Licitações ‘bichadas’ são as principais demandas do TCE

A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) divulgou nessa quarta-feira (14/12/2022) seu relatório de gestão referente ao biênio 2021/2022, apontando atividades e o desempenho alcançado nos últimos dois anos. Em 2021, ao todo, foram 2.610 demandas via Central do Cidadão, sendo distribuídas por assunto, com destaque principal para o assunto “licitação”, com um percentual de 69,31%, se tornando a temática mais demandada. Em 2022, até a data de fechamento do relatório, ingressaram 1.554 demandas, também com destaque para o assunto “licitação”, com um percentual de 65,51%.

A Ouvidoria é um canal democrático de diálogo destinado a disseminar informações e a receber manifestações dos cidadãos, incluindo comunicações de irregularidade, reclamações, sugestões, elogios, pedidos de acesso à informação e pedido de confirmação de existência ou acesso a dados pessoais. A Central do Cidadão é a principal via para esse acesso. Trata-se de um sistema próprio da Ouvidoria do TCE-PI para recebimento de demandas, e suas estatísticas podem ser verificadas de forma simplificada.

Em análise dos resultados do biênio, percebeu-se que no ano de 2021 houve muitas oscilações nos atendimentos em virtude da pandemia da COVID-19 e as atividades serem em teletrabalho, havendo um alto pico de comunicações por meio da Central do Cidadão. Em 2022 houve uma queda significativa, tendo em vista o retorno dos atendimentos presenciais e uma maior interação de Unidades demandadas com a Ouvidoria. Em todos os canais de contato da Ouvidoria (Central do Cidadão, Telefone, WhatsApp e presencial), a maior parte das demandas recebidas teve o objetivo de comunicar indícios de irregularidades em licitações em andamento ou concluídas.

De acordo com as estatísticas mantidas no setor, por meio da Central do Cidadão, no período acumulado de 01/01/2021 a 31/12/2021, por consequência de ações da Ouvidoria, foram republicadas 41 licitações, 17 canceladas e 08 suspensas, totalizando 66 certames, em um montante de R$ 45.650.668,15.

Já em 2022, no período de 01/01/2022 a 14/11/2022 (data de fechamento do relatório), por consequência da ação da Ouvidoria, foram republicadas 51 licitações, 39 canceladas e 07 suspensas, totalizando 97 certames, em um montante de R$ 137.637.292,48.

Com a Ouvidoria, a sociedade dispõe de um valioso instrumento estratégico de gestão, de impacto social amplo e significativo, capaz de ampliar a percepção do sentido de cidadania, oferecendo uma oportunidade de participação ativa do cidadão na missão de controlar a Administração Pública do Estado e dos Municípios piauienses, e contribuir para o aprimoramento dos serviços do TCE-PI.