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Dr. Pessoa visita obras e entrega praças ao lado da superintendente da SAAD Norte

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O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa e a superintendente Ana Paula Santana, da Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas Norte (SAAD Norte), realizaram uma série de visitas à obras e entregaram duas praças na zona Norte da capital, neste sábado, 10.

As praças entregues ficam localizadas nos bairros Mocambinho e Portal da Esperança. Além dessas, a comitiva visitou o andamento das obras do mercado do Buenos Aires, da revitalização do Pólo Cerâmico do bairro Poty Velho e da praça do bairro Monte Verde.

O primeiro ponto de visita foi ao Mercado do Buenos Aires. O espaço, que estava fechado e totalmente deteriorado, está passando por reparos emergenciais. Serviços nas partes elétrica, hidráulica e no teto do mercado estão sendo realizados. O investimento total é de aproximadamente R$ 100 mil.

“Temos um mercado completamente deteriorado e que está sendo reformado de forma emergencial para que os permissionários possam voltar para cá, com a segurança e o conforto que eles merecem”, destacou Ana Paula Santana. A previsão de entrega da obra é até o final deste mês de julho.

Ainda de acordo com ela, um novo projeto de ampliação foi feito pela assessoria técnica da SAAD Norte. A partir daí, uma nova licitação será realizada e um novo mercado, completamente ampliado e abrangendo o Centro de Produção do Buenos Aires será entregue aos moradores.

“Queremos dar condições dignas para esses trabalhadores, gerando mais emprego e renda para os moradores desta região. Foi um compromisso da nossa gestão e estamos executando através da SAAD Norte esses reparos emergenciais. Nosso projeto maior é entregar um mercado ampliado, com mais estrutura, gerando assim, mais emprego e renda”, disse o prefeito Dr. Pessoa.

Visita ao Polo Cerâmico do Poty Velho

A comitiva se deslocou também para o bairro Poty Velho. Na ocasião, uma visita foi realizada ao local onde será executada uma ampla revitalização. Os serviços serão realizados em parceria com Programa Lagoas do Norte e receberão investimento na ordem de R$ 250 mil.

“Aqui iremos realizar uma ampla revitalização. É um pedido dos permissionários e uma determinação do prefeito que acatou no mesmo momento em que apresentamos o projeto. Iremos realizar os serviços de pintura, manutenção elétrica e revitalizar toda essa parte interna. O prefeito deseja que seja inclusa uma mini trilha no dique do rio Poti”, garantiu Ana Paula Santana.

No entanto, a previsão de investimentos da SAAD Norte, em parceria com o Lagoas do Norte, visa a inclusão de outras melhorias, como, por exemplo, a substituição dos fornos de barro por fornos elétricos, industriais, movidos a energia solar. A proposta também inclui uma parceria com a Secretaria Municipal de Economia Solidária (Semest), e está previsto para o ano de 2022.

Entrega de praças

A primeira praça entregue pela comitiva ao moradores da zona Norte foi no bairro Mocambinho. A praça, que fica ao lado Centro de Produção do bairro, recebeu investimentos na ordem de R$ 185.823,33. A Construtora JM Excelência foi a responsável pela obra.

Serviços de pintura de mesa e bancos, planificação da área de canteiro, retirada de entulho, poda baixa e alta, demarcação de vagas com faixa no estacionamento, instalação de lixeiras, terraplanagem, instalação de meio fio, rampa de acessibilidade, iluminação e instalação hidráulica foram executados.

Em seguida, o prefeito Dr. Pessoa e a superintendente Ana Paula Santana seguiram para o bairro Monte Verde. No local, mais uma praça foi revitalizada e entregue aos moradores. No total, foram investidos R$ 10 mil e a Construtora Petropolis foi a responsável pelos serviços.

Foram executados serviços de instalação de lixeira, recuperação e pintura de bancos, recuperação de pavimentação, reforma das rampas, aquisição de traves pequenas, execução de calçadas, nivelamento de piso para grama, reparo de meio fio, além de plantio de mudas.

Já por volta de meio-dia, a comitiva visitou o bairro Portal da Esperança, na região do Nova Teresina. No local, a superintendente Ana Paula Santana e o prefeito Dr. Pessoa realizaram a inauguração da praça do bairro.

Na obra, foram investidos R$ 155.893,04. A Construtora E. Pereira Eirelli EPP foi a responsável pela execução dos serviços. No local, a construtora executou os serviços de capina e retirada de pequenos arbustos, terraplanagem, construção de passeio em tijolinho intertravado, construção de um palco cultural, acessibilidade, recuperação de bancos, instalação de lixeiras, instalação de postes e luminárias instalações elétricas e a criação de uma trilha para bicicletas.

As visitas contaram também com a presença dos secretários Edmilson Ferreira (SEMDUH), Gessy Fonseca (SEMEST), Lucas Pereira (Comunicação), da superintendente executiva da SAAD Norte, Luana Barradas, do deputado estadual Zé Santana e do suplente de vereador e diretor do SINE-PI, Daniel Carvalho.

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Governo quer comprar “dicumer” saudável. Vá lá, faça seu nome!

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Está aberto um novo prazo para o credenciamento de organizações sociais sem fins lucrativos e cooperativas fornecedoras de gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio do Programa de Alimentação Saudável (PAS).

Os produtos serão destinados à doação simultânea a famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional.

Até o próximo dia 20 de dezembro, os interessados devem protocolar suas propostas na sede da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF), localizada na Rua João Cabral, 2319 – Pirajá (Teresina/PI) conforme o edital 001/2021.

O Programa de Alimentação Saudável (PAS) possui duas finalidades centrais: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. Trata-se de um programa idealizado pelo Governo do Piauí, com recursos próprios, e executado pela Secretaria da Agricultura Familiar (SAF).

Confira o edital: https://portal.pi.gov.br/saf/wp-content/uploads/sites/25/2021/11/SEI_GOV-PI-2387080-Edital.pdf

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Piauí terá projetos de compensação ambiental e banco de sementes

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A governadora Regina Sousa se reuniu, nesta terça-feira (06), com representantes da empresa Neoenergia, que pertence ao grupo espanhol Iberdrola e iniciará a construção de um complexo de geração de energia eólica, em janeiro de 2023, na região dos municípios de Lagoa do Barro, Dom Inocêncio e Queimada Nova, extremo Sul do Estado. Além da construção dos parques, a empresa pretende realizar dois projetos, de compensação ambiental e na área social que deve beneficiar cerca de 300 famílias.

A empresa pretende auxiliar financeiramente dez instituições sociais para a estruturação de viveiros de mudas nativas, que serão posteriormente plantadas nas 11 áreas de conservação ambiental estaduais, uma ação de compensação ambiental inclusa no projeto de instalação do projeto no Piauí. A previsão é que seja realizado o plantio de cerca de 650 mil mudas de árvores.

A chefa do Executivo destacou que os projetos foram idealizados por ela quando ainda era vice-governadora e que o viveiro de mudas será também de cunho científico para a preservação das plantas nativas.

“A Neoenergia já está instalada no Piauí, em vários lugares com a geração de energia eólica, mas nossa conversa tratou sobre a compensação ambiental, não a obrigatória, mas ela se propôs uma compensação voluntária e poderemos dar seguimento a dois projetos, que fiz quando ainda era vice-governadora, sobre o reflorestamento dos biomas com plantas nativas e um banco de sementes científico para a preservação das nossas espécies”, disse Regina Sousa.

O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar), Daniel Marçal, explicou como irá funcionar os projetos. “Tratamos de dois importantes projetos, que envolvem importantes ações na área socioambiental. O primeiro projeto envolve dez instituições, que prestam assistência social em Teresina e diversos municípios do interior, no sentido de estruturarem viveiros de mudas e, posteriormente, realizar plantio dessas mudas nas suas regiões. Então, são projetos financiados por esses empreendimentos de energias renováveis que irão prestar auxílio direto a essas instituições e, consequentemente, à população que precisa desse auxílio”, relatou o gestor.

Localizado na fronteira entre os estados da Bahia e Piauí, o complexo de parques eólicos Oitis está orçado em cerca de R$ 2,1 bilhões. Composto por 12 parques, o empreendimento terá capacidade de produzir 566,7 MW de energia, com cerca de 980 torres eólicas, se caracterizando como o segundo maior projeto eólico terrestre no mundo. O empreendimento chega ao território piauiense para consolidar o Estado como um dos principais expoentes de energia limpa do país.

Lucile Moura, assessora técnica da governadora, ressaltou que o projeto de construção do complexo já foi licenciado pela Semar e as obras de construção iniciarão em janeiro. “O projeto já foi licenciado, está todo regularizado e as obras irão começam no início do ano de 2023. Em contrapartida, a empresa, entre outras ações voluntárias, fará essa da compensação ambiental, com a participação da comunidade local para a organização e manutenção dessas mudas”, afirmou.

Participaram da reunião, de forma remota, representando a Neoenergia, Paulo Cassar (diretor de Relações Institucionais) e Thaise Almeida (diretora de licenciamento de Operações).

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Governo propõe reduzir ICMS da cesta básica, gás e zerar IPVA de motos

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O Governo do Estado enviou nesta terça-feira (06) mensagem à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) propondo a desoneração do ICMS no gás de cozinha e dos produtos da cesta básica. O objetivo é tornar esses produtos mais acessíveis para a população de baixa renda. A proposta prevê ainda a isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de motos até 150 cilindradas.

De acordo com o projeto, a alíquota de ICMS que incide sobre a cesta básica cairá de 12% para 7%. Já o gás de cozinha sofrerá uma redução de 18% para 12%. Essas reduções tornarão mais barato o gás de cozinha e produtos como arroz, feijão, óleo de soja e outros itens que compõem a cesta básica.

“Essa desoneração dará um fôlego ao piauiense na hora de comprar o gás de cozinha e abastecer a dispensa com produtos da cesta básica, além de contemplar os proprietários de motos de até 150 cilindradas, que ficarão isentos de pagar o IPVA”, afirma o superintende de gestão da Sefaz, Emílio Junior.

A lei enviada à Alepi prevê ainda um ajuste tributário na alíquota modal para reduzir o impacto da perda de arrecadação decorrente das leis complementares 192 e 194, que produzem prejuízos para os cofres dos estados e colocam em risco a oferta de serviços públicos essenciais à população como segurança pública e educação.

“Todos os estados estão procurando alternativas para as leis 192 e 194. Essas decisões foram tomadas para que o estado consiga manter o financiamento, ainda que parcialmente, dos serviços públicos essenciais”, explica Emílio Júnior. Segundo ele, as perdas estimadas para o Piauí, até o momento, com as leis 192 e 194, chegam a mais R$ 1 bilhão por ano.

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