Lula e Rafael vão anunciar investimentos em diversas áreas no Piauí

A presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Caravana Federativa no Piauí, em Teresina, nesta sexta-feira (21.06.2024), virá acompanhada de investimentos. Lula vai anunciar ações nas áreas portuária e de transformação digital, além de cessões da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

VÍDEO. Rafael na entrevista coletiva

A participação do presidente será no encerramento da 10ª edição da Caravana Federativa, a partir das 11h30, no Centro de Convenções de Teresina. A Caravana Federativa é um evento itinerante do governo federal, que apresenta ações de cidadania e programas do governo aos gestores públicos e parlamentares locais.

O evento é realizado pelo governo federal em parceria com o Governo do Estado e Associação Piauiense dos Municípios (Appm). Conta com o patrocínio do Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, além do apoio do Sebrae e Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).

Os diversos estandes esclarecem dúvidas e ajudam gestores estaduais e municipais a solucionar pendências. Até agora, a caravana já passou por nove estados. Em Teresina, mais de 40 órgãos governamentais, autarquias e bancos vão estar presentes. O presidente Lula visitará alguns dos estandes.

O governado do Piauí, Rafael Fonteles, destacou a importância do fortalecimento e a articulação entre gestores estaduais, municipais e federais para discutir programas, políticas e serviços públicos, que beneficiam diretamente a população.

Ministério das Mulheres e Governo do Estado vão anunciar investimento de R$ 1,3 mi em lavanderias comunitárias

A Caravana Federativa, que começa nesta quinta (20) e segue até esta sexta-feira (21), no Centro de Convenções de Teresina, será palco do anúncio de investimentos do governo federal para o Piauí. O Ministério das Mulheres, por exemplo, acaba de divulgar a disponibilização de R$ 1,3 milhão para construção de duas lavanderias comunitárias nas cidades de Teresina e Parnaíba, em parceria com a Secretaria das Mulheres (Sempi). No evento, será anunciado também um acordo para contratação de mulheres vítimas de violência.

A pedido do governador Rafael Fonteles, o projeto das lavanderias, desenvolvido pela Secretaria das Mulheres, prevê a utilização de recursos tecnológicos inovadores na prestação do serviço. Os equipamentos vão contemplar mulheres vulneráveis.

“Os critérios são que as mulheres estejam em situação de vulnerabilidade. A lavanderia é autogestionada, então, assim, no primeiro momento existe o investimento do Estado, mas é um espaço que vai ser gerido por essas mulheres, ou por meio de associação. Estamos vendo a melhor forma”, explica a secretária das Mulheres, Zenaide Lustosa.

Além da estruturação das lavanderias, a ideia é promover a formação de mulheres em economia feminista, divisão sexual do trabalho, economia solidária, técnicas de lavagem e cuidados com as roupas, noções de gestão de negócios e empreendedorismo.
 
Em Teresina, a lavandeira vai ficar na rua Coelho Rodrigues, bairro Centro. A perspectiva é envolver oito bairros da região centro-sul e centro-norte. Em Parnaíba, vai funcionar na avenida Presidente Getúlio Vargas, bairro Centro.

Os projetos estão em fase de licitação, com previsão de entrega no primeiro semestre de 2025. A presença da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, está prevista para o dia 21 de junho, no encerramento da Caravana, junto ao presidente Lula e demais ministros.

Contratação pública de mulheres

Na passagem por Teresina, a ministra Cida Gonçalves deve assinar um acordo de cooperação técnica para implementação de cota para mulheres em situação de violência nas contratações públicas federais. O compromisso envolve o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Ministério das Mulheres e Secretaria das Mulheres do Governo do Piauí.

O decreto nº 11.430/23, editado pelo presidente Lula,  prevê, nos contratos de serviços contínuos com mão de obra dedicada da administração pública federal direta, autarquias e fundações com quantitativo mínimo de 25 colaboradores/as, que os licitantes assegurem à destinação do percentual mínimo de 8% dos postos de trabalho para mulheres em situação de violência doméstica e familiar. 

As vagas incluem mulheres trans, travestis e outras possibilidades do gênero feminino e deverão ser voltadas prioritariamente às mulheres pretas e pardas.

Centros de Referência da Mulher Brasileira

Por meio do Ministério das Mulheres, estão sendo construídos no Piauí dois Centros de Referência da Mulher Brasileira (CRMB), com investimento estimado em R$ 1,6 milhão . São espaços de atendimento humanizado e multiprofissional às mulheres em situação de violência, com equipes de apoio psicossocial e jurídico.
 
O CRMB São Raimundo Nonato tem  previsão de ser entregue em agosto deste ano, com investimento de R$ 830 mil. Já o CRMB Picos deve ser entregue em julho de 2025, com custo estimado em R$ 823 mil.

Caravana Federativa

Caravana Federativa é realizada pelo governo federal, em parceria com o Governo do Estado e a Associação Piauiense de Municípios (APPM), e conta com patrocínio do Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.

A ação itinerante visa promover a articulação entre as esferas de governo, para discutir programas, políticas e serviços públicos. O evento contará com a participação de mais de 40 órgãos federais, dentre ministérios, autarquias, bancos e diversas empresas públicas.

Fonte: CCom / Foto: Ricardo Stuckert / PR