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Política

Novo salário mínimo deve ficar em R$ 1.320,00

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O senador eleito Wellington Dias (PT-PI) afirmou que o novo governo vai sugerir ao Congresso o reajuste do salário mínimo para cerca de R$ 1.320 em 2023, o que representa um índice de 1,4% acima do montante que consta na proposta orçamentária.

O valor que deve ser apresentado na PEC da transição foi antecipado pela Folha na sexta-feira (4). O reajuste real do salário mínimo foi uma das principais promessas de campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Atualmente, a proposta orçamentária para o ano que vem, elaborada pela gestão de Jair Bolsonaro (PL), prevê um reajuste de 7,41%, passando dos atuais R$ 1.212 para R$ 1.302.

À reportagem, Dias disse que a nova regra deve considerar a média de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) dos últimos cinco anos. A regra beneficiará aposentados do INSS, que têm no reajuste real do mínimo a maior expectativa em relação ao terceiro mandato de Lula. Isso porque o mínimo é também o valor do piso das aposentadorias e de outros benefícios assistenciais e trabalhistas pagos pelo governo.

“Como tivemos PIB negativo nos últimos anos, a proposta a ser submetida ao vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), coordenador da transição, e por ele ao presidente Lula, é um índice de cerca de 1,4% acima do valor proposto na LOA (Lei Orçamentária Anual) para 2023 e, a partir de 2024, segue a regra da média do PIB nos últimos 5 anos”, disse o senador eleito.

A proposta de usar a média de cinco anos de referência do PIB, acrescenta, serve para evitar oscilações bruscas para cima ou para baixo no valor do mínimo.
“Neste caso, sendo aprovado, o salário mínimo deve ficar, em 2023, em cerca de R$ 1.320”, afirmou o senador eleito.

De acordo com ele, esse valor impulsionará a produção e o poder de compra da população.

GASTO PARA BANCAR VALOR ESTARÁ NA PEC DA TRANSIÇÃO

O gasto para bancar a diferença de R$ 17 no salário mínimo previsto para 2023 seria de aproximadamente R$ 6,4 bilhões. Esse valor deve ser incluído na fatura da PEC (proposta de emenda à Constituição) da transição, em negociação com o Congresso.

O senador eleito conversou neste sábado (5) por telefone com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com alguns dos principais líderes do Congresso. A ideia é que a PEC seja submetida à análise de Lula e Alckmin até segunda-feira (7) e, em seguida, entregue ao Congresso na terça-feira (8).

A tendência é que a PEC comece a tramitar pelo Senado. Pacheco deve influenciar na decisão sobre quem será o relator, que não deve ser do PT

A mudança na Constituição é considerada o caminho mais seguro pela equipe do governo eleito para permitir despesas extras sem esbarrar em regras fiscais, principalmente o teto de gastos -que limita o crescimento das despesas à variação da inflação.

Outras ideias, como o uso de uma medida provisória, também estão em análise, mas são consideradas menos prováveis.

O reajuste mais alto do salário mínimo é uma forma de resolver um impasse político. O mínimo também serve como base para o pagamento de benefícios previdenciários, assistenciais e trabalhistas.

Lula prometeu diversas vezes durante a campanha retomar a política de valorização do salário mínimo.

Com a apresentação da PEC e a necessidade de aprová-la ainda neste ano, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ampliou o poder de barganha junto ao novo governo eleito.

A votação da PEC até meados de dezembro é considerada fundamental para o primeiro ano da gestão Lula -e Lira tem forte influência sobre o ritmo de análise da proposta


Fonte: Folhapress (Julia Chaib)

Política

Vereador do Piauí diz que no município dele tem mais babão do que cidadão

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“Existem os cidadãos, mas existem os babões e tem mais aqui em Murici dos Portelas do que cidadãos”. A frase infeliz contra os mais de nove mil habitantes do município que fica situado a 270 quilômetros de Teresina foi dita pelo presidente da Câmara de Vereadores, Raimundo Nonato de Sousa Pereira, o “Raimundo Mutuca”.

A fala do vereador foi durante a posse de Isabel Cristina (vice alçada ao cargo de prefeita), devido a cassação da prefeita  Francisca das Chagas Correia de Sousa, conhecida como Chaguinha da Saúde, acusada de improbidade administrativa.

No mesmo discurso, “Raimundo Mutuca” disse em alto e bom som que “se morrer um dos três vereadores que fazem oposição a ele, mesmo assim terá sessão na Câmara. Eu não respeito. Agora se morrer um do meu grupo, eu considero; no mais…”.

“Mutuca” não foi encontrado nesta tarde de sábado (03/11/2022) pela reportagem do walcyvieira.com, mas o espaço para sua defesa está em aberto.

Moradores de Murici dos Portela informaram que ele está há 10 anos no cargo de presidente, já tendo até mudado o Regimento Interno da Câmara para continuar no cargo.

Mutuca falando mal dos próprios vereadores. É quebra de decoro?
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Política

Investe Piauí com ações para desenvolver o Estado. Trabalho, emprego e renda

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Uma reunião marcou o encontro entre empreendedores e dirigentes de entidades do setor privado piauiense e representantes da Investe Piauí para mostrar as ações estratégicas do Governo do Estado voltadas para gerar oportunidades de negócio, trabalho, emprego e renda nas mais diversas áreas.

O presidente da Investe Piauí, Victor Hugo Almeida, disse aos representantes do setor empresarial do Estado que o plano da agência para desenvolver a economia do Piauí nos próximos anos será focado em três ações estratégicas: melhoria da infraestrutura, investimento em inovação e atração de investimentos.

Segundo ele, essas ações estratégicas serão implementadas pela Investe Piauí por meio de diversos projetos. Um dos primeiros já está em execução. Inaugurada em fevereiro deste ano, a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Piauí, em Parnaíba, realizou recentemente sua primeira exportação com todos os procedimentos aduaneiros realizados na própria Área de Despacho Aduaneiro (ADA) da ZPE. Antes, o desembaraço das mercadorias e outros procedimentos eram realizados no Porto de Pecém, no Ceará.

Victor Hugo ressaltou que o início das operações da ZPE do Piauí reduz custos e tempo, e abre enormes possibilidades de novos investimentos e negócios para o Estado. “Já temos 11 projetos de instalação de novas empresas ao Conselho Nacional de Zonas de Processamento de Exportação do Ministério da Economia”, afirmou.

Outro projeto é o Terminal Pesqueiro de Luís Correia, que vai revitalizar um setor de grande importância econômica e social, a partir da atualização dos procedimentos e processos produtivos da cadeia do pescado, que é fonte de renda para milhares de famílias.

Victor Hugo citou também a criação de Parques Empresariais nos municípios-polos. Segundo ele, esse processo terá sua primeira fase nas cidades de Parnaíba, Luís Correia, Piripiri e Picos. “Os parques empresariais irão fortalecer o setor produtivo dos municípios, valorizando os setores locais e definindo uma política de atração de empresas. “Teremos ainda incentivo fiscal, oferta de infraestrutura, capacitação de mão de obra, entre outras ações”, disse.

O presidente da Investe Piauí ressaltou também a criação de um Distrito Tecnológico em Teresina, um centro de estímulo à criação de startups. “Será um ambiente voltado para o surgimento de novas ideias e inovação”, explicou. “Hoje, as startups são as empresas que mais crescem no mundo e precisamos incentivar mais essas inovações. Já temos aqui, inclusive, startups atuando em nível nacional”.

O Distrito Tecnológico de Teresina já está sendo preparado e deverá ficar pronto em abril de 2023. O local, além de abrigar um hub de inovação, será a sede da Investe Piauí, hoje instalada na Secretaria da Fazenda do Piauí.

O encontro foi realizado pelo Sindicato da Construção Civil de Teresina (Siduscon) e Movimento Empreender Piauí (MOVE), e reuniu integrantes de todas as áreas produtivas do Piauí: Centro das Indústrias do Piauí (Ciepi), Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), Federação das Indústrias do Estado do Piauí (Fiepi), Banco do Nordeste do Brasil e Caixa Econômica Federal (CEF).

O presidente do Sinduscon, Guilherme Fortes, observou que os projetos apresentados por Victor Hugo estão divididos por setores da economia, explorando as potencialidades de cada região. “Foram apontadas diretrizes para onde vai o investimento e vocação de cada região. E, nós, do grupo empresarial, também estamos juntos na missão de descobrir novas oportunidades de negócios”, frisou.

Arthur Feitosa, do MOVE, destacou a iniciativa do Governo do Estado de apresentar projetos viáveis e buscar uma integração maior com os empresários. “Isso mostra que o governo está de portas abertas. Todos nós queremos o desenvolvimento do Estado”, disse. Federico Musso, do Ciepi, frisou que os projetos da Investe Piauí atuam na criação de uma infraestrutura muito importante para o desenvolvimento do setor industrial.

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Política

Doutor Pessoa mete a caneta e demite 5 da administração direta

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O Diário Oficial do Município publicou, nesta quinta-feira (01/12/2022), portarias de exoneração de cinco membros da gestão municipal de Teresina. Na mesma publicação já foram publicadas as portarias de nomeações dos substitutos. As mudanças fazem parte de estratégias já anunciadas pelo prefeito Doutor Pessoa.

Veja abaixo os nomes:

EXONERADOS

Marcelo Martins Eulálio: Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo;

Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira: Secretária Executiva da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo;

Maria do Socorro Bento Neta:  Secretária Municipal de Economia Solidária de Teresina;

Adiel Rodrigues Brito: Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas;

Victor Nagiphy Albano de Oliveira: Superintendente Executivo da Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD NORTE). 

NOMEADOS

José Iran Paiva Felinto Filho: Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo;

Robson de Andrade Nunes: Secretário Executiva da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo;

Maura Sobreira Assunção: Secretária Municipal de Economia Solidária de Teresina;

Adiel Rodrigues Brito: Secretário Executivo da Secretaria Municipal de Economia Solidária de Teresina;

Ademar da Silva Canabrava Junior: Superintendente Executivo da Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD NORTE).

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