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Semar faz trabalho preventivo de combate aos incêndios

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A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar), por meio da Coordenação de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, vem desenvolvendo uma série de ações nos municípios para o enfrentamento de incêndios florestais e para o controle das queimadas, sobretudo, na região dos cerrados, região mais afetada pelos incêndios.

Foram estabelecidas diretrizes para atuação em ações de prevenção, controle e combate aos incêndios florestais, que são desenvolvidas por meio de um plano de ação anual elaborado pela Coordenação de Prevenção, Controle e Combate aos Incêndios Florestais da Semar-Piauí.

Essas diretrizes envolvem o planejamento, execução, monitoramento e controle, fiscalização ambiental, combate aos incêndios florestais, elaboração e revisão de plano de ação.

Para a identificação dos municípios onde há maior incidência de incêndios no Estado, foram tomados dados do período compreendido entre os anos de 2016 a 2020, relativos aos focos de calor disponibilizados pelos satélites de referência do INPE(Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).

Nesse momento, foi feito um acompanhamento de 30 municípios com maior média anual das incidências de focos de calor na sua área, levando-se em consideração a distribuição geográfica nas microrregiões do estado. Os municípios com maior média de incêndios são Uruçuí, Baixa Grande do Ribeiro, Floriano e Pimenteiras.

Relação direta com ações tradicionais da população

No estado, 100% dos incêndios tem relação direta com as ações tradicionais da população, como a queima do lixo e às atividade econômicas como a extração do mel e queima do terreno pelo pequeno agricultor.

O trabalho feito pela Semar conta com a participação de órgãos públicos federais (PREVFOGO/IBAMA, ICMBIO), órgãos estaduais (CBMEPI, PMPI, etc.), órgãos municipais (SEMAM, SEMAG, etc.) e instituições não governamentais como sindicatos rurais e suas representações (FETAG), associações de Bombeiros Civis e de voluntários.

GRAFICO DE REGISTROS DE INCIDENCIAS DE FOCOS DE CALOR PARA 30 MUNICIPIOS COM MAIOR MEDIA ANUAL ENTRE 2016

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

“Atualmente os municípios de Uruçuí, Ribeiro Gonçalves, Redenção do Gurguéia e Barras possuem brigadistas capacitados pela Semar para fazerem o trabalho de prevenção e combate aos incêndios. Nos últimos três anos a Semar capacitou mais de 150 pessoas. Em 2021, a previsão é de formação de mais de 120 pessoas entre os brigadistas e bombeiros civis com representação no Estado”, destaca Sádia Castro, Secretária do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do estado.

“A Semar trata especificamente da formação de brigadistas de combate aos incêndios florestais, sendo que para a formação de brigadas, a secretaria realiza mediante a formalização de Acordo de Cooperação Técnica, onde estão dispostas as responsabilidades dos partícipes,” pontua Carlos Eduardo da Silva, Coordenador de Prevenção, Controle e Combate aso Incêndios Florestais da Semar.

Em 2021, a partir do lançamento do SIGA, que é um sistema integrado de gestão ambiental da Semar- PI, os municípios parceiros estão sendo visitados para que os mesmos, conforme consta em ACT (Acordo de Cooperação Técnica), colaborem com as solicitações de AQC, recebendo e inserindo no sistema as solicitações.

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Governo quer comprar “dicumer” saudável. Vá lá, faça seu nome!

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Está aberto um novo prazo para o credenciamento de organizações sociais sem fins lucrativos e cooperativas fornecedoras de gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio do Programa de Alimentação Saudável (PAS).

Os produtos serão destinados à doação simultânea a famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional.

Até o próximo dia 20 de dezembro, os interessados devem protocolar suas propostas na sede da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF), localizada na Rua João Cabral, 2319 – Pirajá (Teresina/PI) conforme o edital 001/2021.

O Programa de Alimentação Saudável (PAS) possui duas finalidades centrais: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. Trata-se de um programa idealizado pelo Governo do Piauí, com recursos próprios, e executado pela Secretaria da Agricultura Familiar (SAF).

Confira o edital: https://portal.pi.gov.br/saf/wp-content/uploads/sites/25/2021/11/SEI_GOV-PI-2387080-Edital.pdf

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Piauí terá projetos de compensação ambiental e banco de sementes

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A governadora Regina Sousa se reuniu, nesta terça-feira (06), com representantes da empresa Neoenergia, que pertence ao grupo espanhol Iberdrola e iniciará a construção de um complexo de geração de energia eólica, em janeiro de 2023, na região dos municípios de Lagoa do Barro, Dom Inocêncio e Queimada Nova, extremo Sul do Estado. Além da construção dos parques, a empresa pretende realizar dois projetos, de compensação ambiental e na área social que deve beneficiar cerca de 300 famílias.

A empresa pretende auxiliar financeiramente dez instituições sociais para a estruturação de viveiros de mudas nativas, que serão posteriormente plantadas nas 11 áreas de conservação ambiental estaduais, uma ação de compensação ambiental inclusa no projeto de instalação do projeto no Piauí. A previsão é que seja realizado o plantio de cerca de 650 mil mudas de árvores.

A chefa do Executivo destacou que os projetos foram idealizados por ela quando ainda era vice-governadora e que o viveiro de mudas será também de cunho científico para a preservação das plantas nativas.

“A Neoenergia já está instalada no Piauí, em vários lugares com a geração de energia eólica, mas nossa conversa tratou sobre a compensação ambiental, não a obrigatória, mas ela se propôs uma compensação voluntária e poderemos dar seguimento a dois projetos, que fiz quando ainda era vice-governadora, sobre o reflorestamento dos biomas com plantas nativas e um banco de sementes científico para a preservação das nossas espécies”, disse Regina Sousa.

O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar), Daniel Marçal, explicou como irá funcionar os projetos. “Tratamos de dois importantes projetos, que envolvem importantes ações na área socioambiental. O primeiro projeto envolve dez instituições, que prestam assistência social em Teresina e diversos municípios do interior, no sentido de estruturarem viveiros de mudas e, posteriormente, realizar plantio dessas mudas nas suas regiões. Então, são projetos financiados por esses empreendimentos de energias renováveis que irão prestar auxílio direto a essas instituições e, consequentemente, à população que precisa desse auxílio”, relatou o gestor.

Localizado na fronteira entre os estados da Bahia e Piauí, o complexo de parques eólicos Oitis está orçado em cerca de R$ 2,1 bilhões. Composto por 12 parques, o empreendimento terá capacidade de produzir 566,7 MW de energia, com cerca de 980 torres eólicas, se caracterizando como o segundo maior projeto eólico terrestre no mundo. O empreendimento chega ao território piauiense para consolidar o Estado como um dos principais expoentes de energia limpa do país.

Lucile Moura, assessora técnica da governadora, ressaltou que o projeto de construção do complexo já foi licenciado pela Semar e as obras de construção iniciarão em janeiro. “O projeto já foi licenciado, está todo regularizado e as obras irão começam no início do ano de 2023. Em contrapartida, a empresa, entre outras ações voluntárias, fará essa da compensação ambiental, com a participação da comunidade local para a organização e manutenção dessas mudas”, afirmou.

Participaram da reunião, de forma remota, representando a Neoenergia, Paulo Cassar (diretor de Relações Institucionais) e Thaise Almeida (diretora de licenciamento de Operações).

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Governo propõe reduzir ICMS da cesta básica, gás e zerar IPVA de motos

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O Governo do Estado enviou nesta terça-feira (06) mensagem à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) propondo a desoneração do ICMS no gás de cozinha e dos produtos da cesta básica. O objetivo é tornar esses produtos mais acessíveis para a população de baixa renda. A proposta prevê ainda a isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de motos até 150 cilindradas.

De acordo com o projeto, a alíquota de ICMS que incide sobre a cesta básica cairá de 12% para 7%. Já o gás de cozinha sofrerá uma redução de 18% para 12%. Essas reduções tornarão mais barato o gás de cozinha e produtos como arroz, feijão, óleo de soja e outros itens que compõem a cesta básica.

“Essa desoneração dará um fôlego ao piauiense na hora de comprar o gás de cozinha e abastecer a dispensa com produtos da cesta básica, além de contemplar os proprietários de motos de até 150 cilindradas, que ficarão isentos de pagar o IPVA”, afirma o superintende de gestão da Sefaz, Emílio Junior.

A lei enviada à Alepi prevê ainda um ajuste tributário na alíquota modal para reduzir o impacto da perda de arrecadação decorrente das leis complementares 192 e 194, que produzem prejuízos para os cofres dos estados e colocam em risco a oferta de serviços públicos essenciais à população como segurança pública e educação.

“Todos os estados estão procurando alternativas para as leis 192 e 194. Essas decisões foram tomadas para que o estado consiga manter o financiamento, ainda que parcialmente, dos serviços públicos essenciais”, explica Emílio Júnior. Segundo ele, as perdas estimadas para o Piauí, até o momento, com as leis 192 e 194, chegam a mais R$ 1 bilhão por ano.

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