Política
Deputados do PI ainda terão que ‘dá um duro danado’ para ter recesso
![](https://walcyvieira.com/wp-content/uploads/2022/12/alepi.jpg)
As atividades parlamentares dos deputados da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) seguem durante esta semana. A expectativa é que todos os projetos que ainda não foram apreciados sejam analisados. Entre as matérias pendentes, 11 foram enviadas pelo Governo do Estado. Esses Projetos de Lei Ordinária do Governo (PLOG) estão em diferentes etapas de tramitação.
Cinco matérias já tiveram o parecer favorável aprovado nas comissões técnicas e aguardam a votação em Plenário. Estas se encontram, assim, em um estágio de tramitação mais avançado em relação às demais. Duas delas envolvem segurança pública. O PLOG 59/2022 faz alterações na Lei de Organização da Polícia Militar (PM) e o PLOG 58/2022 institui assistência jurídica integral e gratuita aos policiais militares, civis e penais e aos bombeiros militares.
Outros dois projetos, são relacionados ao orçamento do Governo do Estado que será executado em 2023, Um deles, o PLOG 45/2022, é a própria Lei Orçamentária Anual que ainda aguarda análise do Supremo Tribunal Federal sobre processo impetrado pelo Tribunal de Justiça do Piauí. A segunda matéria é o veto 64/2022, que faz mudanças nos recursos destinados ao Metrô de Teresina na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
O quinto projeto que depende apenas da votação em Plenário é a cessão de um imóvel na Zona Sul de Teresina. O prédio será cedido ao Centro De Formação Sócio, Agrícola, Cultural e Educacional Clóvis Moura para que ele implemente o Armazém do Campo de acordo com o PLOG 56/2022.
COMISSÕES TÉCNICAS – Três das 11 matérias enviadas pelo Governo do Estado se encontram em análise nas comissões técnicas, todas elas têm como relator o deputado Henrique Pires (MDB). O PLOG 55/2022 reestrutura o Centro de Formação de Servidores Antonino Freire e o transforma em um Núcleo de Formação vinculado à Universidade Estadual do Piauí. Outro projeto, o de número 57/2022, cria o Fundo da Polícia Militar e o terceiro concede o Abono-Fundeb aos profissionais da educação básica da rede estadual de ensino.
AGUARDANDO RELATOR – PLOGs que tratam de salário e carreira de algumas categorias do serviço público foram lidos em Plenário neste mês de dezembro mas ainda não têm relator definido. O piso salarial dos dentistas é matéria do PLOG 63/2022, o plano de cargos dos servidores da Agência de Defesa Agropecuária é tratado pelo PLOG 62/2022 e alterações no plano de carreira de servidores das penitenciárias piauienses são tema do PLOG 61/2022.
Texto: Nícolas Barbosa e Katya D’Angelles
-
Política3 dias atrás
Pesquisa não consegue maquiar aprovação do prefeito de Matões
-
Política6 dias atrás
Um mar de gente na convenção de Dinair. Superou todas as expectativas
-
Política5 dias atrás
Baltazar tenta enganar o povo de Palmeirais com imagem do Google
-
Política6 dias atrás
Parnarama. Agora foi ex vereador quem deixou a oposição e tá com Juvenal
-
Política5 dias atrás
Fábio aumenta vantagem sobre Sílvio e ganha logo no 1º turno
-
Política6 dias atrás
Pesquisa com evidência grosseira de ‘maquiagem’ em Matões, no MA
-
Política5 dias atrás
Com eleição perdida, Rubão tira a família e bota Giuvan no sacrifício
-
Política2 dias atrás
Matões. Tio de Gabriel desiste da candidatura e prejudica aliados