A Casa de Detenção Provisória Dom Inocêncio Lopez Santamaria, em São Raimundo Nonato, é referência no sistema prisional piauiense e brasileiro em segurança pública. A unidade, há dez anos em funcionamento, não possui registros de fuga, motins, rebeliões, droga ou celulares em suas dependências.
No último mês de agosto, a unidade penal completou uma década. Inaugurada em 27 de agosto de 2011, a Casa de Detenção iniciou seu funcionamento com protocolos estabelecidos e instaurados por Policiais Penais Federais do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Os protocolos seguiram os padrões aplicados no sistema penitenciário federal, atendendo tanto à questão disciplinar quanto à de reinserção social.
O policial penal federal, Nilton Azevedo, um dos homenageados por ocasião do aniversário da unidade e representante do Depen, parabenizou o Estado do Piauí pela excelência após os ensinamentos nos procedimentos implantados na unidade penal. “O evento representou a consolidação de um ideal que, naquele tempo, planejamos e executamos em cima dos pilares da segurança penitenciária, que são instalações e tecnologia, servidores capacitados e um sistema de protocolos rígidos. Somado a tudo isso, as garantias dos direitos dos presos. Então, dez anos depois, constatamos que aqueles ideais são realmente os que podem fazer a diferença na segurança pública e segurança penitenciária”, disse o servidor federal.
Mantidos pelos Policiais Penais do quadro de servidores da Secretaria de Justiça do Piauí, os protocolos foram aprimorados, o que garante, até hoje, a excelência dos serviços de segurança pública da unidade penal que dispõe de equipamentos e estrutura.
“Essa unidade penal representa o início de um protocolo de rotinas carcerárias adequadas para um sistema penitenciário moderno. Uma unidade que se tornou referência não apenas no estado, mas nacionalmente. Continuaremos mantendo esse mesmo nível de protocolos, sem nenhuma entrada de materiais ilícitos, inclusive, custodiando os presos considerados mais perigosos do sistema penitenciário piauiense. Tudo isso é fruto de um comprometimento de todos os servidores que compõem esse estabelecimento penal. Isso representa muito para a segurança pública do Piauí”, frisou o delegado Charles Pessoa, diretor de Inteligência da Secretaria de Justiça.
Na área da ressocialização, a unidade oferece trabalho e estudo aos detentos. As atividades servem tanto para benefícios sociais quanto para a redução das penas dos internos, conforme estipula a Lei de Execução Penal (LEP). Dentre os projetos educacionais estão o Leitura Livre e revisões para o Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem para Pessoas Privadas de Liberdade. No trabalho, os internos realizam a limpeza da unidade, reformas e cuidam de uma horta orgânica.
“Nossa unidade é referência no Estado e no Brasil em protocolos e procedimentos de segurança, que são essenciais para manter a ordem e a disciplina, mas também se destaca na parte de ressocialização. Nossa unidade tem torneios de futebol, que é importante para integração dos internos, temos o trabalho da igreja dentro dos pavilhões, que é essencial, temos o projeto Leitura Livre, o trabalho externo, além de equipe de saúde para assistir todos esses internos da unidade” comentou José de Melo, Policial Penal e gerente da unidade penal.
O secretário de Justiça, Carlos Edilson, ressaltou que a data merece ser comemorada pelo sucesso no serviço prestado à sociedade piauiense, proporcionado através da segurança pública no sistema prisional. “Estamos comemorando, porque é preciso comemorar. São dez anos de muito sucesso. Nesta unidade, é preciso frisar que nunca teve o acesso de nenhum objeto ilícito, nunca tivemos motins, rebeliões, nunca tivemos uma fuga, sequer entrou um celular nesta unidade. Precisamos agradecer a todos policiais penais que já trabalharam nesta unidade e o entusiasmo de todos que trabalham para manter o padrão e esse exemplo para o Estado do Piauí e para o país de como se faz uma unidade com regime forte, e também utilizando todos os processos de ressocialização”, disse o Secretário de Justiça, Carlos Edilson.
