STJ anula decis?o do TJ-PI e manda Ari Azevedo pra casa

O presidente do Superior Tribunal de Justi?a, ministro Jo?o Ot?vio Noronha, anulou decis?o do Tribunal de Justi?a do Piau? e determinou que o jornalista Arimat?ia Azevedo cumpra pris?o domiciliar, no processo que responde sobre suposta pr?tica de crime de extors?o.

Arimat?ia estava em pris?o domiciliar, por ter comorbidades e o risco de cont?gio pelo Covid 19. No entanto, o TJ do Piau?, mesmo com as investiga??es findadas, Arimat?ia tendo profiss?o e resid?ncia definida, determinou, em plena pandemia, que Azevedo fosse remetido ao sistema prisional.

Ainda neste s?bado (25/07), Ari dever? voltar para casa.

ENTENDA O CASO

A Segunda C?mara Criminal do Tribunal de Justi?a do Piau? ignorou a medida que atenta contra a liberdade de express?o e, nesta quarta-feira (22), decidiu manter o jornalista Arimateia Azevedo preso e n?o mais em casa e sim em pres?dio, em mais um cap?tulo da persegui??o imposta ao diretor do Portal AZ, reconhecido pela coragem de denunciar malfeitorias de poderosos, na pol?tica, na pol?cia e na Justi?a.

O relator, desembargador Joaquim Santana, votou pela manuten??o da pris?o domiciliar, o que j? vinha sendo considerada uma viol?ncia desproporcional, mas os outros dois desembargadores votaram pela transfer?ncia do jornalista, cuja pena ? t?o temida, para o regime fechado.

A decis?o ignora que o jornalista, septuagen?rio, ? portador de v?rias comorbidades e faz parte do grupo de risco de contamina??o por Covid-19. Al?m da pris?o, a censura imposta ao jornalista, h? quase 40 dias, constitui a garantia aos poderosos de que n?o ser?o incomodados por suas den?ncias.

O pretexto para a pris?o de Arimateia Azevedo se apoia exclusivamente na palavra de um cirurgi?o pl?stico acusado de erro m?dico, Alexandre Andrade, que teria procurado o jornalista para evitar publica??es sobre sobre seu caso. Ele ? acusado de provocar danos para uma paciente, quase causando a morte dela.

Um jornalista desassombrado

Arimat?ia Azevedo tem cerca de 50 anos deles dedicado ao jornalismo investigativo, sempre denunciando criminosos da pol?tica, da pol?cia e da justi?a.

Em 1987, denunciou o crime organizado no Piau?, comandando pelo ent?o coronel Correia Lima, da PM. Ele teve que se refugiar em Bras?lia para n?o ser morto. A sua den?ncia s? foi investigada somente 12 anos depois, pela Pol?cia Federal, do Minist?rio P?blico Federal e Justi?a Federal, resultando no desbaratamento da quadrilha e na pris?o e condena??o de v?rios criminosos, inclusive o coronel Correia Lima.

GRANDE REPERCUSS?O

O CASO ARIMAT?IA AZEVEDO POR Z?ZIMO TAVARES

Afeito ? s?ntese, n?o consegui ser breve. Mas vamos l?.

Treinado a acreditar nas institui??es, at? o ?ltimo momento esperei que o Tribunal de Justi?a do Piau? n?o referendasse a pantomina da pris?o do jornalista Arimat?ia Azevedo.

Por que a chamo de pantomima? Algu?m conhece por aqui outro espet?culo armado em torno da pris?o de um jornalista?

Outra: algu?m j? ouviu falar em mais algu?m preso no Estado sob a acusa??o de extors?o?

A pris?o

Pois ?! O caso Arimat?ia Azevedo come?ou pela pris?o do investigado, sem que a ele tenha sido oferecida a m?nima chance de defesa.

Ent?o, s? por essas, acreditei que o Tribunal de Justi?a pudesse fazer o processo andar dentro do leito da tradi??o legal.

Mas havia ainda outros motivos que imaginei pudessem ser levados em conta pelos desembargadores da 2? C?mara Criminal Especializada do TJ.

Um ? que o acusado est? preso h? mais de 40 dias e o inqu?rito policial j? foi encerrado.

Outro ? que ele tem 50 anos de profiss?o, endere?o fixo e n?o ofereceu qualquer dano ao processo.

E a Covid-19?

Al?m disso, h? poucas semanas, a Justi?a do Piau? mandou para casa quase 500 presos.

Tomou diligentemente a provid?ncia para tentar proteg?-los do v?rus mortal da Covid-19.

Diante de tudo isso, imaginei, ent?o, que mandar soltar o jornalista ou mant?-lo em pris?o domiciliar n?o seria qualquer privil?gio.

At? porque ele se encontra no grupo de alto risco de contrair a Covid-19, seja pela idade, seja como portador de v?rias comorbidades.

Ao inv?s disso, por?m, o Tribunal retrocedeu. N?o relaxou a pris?o e ainda mandou o jornalista de volta para a cadeia.

Ou seja, ele foi reconhecido pela C?mara Especializada como bandido de alt?ssima periculosidade, muito maior que a dos que a Justi?a mandou soltar em massa, entre eles assassinos, assaltantes, traficantes e outros bandidos perigosos.

A decis?o de ontem foi, portanto, antes de tudo, um ato de desumanidade.

Massacre

A Justi?a do Piau? j? p?s o jornalista na roda uma vez ? h? mais de dez anos, e n?o foi por extors?o ? e ele s? voltou a ter liberdade por decis?o do Superior Tribunal de Justi?a.

O que se faz com o jornalista Arimat?ia Azevedo ?, no fundo, uma intimida??o a toda a categoria.

Mais que isso: ? um embargo ao livre exerc?cio da profiss?o, ? Constitui??o do Brasil e ? democracia.

O recado que fica para todos ? um s?: ? bom evitar inimizade ou diferen?as com os poderosos do Piau?. S? falar bem. De prefer?ncia, bajular. E bajular muito, chegando mesmo a babar. Caso contr?rio, segue a via crucis do Arimat?ia Azevedo.

Justi?a ou vingan?a?

A acusa??o criminal, para quem a suporta, ? quase insuport?vel? E sempre deixa sequelas?

O que se intenta contra Arimat?ia Azevedo n?o ? apenas o assassinato da reputa??o moral e profissional de um dos jornalistas mais combativos do Brasil, mas o seu massacre psicol?gico e f?sico.

Cabe a indaga??o: estar?o verdadeiramente operando a justi?a ou apenas exercendo vingan?a p?blica para saciar o ?dio de uma casta de intoc?veis?

Que o jornalista Arimat?ia Azevedo encontre for?as para suportar com firmeza essa contrariedade e grave injusti?a de sua vida!

?Bem-aventurados os que sofrem persegui??o por causa da justi?a!?

A injusti?a ? o sofrimento por causa da Justi?a omissa ou usada indevidamente!

Apesar de tudo, a justi?a, com todas as imperfei??es que possa ter, ? uma das institui??es mais perfeitas, porque se faz em v?rias etapas e em momentos diversos, com a participa??o de diferentes julgadores.

No Caso Arimat?ia Azevedo, a justi?a ser? feita!

ABAIXO A NOTA P?BLICA DO SINDICATO DOS JORNALISTAS

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Piau? compreende que decis?o judicial ? para ser respeitada, mas n?o pode aceitar sem expressar preocupa??o e indigna??o a decis?o tomada nesta data, 22 de julho de 2020, pelo Tribunal de Justi?a do Estado, atrav?s da 2? C?mara Criminal Especializada, de encarcerar em unidade prisional o jornalista Arimat?ia Azevedo.

A n?o liberta??o do jornalista, bem assim a revoga??o da condi??o anterior de pris?o domiciliar, se constituem em um precedente arriscado. Tamb?m representa risco ? sa?de do jornalista em um momento de pandemia do Covid-19, posto que Arimateia tem 67 anos de idade e comorbidades que o colocam no grupo de risco para a Covid-19.

O Tribunal decide pelo encarceramento do jornalista, que tem endere?o fixo, profiss?o definida e n?o oferece qualquer embara?o ?s investiga??es, depois de mandar soltar 480 presos para cumprirem pena em regime domiciliar devido ao risco que os apenados corriam de contra?rem Covid-19 nas pris?es do Estado.
O Sindicato espera que tanto o Judici?rio quanto a autoridade penitenci?ria do Piau? possam chegar a terno a fim de evitar que o jornalista seja exposto desnecessariamente a risco sanit?rio, enquanto a defesa faz a apela??o a inst?ncia superior da Justi?a.
Entendemos que, toda vez que um jornalista ? perseguido e censurado, abre-se o precedente que mata a democracia.

Teresina, 22 de julho de 2020

Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Piau?

LIVE EM FAVOR DO JORNALISTA

Os jornalistas Toni Rodrigues (do portal tonirodrigues.com), Marcos Melo (do portal Pol?tica Din?mica) e Walcy Vieira, participaram de live, na manh? desta quinta-feira (23/07), condenando a transfer?ncia de Arimat?ia Azevedo da pris?o domiciliar para o sistema prisional, em plena per?odo de pandemia.

Azevedo tem resid?ncia e profiss?o definida, as investiga??es do processo que o acusa de extors?o j? se encerraram (ent?o Arimat?ia n?o representa risco de interfer?ncia nas investiga??es), tem quase 70 anos e comorbidades, o que significa um risco de contamina??o com o Covid.

Pior: Arimat?ia Azevedo ainda n?o foi julgado, nem em primeira inst?ncia.

Pasmem: o mesmo Judici?rio que mandou (sem julgamento) o jornalista para a pris?o, determinou recentemente a soltura de mais de 400 presos do mesmo sistema prisional do Piau?, alegando risco de contamina??o pelo Covid.

Dos presos liberados, est?o muitos reincidentes, homicidas, latrocidas,  traficantes e at? ex-fugitivos do sistema prisional; a grande maioria j? condenados pelas pr?ticas criminosas. Entre os desembargadores que votaram pela transfer?ncia do jornalista, consta at? nome denunciado por Arimat?ia Azevedo.