Defensoria Pública promove campanha nacional “Meu Pai Tem Nome” em quatro cidades do Piauí

No próximo sábado, dia 19 de agosto, a Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE) estará realizando mais uma edição do projeto “Meu Pai Tem Nome”, uma iniciativa que visa proporcionar mutirões de reconhecimento e investigação de paternidade, juntamente com outros serviços correlatos. O objetivo primordial desse projeto é diminuir a incidência de casos de crianças sem o nome do pai registrado em suas certidões de nascimento. As atividades terão início às 8h nas cidades de Teresina, Floriano, Picos e Ilha Grande.

De acordo com dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), somente no primeiro semestre de 2023, cerca de 91.813 crianças em todo o país foram registradas sem o nome do pai em suas certidões de nascimento. No Piauí, dos 20.528 registros de nascimento até junho, 1.718 crianças foram registradas sem a identificação do genitor.

“A ideia é levar serviços jurídicos essenciais para essa população vulnerável e carente, visando proporcionar mais dignidade e inclusão social. Muitas vezes, o acesso à Defensoria Pública é dificultado pela distância, falta de transporte e recursos financeiros. Levar tantos serviços em um único dia é motivo de imensa alegria e satisfação para todos que estarão envolvidos nesse importante projeto”, ressaltou a coordenadora da Comissão de Defensoras e Defensores Públicos responsáveis pela organização das atividades do Dia D, Débora Cunha Vieira Cardoso.

Teresina: Concentração de Ações e Apoio Jurídico

Além dos exames gratuitos de DNA, que serão exclusivamente realizados em Teresina, o Dia D da Defensoria proporcionará serviços como reconhecimento espontâneo de paternidade (quando o exame não é necessário), reconhecimento socioafetivo (para vínculos afetivos a partir dos 12 anos), audiências extrajudiciais de mediação/conciliação e outras demandas relacionadas.

A ação em Teresina será centralizada no edifício-sede da DPEP, contando com dez salas simultâneas para sessões de conciliação e mediação, tanto presenciais quanto virtuais, demonstrando o comprometimento de toda a equipe de profissionais da Defensoria Pública.

Ilha Grande, Floriano e Picos: Múltiplas Localidades, Uma Missão Comum

Em Ilha Grande, a ação ocorrerá na Unidade Escolar Marocas Lima, com tendas de atendimento da Defensoria Itinerante, Núcleo de Defesa da Mulher, Defensoria de Família, Infância e Juventude, e também uma roda de conversa entre defensores públicos e profissionais que atuam nos órgãos municipais.

Floriano receberá uma palestra proferida pelo defensor público Marcos Martins de Oliveira. Já em Picos, serão realizadas ações das 8h às 12h, com uma ação concentrada de atividades em educação em direitos e sessões extrajudiciais de conciliação/mediação relacionadas a questões de filiação, alimentos, execução de alimentos, divórcio e reconhecimento e dissolução de união estável.

Para informações adicionais sobre a campanha e suas atividades, a Defensoria Pública disponibiliza números de WhatsApp:

• Teresina: (86) 99477 7817
• Picos: (86) 99556-4661
• Floriano: (89) 99928-5932
• Ilha Grande: (86) 99427-0839

O projeto “Meu Pai Tem Nome” se coloca como um passo crucial em direção à igualdade, à justiça e à dignidade, oferecendo às crianças a chance de terem o reconhecimento e os direitos a que têm direito, ao mesmo tempo que fortalece os laços familiares e promove inclusão social.

Fonte: Ascom/Repórter: Rennan de Sousa