Dr Pessoa pede a entrada da OAB na auditoria da FMS

O prefeito de Teresina, Doutor Pessoa, irá visitar a sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional Piauí, na manhã desta segunda-feira (30/01/2023). Ele vai pedir para a Ordem acompanhar a comissão constituída pelo prefeito nas apurações de possíveis irregularidades em processos de pagamentos da Fundação Municipal de Saúde (FMS).

Doutor Pessoa será recebido pelo presidente da OAB-PI, Celso Barros Neto, que deverá designar comissões internas da seccional para auxiliar no processo de auditoria na pasta da saúde no município.

“Nossa ida até a OAB é mais uma demonstração de que queremos apurar possíveis desvios de conduta por parte de gestores na área da saúde. Se confirmado qualquer tipo de irregularidade, formalizaremos as denúncias aos órgãos de controle”, declarou o prefeito.

A comissão

O prefeito Dr Pessoa assinou, na quinta-feira (26/01/2023), decreto que cria comissão para realizar uma auditoria na Fundação Municipal de Saúde (FMS).

De acordo com o documento, a Comissão Municipal poderá, no âmbito da FMS, requisitar a colaboração pessoal, bem como documentos que auxiliem os trabalhos, realizar inspeções in loco e solicitar outras informações que sejam necessárias para o cumprimento do objeto do decreto.

Ainda de acordo com o documento, ao final dos trabalhos, a Comissão Especial deverá apresentar relatório conclusivo da auditoria executada. Os trabalhos devem ter duração de 30 dias, podendo ser prorrogado a medida que seja necessário.

A comissão terá como objetivo analisar contratos e processos de pagamentos da FMS e será presidida pelo Procurador Geral do Município (PGM), Ari Ferreira.

A Comissão Especial terá a seguinte composição:

Ari Ricardo da Rocha Gomes Ferreira, procurador Geral do Município; Ricardo Teixeira de Carvalho Júnior, auditor fiscal da Receita Municipal; Esdras Avelino Leitão Júnior, auditor fiscal da Receita Municipal; José Maria de Moura e Vasconcelos, auditor fiscal da Receita Municipal; Valber de Assunção Melo, advogado da FMS; Bruna Sullivan Rodrigues da Silva, chefe de gerência contábil executiva da FMS; e Daniel Medeiros de Albuquerque, procurador municipal.