes de sua cultura, denúncias de tortura psicológica, maus tratos, xingamentos e até de doente sem o devido acompanhamento médico. A situação de 271 venezuelanos em três abrigos de refugiados, em Teresina, pode levar a capital do Piauí a ser denunciada na ONU.

A denúncia é do defensor dos direitos humanos, Francisco Júnior, o “Júnior MP3”, que faz uma espécie de monitoramento da situação dos venezuelanos. Estaria faltando uma inclusão verdadeira dos refugiados a uma vida social digna, por parte da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), da Prefeitura Municipal de Teresina, que, somente no ano de 2019, recebeu do Governo Federal R$ 850 mil para bem assistir os índios venezuelanos.

O Governo Federal continua fazendo os repasses para manutenção. No entanto, a da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) já chegou a informar que faltam recursos, por exemplo, para contratar tradutores para levar educação aos filhos dos refugiados. Alegou-se a pandemia para a não matricula das crianças e adolescentes.

Nesta quinta-feira (13/05/2021), os venezuelanos completam dois anos que chegaram a Teresina.

Nos abrigos, a Semtcaspi faz a doação de cestas básicas semanais para os próprios refugiados prepararem os seus alimentos. As cestas acabam sendo vendidas pelos venezuelanos. A explicação é que os itens componentes das cestas não fazerem parte da cultura dos índios. Eles se alimentam, basicamente, de frango e peixe. Não tomam café, por exemplo.

Com isso, não resta outra saída a não ser voltar as ruas e pedir esmolas para comprar o alimento desejado.

Já existiu caso de um venezuelano apresentar pressão arterial de 20 por 10 e não ser levado, naquele momento, ao atendimento médico. Em outra oportunidade, o responsável pelo abrigo, já havia o levado ao posto.

A reportagem do walcyvieira.com investiga a situação há 5 meses. Constatou a falta até de papel higiênico. Em um dos abrigos, o refugiado que não “reza na cartilha” do responsável não recebe os itens de higiene básico e dois deles foram até expulsos. O Ministério Público investiga a denuncia de que o responsável pelo abrigo teria alterado a situação para desfavorecer o venezuelano, falando até em “colocar drogas entre os pertences” do refugiado.

SITUAÇÃO DEGRADANTE

Diante da situação de pressão psicológica, ociosidade e de medo, os refugiados mergulham no álcool. Existe a denuncia também de uso de drogas e de agressão a mulheres, dentro dos abrigos.

Pela cultura dos índios da etnia Warao (dos refugiados), quando uma adolescente vem a primeira menstruação, logo ela terá que ganhar um marido. Isso, pela lei brasileira, é considerado estupro de vulnerável e estaria acontecendo nos abrigos.

NOTA DE ESCLARECIMENTO DA SEMCASPI

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) esclarece que tem fornecido os beneficio previstos pela assistência social aos indígenas venezuelanos nestes dois anos em que estão residindo na capital. Atualmente, Teresina abriga um total de 68 famílias indígenas venezuelanas, contabilizando 271 pessoas.

Os indígenas venezuelanos, além de receberem o acolhimento em três abrigos localizados em Teresina, recebem, semanalmente, alimentos perecíveis e não perecíveis, alimentos que fazem parte do cardápio destas famílias, como: ovos, arroz, macarrão, sardinha, flocos de milho e outros itens.

Outra preocupação da Semcaspi é quanto a limpeza do ambiente e higiene pessoal, tais produtos também são entregues a estas famílias de forma semanal, assim como os EPIs, para proteção contra a Covid-19. Inclusive, em fevereiro, a Semcaspi articulou com equipes regionais de saúde da Fundação Municipal de Saúde (FMS) para promover a testagem e também a vacinação contra a Covid-19 neste público.

Para garantir a saúde destas famílias, equipes da Estratégias Saúde da Família (ESF), em articulação com as equipes dos abrigos, fazem acompanhamento para monitorar as questões de saúde de cada indígena venezuelano nos abrigos, das  crianças aos idosos.

A Semcaspi tem buscado incluir estas famílias em programas assistenciais, recebendo atendimento da rede socioassistencial, pelos Centros de Referencia de Assistência Social (Cras) e pelos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Ao total, 45 famílias já são beneficiadas pelo Programa Bolsa Família; 68 famílias estão cadastradas no Cadastro Único (Cadúnico); e mais de 30 indígenas venezuelanos estão recebendo o auxílio emergencial.

Outra ação da Semcaspi para melhorar as condições de vida dos indígenas venezuelanos é a oferta de cursos de capacitação profissional, o que vai possibilitar uma profissão e renda. Um deles foi o curso de corte de cabelo, ocorrido em parceria com a Fundação Wall Ferraz (FWF). A previsão é de que seja iniciada, o mais breve possível, cursos DIVERSOS tais como a confecção de sandálias artesanais, em parceria com a Pastoral do Povo de Rua.

A Semcaspi reforça que todos os abrigos possuem regras de convivência entre os acolhidos e que devem ser seguidas. Caso contrário, o (a) acolhido (a) sofre advertências que dependendo da gravidade pode gerar a expulsão. No caso do indígena venezuelano expulso, recentemente, do abrigo do Emater, este sofreu três advertências, por ameaçar funcionários, histórico violento, depredação do patrimônio e consumo excessivo de bebida alcóolica. No momento, a Semcaspi em diálogo com outros órgãos, instaurou um processo administrativo, através de uma comissão externa ao abrigo, para dar ao acolhido a oportunidade do contraditório da ampla defesa, onde serão ouvidos tanto ele quanto outras testemunhas. Durante o andamento deste processo administrativo, o indígena venezuelano segue acolhido no abrigo, até que seja definida a situação.  E por fim, quanto a questão da mendicância, infelizmente, os indígenas venezuelanos estâo abrigados, desta forma tem o direito e ir e vir livre,mas possuem  o hábito cultural de pedir valores nos sinais, é o que eles chamam de “coleta”. Infelizmente, nem sempre esta coleta se destina aos gêneros alimenticios.Em Teresina, esta prática segue, porém, a Semcaspi tem diariamente buscado orientá-los por meio de atividades socioeducativas realizadas dentro dos abrigos, com intuito de apresentar as leis brasileiras, apontando que no Brasil é proibido fazer tal prática em companhia de crianças. Além das atividades socioeducativas, a Semcaspi faz abordagem a estas situações com as equipes de assistentes sociais em articulação com os conselhos tutelares, alertando que se tais práticas continuarem, poderão ser aplicadas as medidas previstas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Semcaspi reafirma tem mobilizado toda a estrutura que está em seu alcance 24 horas e a sensibilização de combate a mendicância e, principalmente, na companhia das crianças é feita, diariamente, e garante que não há nenhuma medida que mantenha os indígenas venezuelanos presos nos abrigos, tendo eles o direito de ir e vir. A Semcaspi garante que todos os serviços que são oferecidos, foram pensados em promover cidadania e proporcionar a inclusão deste público dentro do nosso município. E neste momento, a Semcaspi ainda tem trabalhado em um projeto de fluxo de saída desta população dos abrigos, haja visto que abrigamento é uma situação temporária e como eles já possuem documentos emitidos pela Polícia Federal, Carteira de Trabalho e outros, já podem trabalhar a fim de proverem seu próprio sustento.Reforça também a necessidade  de participação da sociedade na oferta de trabalho.Interessados procurar a SEMCASPI.

Polícia

Presidente da Câmara de Caxias e amigo morrem em acidente na Br 316

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Uma colisão entre dois veículos, na manhã desta quarta-feira (07/12/2022), na BR 316, entre Caxias e Timon, no Maranhão, matou o vereador Teodulo Aragão, presidente da Câmara Municipal de Caxias, e o homem identificado como Sinésio, marido da vereadora Cíntia Lucena.

Segundo o blogueiro Marcos Monteiro, a colisão foi tão violenta que o vereador foi arremessado para fora do veículo. Ele e o amigo ficaram mortos no local.

Os dois se dirigiam em direção a Teresina. As causas do acidente estão sendo apuradas pela Polícia Rodoviária Federal.

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Polícia

PM escala 500 homens para pegar ‘pirangueiros das compras de Natal’

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A Polícia Militar do Piauí lançou, na segunda-feira (05/12/2022), a Operação Natal e Ano Novo Seguros. O policiamento será reforçado nos principais centros de compras do Estado, para garantir segurança aos lojistas e cidadãos. Segundo o comando da PM, mais de 500 policiais estarão atuando em Teresina e nas principais cidades do interior, entre elas Picos e Parnaíba.

A abertura da operação ocorreu na Praça Pedro II, Centro de Teresina. A PM anunciou que incrementará a ronda da capital com mais 140 policiais, divididos em diversas modalidades de policiamento ostensivo.

“Nosso objetivo principal é dar segurança às pessoas que vem ao centro da cidade” declarou o Major Wilton Sousa, comandante do 1º BPM, unidade responsável pelo patrulhamento do Centro e adjacências.

Policiais em viaturas, motos, cavalo, bicicleta e à pé atuam na operação. Entre as modalidades de crime mais comuns a serem combatidas nesta época, se destacam as saidinhas de banco, furto em lojas e pequenos roubos a pedestres.

“Roubos de celular, bolsas e outros objetos, praticados por usuários de drogas que ficam nas praças da região central e atuam como lanceiros, serão combatidos com rigor” destacou o subcomandante da PM-PI, Coronel Costa Lima.

Os arrombamentos noturnos também serão enfrentados. O comandante do 1º Batalhão da PM, informou que 70 homens estarão trabalhando nas madrugadas, para coibir furtos aos mais diversos estabelecimentos.

Presente no lançamento, o Secretário da Segurança Pública, Cel Rubens Pereira, ressaltou que os bairros com vocação comercial forte, também serão atendidos.

“Aquilo que é ordinário, aquilo que é necessário, onde for necessário fazer o reforço, principalmente nas áreas em que os indicadores estão nos chamando para isso, nós vamos continuar fazendo” destacou Pereira.

A PM orienta o cidadão a adotar uma postura preventiva para evitar os bandidos. Usar celular de forma velada, bolsa na parte da frente do corpo, observar se está sendo seguido, aumentar o alerta ao passar em aglomerações onde possa ser tocado, são algumas dicas que minimizam as chances de eventuais ataques.

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Polícia

Matou a mulher um dia depois de começar a morar com ela e pegou 14 anos de prisão

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O réu A.G.S. foi condenado a 14 anos e cinco meses de reclusão pelo crime de feminicídio (art.121, § 2º, VI, do Código Penal) cometido contra a vítima C.M.S.. A decisão é do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Piripiri (ao norte do Piauí), que foi presidido pelo juiz Antonio Oliveira.

Segundo denúncia apresentada pelo Ministério Público, no dia 09 de setembro deste ano, o réu tirou a vida de sua companheira com golpes de faca no tórax. O crime aconteceu na casa da vítima.

Consta nos autos que os dois tinham um relacionamento amoroso há cinco anos, mas só no dia 08 de setembro resolveram morar juntos. Ocorre que no dia seguinte (09), o réu ao retornar para casa à noite embriagado, começou a agredir a mesma, resultando na morte de C.M.S..

Na decisão, o Conselho de Sentença fixou o regime fechado para o início do cumprimento da pena.

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