Não é só “direito dos mano”. MP adere ao movimento de defesa das vítimas

Neste segundo dia da Semana do MPPI 2022, a instituição ministerial do Piauí aderiu ao Movimento Nacional em Defesa das Vítimas. A solenidade de adesão ocorreu no gabinete do Procurador-Geral de Justiça, na Sede Leste. O momento foi acompanhado pelos coordenadores do projeto, Marcelo Weitzel e Juliana Félix, membros auxiliares da Presidência e do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP.

O Movimento Nacional em Defesa das Vítimas é promovido pelo CNMP, Ministério Público Federal – MPF e pela Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU, em parceria com o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).

“Nos sentimos mais fortalecidos em fazer parte dessa iniciativa e levar isso aos cidadãos do nosso estado. É um orgulho imenso e responsabilidade grande fazer parte de uma campanha tão séria como essa”, disse o Procurador-Geral de Justiça do Piauí.

A iniciativa tem, entre outros objetivos, divulgar informações sobre os direitos das vítimas, garantir a proteção e resgatar a dignidade dessas pessoas, aprimorando o trabalho do Ministério Público na temática, desenvolvendo ações coordenadas de mobilização, capacitação e incentivo a boas práticas para proteger e assegurar os direitos de vítimas de violência, omissão, ódio, intolerância, insegurança, desigualdade ou exploração. A iniciativa parte da premissa de que todas as pessoas que tiveram seus direitos violados devem ter atendimento adequado, proteção, acolhimento, resposta célere e reparação.

“Para nós é uma grande satisfação ter adesão do Ministério Público do Piauí. Em nossa conversa com todos que participaram desse momento, nós percebemos o interesse e a empolgação em concretizar as ações que são propostas pelo Movimento Nacional. Aproveitamos, também, para incentivar os demais Ministérios Públicos Estaduais a aderirem ao Movimento Nacional em Defesa das Vítimas”, destacou Marcelo Weitzel.

“Queremos promover um atendimento humanizado à pessoa vítima de algum crime, queremos que os seus direitos sejam respeitados, sejam garantidos. E o movimento traz esse vertente de acolher as vítimas e fazer com que elas sejam protegidas”, explica Juliana Félix.

O momento foi acompanhado pelo Corregedor-Geral do MPPI, Luís Francisco Ribeiro, pela Chefe de Gabinete do PGJ, Cláudia Seabra, pela Assessora de Planejamento e Gestão, Denise Aguiar, pela Secretária-Geral do MP, Everângela Barros, pelo coordenador do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), Cláudio Soeiro, pela coordenadora do Gacep (Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial), Fabrícia Barbosa, pelo coordenador do Caocrim (Centro de Apoio às Promotorias de Justiça Criminais), Luciano Ramos, e pelos Promotores de Justiça Mário Normando, presidente da Associação Piauiense do Ministério Público, e Jorge Pessoa.

Após a assinatura do termo, os integrantes do CNMP visitaram a Casa da Cidadania, unidade do Ministério Público que abriga o Navi – Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crime. No local, eles foram recebidos pela Promotora de Justiça Cynara Barbosa, coordenadora do Nupar – Núcleo de Práticas Autocompositivas e Restaurativas do Ministério Público, e Amparo Paz, coordenadora do Nupevid – Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar.