Geral
‘Diaxo’ de conversa feia é essa, prefeito?
![](https://walcyvieira.com/wp-content/uploads/2023/09/escolafechda.jpg)
O Ministério Público do Piauí, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Valença, expediu recomendação ao prefeito de Novo Oriente do Piauí, Francisco Sobreira, para que não suspenda ou interrompa os serviços de educação como medida de contenção de gastos por queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios. A recomendação é assinada pelo promotor de Justiça Sinobilino Pinheiro.
O membro do Ministério Público do Piauí orienta o gestor a não adotar quaisquer providências administrativas que modifiquem, suspendam ou interrompam a prestação do serviço público essencial de educação, especialmente que não autorize ensino remoto na rede pública de ensino de Novo Oriente do Piauí, sob a justificativa de retenção de gastos públicos em virtude de queda no repasse do FPM. O promotor explica que a interrupção representaria uma violação do direito fundamental de acesso à educação, previsto nos artigos 205 e 206, da Constituição Federal, e os artigos 53 e seguintes, do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Em caso de não atendimento à recomendação, falta de resposta ou de resposta inconsistente, o titular da 2ª Promotoria de Valença afirma que poderá implicar na adoção das medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis, necessárias à obtenção do resultado pretendido pela recomendação administrativa.
Foi estabelecido o prazo de 48 horas para que o gestor municipal apresente, ao Ministério Público, manifestação sobre o acatamento da recomendação.
Para expedir a recomendação, o promotor de Justiça levou em consideração o relato de pais de alunos da rede municipal de Novo Oriente que disseram que foram informados pela secretária municipal de Educação e pelo prefeito que as aulas ficarão na forma remota, por tempo indeterminado, para conter gastos no transporte e alimentação, bem como a queda nos repasses do FPM.
No final do mês passado, o chefe do Executivo de Novo Oriente e equipe técnica estiveram reunidos com o representante do Ministério Público, para falar sobre a situação financeira do município. Em nenhum momento, segundo narra o promotor na recomendação, o gestor mencionou que adotaria medida para colocar as aulas em formato remoto. No encontro de trabalho, Sinobilino Pinheiro destacou a importância de não haver qualquer tipo de suspensão, redução ou interrupção de serviços essenciais, como os das áreas de educação e saúde.
Fonte: Ascom
-
Política14 horas atrás
Gabinete do Ódio complica oposição em Matões com pesquisa Fake
-
Polícia3 dias atrás
O que Gabriel Tenório fez quando foi secretário de Educação de Matões?
-
Geral4 dias atrás
Rafael inaugura drenagem gigante na BR 434, no Gurupi, em Teresina
-
Geral3 dias atrás
Óia aí, a garotada do Rafael na final da Olimpíada do Saber em SP
-
Política1 dia atrás
Gabriel passa o bastão da oposição em Matões para Rubens Pereira
-
Geral2 dias atrás
Prefeitura de Matões trabalha firme na recuperação de todas as estradas
-
Geral6 dias atrás
Governo do Estado entrega 15 ruas asfaltadas de uma vez só em THE
-
Geral3 dias atrás
Economia de Matões prosperou sob a gestão de Ferdinando e Nonatinho