WD garante mais de 3,21 milhões de domicílios no Bolsa Família

Há um ano, o Governo Federal retomava o Programa Bolsa Família (PBF) com o compromisso de fazer o programa chegar a quem tem direito, mas não estava recebendo o benefício. A principal medida adotada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) para alcançar esse objetivo foi a busca ativa. Desde março de 2023, a estratégia possibilitou que 3,21 milhões de famílias passassem a ter o complemento de renda. Deste total, 100 mil novos domicílios recebem os valores a partir desta sexta-feira (15.03.2024).

“O presidente Lula nos recomenda, onde estiver uma pessoa passando fome, vamos atrás”, frisou o ministro Wellington Dias, ressaltando que em um ano, 13 milhões de pessoas saíram da situação de fome no Brasil, com grande contribuição da transferência de renda proporcionada pelo Bolsa Família.

“Retomamos uma estratégia chamada busca ativa. Qualquer pessoa pode ajudar. Se encontrar alguém pedindo dinheiro, dizendo que está passando fome… Você já está no Cadastro Único? Não! É explicar que no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) é feito o cadastramento e, a partir dali, abrem-se portas para aquela pessoa ter o atendimento em vários programas”, sugeriu o titular do MDS.

Em 2023, o ministério adotou diversas medidas para a reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Repasses emergenciais, volta do cofinanciamento regular, dos espaços de participação social, qualificação do Cadastro Único e a busca ativa permitiram o fortalecimento da proteção social.

A busca ativa consiste em fazer o Estado chegar onde o cidadão está, com o objetivo localizar e incluir no Cadastro Único todas as famílias de baixa renda, prioritariamente as mais pobres, e atualizar os dados das famílias já cadastradas.

“No CRAS tem o cadastrador, o assistente social, e a gente tem que homenagear essas pessoas que saem de casa, vão lá na floresta, na população ribeirinha, na periferia, onde ninguém chega, abordam a população em situação de rua”, parabenizou o ministro Wellington Dias. 

Das 20,89 milhões de famílias contempladas com o Bolsa Família neste mês, 203.671 são famílias com pessoas em situação de rua e outras 873.545 são do público prioritário do programa (indígenas, quilombolas, famílias com crianças em situação de trabalho infantil, com pessoas resgatadas de trabalho análogo ao escravo e famílias de catadores de material reciclável). O investimento do Governo Federal em março é de R$ 14,15 bilhões, perfazendo um benefício médio de R$ 679,23.

Moradora do município de São Gabriel da Cachoeira (AM), Carla Santos é indígena Yanomami e pertence ao público prioritário do PBF. “Estamos integrados ao programa. Cada família depende desse programa. É através dele que compramos roupinhas, material escolar. Mudou sim nossa realidade”, contou.

Com dificuldade em manter seus meios tradicionais de subsistência, a indígena relata que o benefício do Bolsa Família ajuda a comunidade a se adequar às necessidades impostas pelo modo de vida predominante na sociedade.

“A gente vive da roça, para a nossa subsistência. Esse programa Bolsa Família, hoje, está permitindo que a gente se dê com o mundo globalizado, do branco. A gente vive da roça, do sustento da natureza. O programa ajuda com comida, roupa que precisa para a criança estudar. Chega com dificuldade, mas vai até as comunidades mais distantes”, completou.

Regra de Proteção

Do total de lares contemplados em março, 2,74 milhões são de famílias que se encontram em Regra de Proteção. Somente em março, 601,83 mil famílias entraram nesta condição. Para elas, o benefício médio é de R$ 370,49. 

A medida permite a permanência no programa de famílias que elevaram a renda para até meio salário mínimo (R$ 706) por integrante, de qualquer idade. Nesses casos, a família recebe, por até dois anos, 50% do valor do benefício a que teria direito, incluindo os adicionais para crianças, adolescentes, gestantes e nutrizes.

Cesta de Benefícios

Neste mês, o Benefício Primeira Infância, adicional de R$ 150 para cada criança de zero a seis anos, chega a 9,44 milhões de crianças, a partir de um repasse de R$ 1,32 bilhão.

São ainda R$ 17,93 milhões para 377,64 mil gestantes, R$ 28,68 milhões para 595,66 mil nutrizes e R$ 691,2 milhões para 15,17 milhões de crianças e adolescentes de sete a 18 anos incompletos. Cada integrante desses grupos recebe um adicional de R$ 50.

Distribuição

Do total de pessoas que recebem o Bolsa Família em março, 31,93 milhões (58,1%) são do sexo feminino. O percentual é ainda mais relevante ao se considerar as responsáveis familiares: 83,4% são mulheres (17,41 milhões). O programa tem ainda 40,13 milhões de pessoas beneficiárias de cor preta ou parda (73%).

A região com o maior número de famílias contempladas e volume de recursos investidos continua sendo o Nordeste. São 9,46 milhões de lares recebendo R$ 6,41 bilhões, com um benefício médio de R$ 678,06. 

Na sequência, o Sudeste aparece com 6,19 milhões de famílias, a partir de um repasse de R$ 4,1 bilhões e um benefício médio de R$ 666,91. O Norte é a região com o maior valor médio pago por residência: R$ 718,23. São 2,58 milhões de famílias, em um investimento do Governo Federal de R$ 1,85 bilhão. 

O Sul tem 1,46 milhão de famílias beneficiadas, em um repasse de R$ 974.24 milhões e valor médio de R$ 667,94. Por fim, o Centro-Oeste conta com 1,17 milhão de famílias recebendo um total de mais de R$ 798,96 milhões. A transferência média ficou em R$ 681,48.

Calendário

Os repasses do Bolsa Família são feitos sempre de maneira escalonada. Em março, os pagamentos têm início nesta sexta-feira (15.03), com os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) final 1. As transferências seguem até o dia 28, sempre nos dias úteis, quando recebem os beneficiários com NIS final zero.

A exceção fica por conta dos municípios em estado de emergência ou situação de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal. Nestes casos, os beneficiários podem movimentar o recurso recebido no primeiro dia de pagamento, independente do NIS.

Fonte: Assessoria de Comunicação – MDS