Justiça Criminal será reestruturada no Piauí. Agora é cadeia, cadeia, cadeia!

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Hilo de Almeida Sousa, recebeu o secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, Francisco Lucas, e o delegado-geral de Polícia Civil, Lucy Keiko, para apresentar o projeto de reestruturação da justiça criminal do Piauí. Dentre as iniciativas previstas, está criação de quatro novas varas criminais, sendo três na Capital e uma em Parnaíba.

“O objetivo é dar mais celeridade aos processos criminais no estado, em especial os relacionados aos crimes praticados com violência e/ou grave ameaça, bem como os crimes praticados por organizações criminosas”, apontou o desembargador Hilo de Almeida durante a reunião. “O Brasil inteiro vive o recrudescimento na violência e a estrutura do Judiciário não acompanhou esse crescimento. Apesar de termos melhorado os nossos indicadores, e de o Piauí ainda ter um número de presos provisórios abaixo do número nacional, uma das metas previstas no nosso Plano de Gestão é dar agilidade à Justiça e assim, entregar à sociedade a resposta que ela precisa”, acrescentou.

O projeto de reestruturação da justiça criminal do Piauí prevê a instalação de quatro novas varas especializadas, sendo três na Capital (uma deles destinada ao combate ao crime organizado) e uma em Parnaíba; criação de novos juízos criminais em Picos; além da instalação de 10 Centrais de Inquéritos e Audiências de Custódia Regionalizadas nas principais cidades do estado.

Na reunião, o magistrado Luiz de Moura Correia, juiz auxiliar da Presidência do TJ-PI, detalhou que essas centrais regionais permitirão, a exemplo do caso bem-sucedido da comarca de Teresina, a centralização dos inquéritos policiais e de todos os procedimentos pré-processuais criminais. Já as audiências de custódia possibilitam o controle da legalidade das investigações criminais. “Com isso, teremos otimização dos processos de trabalho, colaborando com a razoável duração do processo, com a redução das taxas de congestionamento e com a melhoria da produtividade das varas criminais”, enumerou.

Pelo projeto apresentado, as Centrais contarão com: Instituto Médico Legal (IML), para a realização o exame de corpo de delito da pessoa presa; atendimento psicossocial  prévio e posterior à audiência de custódia; Sistema de Identificação e Custódia – SIC; Núcleos de Justiça Restaurativa; Central  Integrada de Alternativas Penais – CIAP; Unidade para a  execução da medida de monitoramento eletrônico; Projeto Ressocializar Para Não Prender; Escritório Social (CNJ); Programa de Cuidado Integral do Paciente Psiquiátrico; Centro de atendimento e apoio à vítima (Atendimento  à mulher vítima de violência doméstica e à criança e adolescente).

O secretário estadual de Segurança Pública, Francisco Lucas, disse estar entusiasmado com o projeto e assegurou a parceria do Governo do Estado na sua concretização, devendo ser realizados novos encontros para discussão de detalhes técnicos.

Fonte: Ascom