Ô presente ‘véi do diaxo’, no MA. Aumento de impostos e taxas

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, já fez uma série de anúncios de aumentos em impostos e taxas que trarão impacto no bolso do maranhense e começam a vigorar já em janeiro de 2023.

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Aumentará o valor do ICMS em uma série de itens e categorias. Passará dos atuais 20% para 22% em 2024. O Estado já havia elevado o imposto de 18% para 20% em abril de 2023, depois da cobrança ser aprovada em 2022. O reajuste, portanto, será de 4 pontos percentuais de 2023 a 2024.

A partir do ano que vem o ICMS passará de 20% para 22% nas operações internas como mercadorias, no transporte, energia elétrica, importações e comunicações. Vale ressaltar que o Maranhão é o que mais elevou o percentual entre todos os 27 entes Federativos.

Em relação à alíquota do ICMS no fornecimento de energia elétrica, o reajuste – que elevará a tarifa modal de ICMS de 20% para 22% – só não atingirá consumidores de baixa renda, que consomem até 50 kWh por mês.

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Além do aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o governo Brandão também atualizou as taxas estaduais dos órgãos da administração pública.

No Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) foram criadas 25 novas taxas, onde seus valores podem variar de R$ 9,80 a R$ 900,00. Algumas taxas sofrerão aumento de valores em até 120% a partir do dia 1º de janeiro.

A CAEMA já confirmou aumento de 31,69% nas tarifas de água e esgoto nos municípios atendidos pela empresa já a partir do dia 5 de janeiro de 2024.

Para piorar, a gasolina também terá reajuste no Maranhão. O Estado terá aumento da alíquota do ICMS para os combustíveis a partir do dia 1º de fevereiro de 2024. O ICMS da gasolina subirá R$ 0,15, para R$ 1,37 por litro. No diesel, a alta será de R$ 0,12, para R$ 1,06 o litro. O gás de cozinha terá um aumento na alíquota de R$ 0,16, para R$ 1,41 por quilo.

Com informações de John Cutrim