Connect with us
Banner Doação

Geral

Veja aqui a agenda da Justiça Itinerante

Publicado

em

Com o objetivo de promover atendimentos jurídicos e assegurar a cidadania da população, a Defensoria Itinerante anunciou o cronograma de atendimentos presenciais que serão promovidos durante o mês de novembro em comarcas onde a Defensoria Pública ainda não possui um núcleo instalado de forma permanente. Conforme o calendário anunciado, seis comarcas serão contempladas com ações do projeto Defensoria Itinerante em Ação, são elas:

  • Dia 8/11 – Buriti dos Lopes
  • Dia 10/11 – Elesbão Veloso
  • Dia 17/11 – Guadalupe
  • Dia 18/11 – Demerval Lobão
  • Dia 28/11 – São Pedro
  • Dia 29/11 – Regeneração

O projeto Defensoria Itinerante em Ação é uma iniciativa voltada para a promoção de ações de natureza consensual, tais como divórcio, união estável, regulamentação de guarda e alimentos, retificação ou suprimento de registro civil, reconhecimento voluntário de paternidade, informações sobre processos acompanhados pela Defensoria e informações jurídicas em geral.

Os assistidos que buscarem atendimento durante as ações itinerantes desenvolvidas pela DPE/PI devem estar munidos de documentos pessoais, como RG, CPF e comprovante de residência, e todos os demais documentos, que entender necessários.

Para Marcelo Moita Pierot, defensor público e diretor da Defensoria Itinerante, as atividades desempenhadas por meio do projeto no interior do Estado representam uma importante ferramenta de acesso à justiça. “A Defensoria Itinerante segue com a sua pauta extensa de atendimentos, tanto no interior como na capital. Neste mês, o projeto  realizará ações em seis cidades. Nesses atendimentos promovemos ações consensuais, como divórcios, as uniões estáveis, os reconhecimentos de paternidade, as ações de retificação de registros públicos. Então, é uma oportunidade para quem mora naquela região e está necessitando desse tipo de atendimento”, pontua o defensor público.

O defensor destaca também as ações da Defensoria Itinerante em Teresina, que serão realizadas por meio de parceria com o projeto da Justiça Itinerante, iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ/PI), que neste mês de novembro realiza atendimentos do dia 21 de novembro até o dia 25, na Universidade Estadual do Piauí, Campus Clóvis Moura (Dirceu I).

Geral

Semec inicia entrega de auxílio alimentação para servidores

Publicado

em

Teve início na última sexta-feira (2) a entrega dos cartões auxílio alimentação para os servidores municipais efetivos e comissionados da Secretaria Municipal de Educação (SEMEC). A entrega acontece até o próximo sábado (10) e está sendo sistematizada por ordem alfabética.

Com os pontos de entregas localizados no auditório da Semec, Centro de Formação Professor Odilon Nunes (Cefor) e a Gerência Administrativa da Semec (Semec GA), os servidores têm das 8h às 17h, exceto em dias de jogos da seleção brasileira, onde o horário será até às 13h30 e no sábado até às 12h, para receber o seu benefício.

A diretora adjunta da Escola Municipal Murilo Braga, Camila Campelo, compareceu ao auditório da sede da Semec para receber o seu auxílio alimentação. Direito garantido por meio da lei Municipal de Nº 5.734, de 27 de Abril de 2022, onde foi instituiu o auxílio alimentação destinado aos servidores públicos municipais efetivos da ativa e comissionados da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.

Não possuem direito ao auxílio alimentação de acordo com Lei Municipal Nº5.734, de 27 de abril de 2022:
Servidores aposentados (inativos);

Professores temporários;

Servidores afastados em razão de aplicação de penalidade de suspensão em sindicância ou processo administrativo disciplinar;

Servidores em gozo de licenças com ou sem remuneração;

Servidor com falta injustificada;

Terceirizados;

Servidor cedido ou disposição para órgão ou entidade que não façam parte da estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal.

Continue Lendo

Geral

Projeto desenvolvido no Piauí é finalista de Prêmio Nacional de Sustentabilidade

Publicado

em

O Projeto Teresina Entre Rios, patrocinado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), está entre os finalistas para concorrer o Prêmio Braztoa de Sustentabilidade 2022/23. Os vencedores serão anunciados na noite deste sábado (3), em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. O projeto foi executado no período de abril a julho deste ano, e fomentou as práticas esportivas e culturais na capital piauiense, além de chamar a atenção dos teresinenses e turistas sobre a importância dos rios Poti e Parnaíba.

Ações de educação ambiental, fomento ao empreendedorismo e empoderamento social, capacitação profissional para o ecoturismo, geração de emprego e renda, valorização da cultura, artesanato local e o uso do rio de forma ética e responsável, foram as atividades que contribuíram para que o projeto chegasse à grande final.

Para o secretário de Estado do Turismo, Marcelo Costa, apoiar projetos importantes como esse é pensar no futuro, já que bons exemplos servem de inspiração. Ele deseja que os próximos gestores invistam em projetos voltados para práticas sustentáveis. “Estamos muito felizes. Me sinto orgulhoso e com a sensação de mais um dever cumprido em ter acreditado e ter contribuído com essa ideia tão bonita e importante que nos colocou nessa posição honrosa. O projeto é digno de aplausos e merece todo esse reconhecimento. Foi tratado do início ao fim com muita responsabilidade por todos os participantes. Certamente faz a diferença para o turismo brasileiro”, pontua o gestor.

Essa é a 10ª edição do prêmio e conta com três categorias, sendo elas: Operadoras associadas à Braztoa; parceiros de negócios; e parceiros institucionais. O processo de seleção levou em consideração o alinhamento envolvendo a ética; comprometimento; sustentabilidade econômica, sociocultural e ambiental; inovação; criatividade; dinamismo e resiliência.

“Poder estar aqui em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, como finalista desta importante premiação nacional, é motivo de muita felicidade para todos nós envolvidos com o Desafio Teresina Entre Rios. Há 10 anos, a Braztoa premia as melhores inciativas que fomentam as práticas do turismo sustentável no Brasil e o Piauí está presente pela primeira vez, neste importante evento. Chegar até aqui, já é uma grande vitória para todos nós“, comemora Luciano Uchôa, idealizador do projeto que concorre na categoria Parceiros de Negócios.

O Prêmio Braztoa de Sustentabilidade é promovido pela Associação Brasileira das Operadoras de Turismo e conta com apoios importantes, a exemplo da Organização das Nações Unidas (ONU).

Continue Lendo

Geral

Cerca de 2,6 milhões de pessoas buscam trabalho há 2 anos ou mais no país

Publicado

em

Apenas seis unidades da federação acompanharam a redução registrada na taxa de desocupação no país no terceiro trimestre frente aos três meses anteriores. Enquanto o índice nacional recuou de 9,3% para 8,7% no período, 21 UFs permaneceram estáveis. Já na comparação interanual, com o mesmo trimestre do ano anterior, houve queda significativa da taxa de desocupação em todas as unidades da federação. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua Trimestral, divulgada hoje (17) pelo IBGE.

“No segundo trimestre, a taxa de desocupação havia caído 1,8 ponto percentual, com disseminação da queda por 22 unidades da federação. Já no terceiro trimestre, a queda foi menos intensa, de 0,6 p.p., e isso repercutiu nos resultados locais, por estado”, explica a coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE, Adriana Beringuy.

As reduções na taxa na comparação com o trimestre anterior foram registradas por Paraná (-0,8 ponto percentual), Minas Gerais (-0,9 p.p.), Maranhão (-1,1 p.p.), Acre (-1,8 p.p.), Ceará (-1,8 p.p.) e Rondônia (-1,9 p.p.). Nessa mesma comparação, houve queda no indicador em todas as grandes regiões e o Nordeste se manteve com a maior taxa (12,0%). Entre os dez estados com maior taxa de desocupação, seis são dessa região.

Já as menores taxas de desocupação, no terceiro trimestre, ficaram com Rondônia (3,9%), Mato Grosso (3,8%) e Santa Catarina (3,8%). O Sul foi a região com a menor taxa (5,2%) e os seus três estados registraram percentuais abaixo da média nacional.

A taxa de informalidade registrada no país foi de 39,4% no terceiro trimestre. Os maiores percentuais estavam no Pará (60,5%), Maranhão (59,1%) e Amazonas (57,1%), estados onde a maioria dos ocupados estava em trabalhos informais. Já Santa Catarina (25,9%), Distrito Federal (29,8%) e São Paulo (30,6%) tinham as menores proporções.

“A taxa de informalidade apresentou queda para o total nacional, mas entre as maiores reduções nesse indicador se destacam Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Pernambuco e Rio Grande do Norte”, afirma Beringuy. Entre a população considerada informal estão os empregados domésticos e do setor privado sem carteira assinada, os empregadores e trabalhadores por conta própria sem CNPJ e trabalhadores familiares auxiliares.

No terceiro trimestre, apenas 25,3% dos trabalhadores domésticos do país tinham carteira assinada. Entre os empregados do setor privado, essa proporção era de 73,3%, com menores percentuais no Norte (57,7%) e no Nordeste (57,3%). Santa Catarina (88,4%), Rio Grande do Sul (81,3%) e São Paulo (81,2%) foram os estados com as maiores proporções. Já as menores foram Maranhão (47,0%), Piauí (48,5%) e Pará (50,3%).

“No Norte e Nordeste, as altas taxas de informalidade estão associadas à baixa cobertura de carteira assinada nas duas regiões”, diz a pesquisadora.

Cerca de 2,6 milhões buscam trabalho há dois anos ou mais no país

Em todo o país, 44,5% dos desocupados estavam de um mês a menos de um ano em busca de trabalho. Para 11,7%, a busca estava durando de um ano a menos de dois anos e para 27,2%, ou 2,6 milhões de desocupados, dois anos ou mais. Cerca de 16,6% estavam à procura de uma vaga há menos de um mês.

Mulheres, pretos e pardos seguem com desocupação acima da média nacional

Outro recorte da pesquisa mostra que a taxa de desocupação de homens (6,9%) continua abaixo do índice nacional (8,7%), enquanto a das mulheres segue bem acima (11,0%) no terceiro trimestre. “A taxa de desocupação caiu tanto entre os homens quanto entre as mulheres, mas a distância entre eles vem aumentando, com as mulheres tendo um percentual bem superior ao dos homens”, destaca Beringuy.

As taxas de desocupação de pretos (11,1%) e pardos (10,0%) também ficaram acima da média do país. Já a dos brancos segue abaixo: 6,8%.

Em relação ao nível de ocupação (percentual de pessoas em idade de trabalhar que estão efetivamente ocupadas), a proporção de homens era de 67,6%, enquanto a de mulheres era 47,5%. A maior diferença estava no Norte (24,7 p.p.).

Rendimento cresce em todas as regiões frente ao trimestre anterior

O rendimento médio mensal recebido pelos trabalhadores foi estimado em R$ 2.737 no terceiro trimestre, crescendo tanto frente aos três meses anteriores (R$2.640) quanto ao mesmo período do ano passado (R$2.670). Na comparação com o trimestre anterior, houve aumento em todas as regiões. Já em relação ao terceiro trimestre de 2021, só o Sul e o Centro-Oeste tiveram alta e as outras regiões se mantiveram estáveis.

“Nesse trimestre, houve crescimento de 3,7% no rendimento médio em comparação ao anterior. Na maioria das unidades da federação, houve tendência de expansão do rendimento, mas apenas oito tiveram crescimento estatisticamente significativo”, diz a coordenadora.

A massa de rendimento de todos os trabalhos foi de R$266,7 bilhões, um crescimento frente ao trimestre anterior (R$254,5 bilhões) e ao mesmo período do ano passado (R$242,7 bilhões).

Mais sobre a pesquisa

A PNAD Contínua é o principal instrumento para monitoramento da força de trabalho no país. A amostra da pesquisa por trimestre no Brasil corresponde a 211 mil domicílios pesquisados. Cerca de dois mil entrevistadores trabalham na pesquisa, em 26 estados e Distrito Federal, integrados à rede de coleta de mais de 500 agências do IBGE.

Em função da pandemia de Covid-19, o IBGE implementou a coleta de informações da pesquisa por telefone a partir de 17 de março de 2020. Em julho de 2021, houve a volta da coleta de forma presencial. É possível confirmar a identidade do entrevistador no site Respondendo ao IBGE ou via Central de atendimento (0800 721 8181), conferindo a matrícula, RG ou CPF do entrevistador, dados que podem ser solicitados pelo informante. Consulte os dados da PNAD no Sidra.

Continue Lendo
Publicidade

MAIS LIDAS

Copyright - Desde 2008. Portal Walcy Vieira. WhatsApp (86) 99865-3905