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Consórcio Nordeste lança benefício a crianças e adolescentes órfãos da Covid-19

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O governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste, Wellington Dias, participou do ato de lançamento do Programa Nordeste Acolhe, que aconteceu no Centro de Convenções de Natal, no Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (25). O programa pretende proteger as crianças e adolescentes órfãos da pandemia da Covid-19.

O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste, por meio da Câmara Temática da Assistência Social, lançou o Programa Nordeste Acolhe, que expressa o compromisso dos governadores do Nordeste com a ampliação da proteção social, implantando medidas urgentes diante da situação de grave crise social.

“Nesse momento, talvez mais do que em outros momentos, precisamos dessa sensibilidade com os que mais precisam e, neste caso, estamos falando de crianças que, em razão dos pais terem sido vítimas da Covid-19, precisam dessa alternativa. Para alguns, certamente, esse auxílio é uma questão de vida ou morte. Por isso, quero agradecer à governadora Fátima Bezerra por ter acatado esse projeto e que conduziu tão bem para que pudéssemos ter o lançamento do Nordeste Acolhe”, afirmou Wellington Dias.

O programa consiste no pagamento do benefício no valor de R$ 500 mensais a todas as crianças e adolescentes que ficaram órfãos devido à pandemia da Covid-19 até o alcance da maioridade civil (21 anos). Até agora, cerca de 26 mil jovens dos nove estados nordestinos estão nessa situação, segundo estudo da Revista Lancet.

Ainda de acordo com a Revista, a cada cinco minutos crianças e adolescentes se tornam órfãos da Covid-19 no Brasil e, até abril deste ano, já são 113 mil órfãos da pandemia em todo o país. No Piauí, o estudo apontou 1.633 crianças e adolescentes órfãos, até abril de 2021, que deverão ser beneficiadas com o auxílio financeiro.

Fátima Bezerra, governadora do Rio Grande do Norte e coordenadora da Câmara Temática da Assistência Social, destacou que o Programa Nordeste Acolhe não é caridade, é dever dos estados. “Trouxemos a ideia para o âmbito da Câmara Temática e a transformamos em uma proposição concreta. O que os governadores do Nordeste estão fazendo aqui hoje não é caridade, é dever do estado e direito de cidadania, porque governar é cuidar das pessoas e, principalmente, daqueles que mais precisam”, ressaltou a governadora.

O programa é inspirado no Auxílio Cuidar – iniciativa implementada pelo governador Flávio Dino no Maranhão, que visa ações de proteção social para órfãos da pandemia do Covid-19. “Essa é mais uma grande contribuição que Nordeste dar ao país, pois é nas horas de maiores dificuldades que devemos exercer protagonismo. O Nordeste, além de ser da cultura, do turismo e da natureza, mais uma vez mostra que é no Nordeste da democracia, dos direitos sociais e do Programa Nordeste Acolhe”, comemorou Dino.

O Nordeste Acolhe contemplará as crianças e adolescentes com comprovante de residência fixa, que tenham perdido seus genitores há pelo 1 ano completo, cuja família não possua renda maior do que três salários mínimos, e que estejam sob cuidado de família substituta ou estejam em acolhimento institucional, como orfanatos.

Segundo Íris Oliveira, secretária da Assistência Social do Rio Grande do Norte, o programa poderá ser ampliado para a proteção de crianças e adolescentes em situação de orfandade de pai e mãe pro outras razões. “O programa parte da inspiração do Maranhão, que apontou a existência de órfãos em decorrência da pandemia e não tivemos dúvidas que essa era uma ação extremamente importante e necessária a ser incluída no nosso Plano de Ação. Isso, por si só, já sinaliza um compromisso dos estados, dos governos na atenção à proteção das crianças e adolescentes. Portanto, o auxílio poderá ser ampliado à proteção social às crianças e adolescentes em situação de orfandade bilateral, por razões que não sejam relacionadas à Covid-19”, confirmou a secretária.

O Nordeste Acolhe estabelece diretrizes para as ações dos estados consorciados de proteção social às crianças e adolescentes em situação de orfandade, seja bilateral ou de famílias monoparentais, em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social, com ações sobretudo nas áreas da saúde, educação e trabalho, com respeito às especificidades dos estados.

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Governo quer comprar “dicumer” saudável. Vá lá, faça seu nome!

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Está aberto um novo prazo para o credenciamento de organizações sociais sem fins lucrativos e cooperativas fornecedoras de gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio do Programa de Alimentação Saudável (PAS).

Os produtos serão destinados à doação simultânea a famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional.

Até o próximo dia 20 de dezembro, os interessados devem protocolar suas propostas na sede da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF), localizada na Rua João Cabral, 2319 – Pirajá (Teresina/PI) conforme o edital 001/2021.

O Programa de Alimentação Saudável (PAS) possui duas finalidades centrais: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. Trata-se de um programa idealizado pelo Governo do Piauí, com recursos próprios, e executado pela Secretaria da Agricultura Familiar (SAF).

Confira o edital: https://portal.pi.gov.br/saf/wp-content/uploads/sites/25/2021/11/SEI_GOV-PI-2387080-Edital.pdf

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Piauí terá projetos de compensação ambiental e banco de sementes

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A governadora Regina Sousa se reuniu, nesta terça-feira (06), com representantes da empresa Neoenergia, que pertence ao grupo espanhol Iberdrola e iniciará a construção de um complexo de geração de energia eólica, em janeiro de 2023, na região dos municípios de Lagoa do Barro, Dom Inocêncio e Queimada Nova, extremo Sul do Estado. Além da construção dos parques, a empresa pretende realizar dois projetos, de compensação ambiental e na área social que deve beneficiar cerca de 300 famílias.

A empresa pretende auxiliar financeiramente dez instituições sociais para a estruturação de viveiros de mudas nativas, que serão posteriormente plantadas nas 11 áreas de conservação ambiental estaduais, uma ação de compensação ambiental inclusa no projeto de instalação do projeto no Piauí. A previsão é que seja realizado o plantio de cerca de 650 mil mudas de árvores.

A chefa do Executivo destacou que os projetos foram idealizados por ela quando ainda era vice-governadora e que o viveiro de mudas será também de cunho científico para a preservação das plantas nativas.

“A Neoenergia já está instalada no Piauí, em vários lugares com a geração de energia eólica, mas nossa conversa tratou sobre a compensação ambiental, não a obrigatória, mas ela se propôs uma compensação voluntária e poderemos dar seguimento a dois projetos, que fiz quando ainda era vice-governadora, sobre o reflorestamento dos biomas com plantas nativas e um banco de sementes científico para a preservação das nossas espécies”, disse Regina Sousa.

O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar), Daniel Marçal, explicou como irá funcionar os projetos. “Tratamos de dois importantes projetos, que envolvem importantes ações na área socioambiental. O primeiro projeto envolve dez instituições, que prestam assistência social em Teresina e diversos municípios do interior, no sentido de estruturarem viveiros de mudas e, posteriormente, realizar plantio dessas mudas nas suas regiões. Então, são projetos financiados por esses empreendimentos de energias renováveis que irão prestar auxílio direto a essas instituições e, consequentemente, à população que precisa desse auxílio”, relatou o gestor.

Localizado na fronteira entre os estados da Bahia e Piauí, o complexo de parques eólicos Oitis está orçado em cerca de R$ 2,1 bilhões. Composto por 12 parques, o empreendimento terá capacidade de produzir 566,7 MW de energia, com cerca de 980 torres eólicas, se caracterizando como o segundo maior projeto eólico terrestre no mundo. O empreendimento chega ao território piauiense para consolidar o Estado como um dos principais expoentes de energia limpa do país.

Lucile Moura, assessora técnica da governadora, ressaltou que o projeto de construção do complexo já foi licenciado pela Semar e as obras de construção iniciarão em janeiro. “O projeto já foi licenciado, está todo regularizado e as obras irão começam no início do ano de 2023. Em contrapartida, a empresa, entre outras ações voluntárias, fará essa da compensação ambiental, com a participação da comunidade local para a organização e manutenção dessas mudas”, afirmou.

Participaram da reunião, de forma remota, representando a Neoenergia, Paulo Cassar (diretor de Relações Institucionais) e Thaise Almeida (diretora de licenciamento de Operações).

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Governo propõe reduzir ICMS da cesta básica, gás e zerar IPVA de motos

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O Governo do Estado enviou nesta terça-feira (06) mensagem à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) propondo a desoneração do ICMS no gás de cozinha e dos produtos da cesta básica. O objetivo é tornar esses produtos mais acessíveis para a população de baixa renda. A proposta prevê ainda a isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de motos até 150 cilindradas.

De acordo com o projeto, a alíquota de ICMS que incide sobre a cesta básica cairá de 12% para 7%. Já o gás de cozinha sofrerá uma redução de 18% para 12%. Essas reduções tornarão mais barato o gás de cozinha e produtos como arroz, feijão, óleo de soja e outros itens que compõem a cesta básica.

“Essa desoneração dará um fôlego ao piauiense na hora de comprar o gás de cozinha e abastecer a dispensa com produtos da cesta básica, além de contemplar os proprietários de motos de até 150 cilindradas, que ficarão isentos de pagar o IPVA”, afirma o superintende de gestão da Sefaz, Emílio Junior.

A lei enviada à Alepi prevê ainda um ajuste tributário na alíquota modal para reduzir o impacto da perda de arrecadação decorrente das leis complementares 192 e 194, que produzem prejuízos para os cofres dos estados e colocam em risco a oferta de serviços públicos essenciais à população como segurança pública e educação.

“Todos os estados estão procurando alternativas para as leis 192 e 194. Essas decisões foram tomadas para que o estado consiga manter o financiamento, ainda que parcialmente, dos serviços públicos essenciais”, explica Emílio Júnior. Segundo ele, as perdas estimadas para o Piauí, até o momento, com as leis 192 e 194, chegam a mais R$ 1 bilhão por ano.

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