Geral
Governo propõe reduzir ICMS da cesta básica, gás e zerar IPVA de motos
O Governo do Estado enviou nesta terça-feira (06) mensagem à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) propondo a desoneração do ICMS no gás de cozinha e dos produtos da cesta básica. O objetivo é tornar esses produtos mais acessíveis para a população de baixa renda. A proposta prevê ainda a isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de motos até 150 cilindradas.
De acordo com o projeto, a alíquota de ICMS que incide sobre a cesta básica cairá de 12% para 7%. Já o gás de cozinha sofrerá uma redução de 18% para 12%. Essas reduções tornarão mais barato o gás de cozinha e produtos como arroz, feijão, óleo de soja e outros itens que compõem a cesta básica.
“Essa desoneração dará um fôlego ao piauiense na hora de comprar o gás de cozinha e abastecer a dispensa com produtos da cesta básica, além de contemplar os proprietários de motos de até 150 cilindradas, que ficarão isentos de pagar o IPVA”, afirma o superintende de gestão da Sefaz, Emílio Junior.
A lei enviada à Alepi prevê ainda um ajuste tributário na alíquota modal para reduzir o impacto da perda de arrecadação decorrente das leis complementares 192 e 194, que produzem prejuízos para os cofres dos estados e colocam em risco a oferta de serviços públicos essenciais à população como segurança pública e educação.
“Todos os estados estão procurando alternativas para as leis 192 e 194. Essas decisões foram tomadas para que o estado consiga manter o financiamento, ainda que parcialmente, dos serviços públicos essenciais”, explica Emílio Júnior. Segundo ele, as perdas estimadas para o Piauí, até o momento, com as leis 192 e 194, chegam a mais R$ 1 bilhão por ano.
-
Política3 dias atrás
Raimundim transforma Juvenal num gigante em Parnarama
-
Política2 dias atrás
Desespero de Sílvio chega ao ponto de usar afilhada que não está bem
-
Política2 dias atrás
Grupo de Sílvio tenta jogar filha contra mãe e irmã em Teresina
-
Política6 dias atrás
Fábio Novo vence Sílvio Mendes em todos os cenários em Teresina
-
Política4 horas atrás
Multidão de mais de dez mil pessoas na caminhada de Nonatinho em Matões
-
Geral4 dias atrás
Vereador acusado de usar bomba pra sugar água da encanação pública
-
Geral2 dias atrás
Matões. Ferdinando realiza o sonho de moradores da Rua Mário Alves
-
Polícia3 dias atrás
Mulher de Gabriel é pivô do escândalo dos fantasmas no Governo Brandão