Ministério Público e prefeitos discutem implantação de ouvidorias

Foi realizado, nesta sexta-feira (4), na sede do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), na zona leste de Teresina, o evento “Diálogo Com O Ouvidor”. O evento foi organizado por meio da Ouvidoria e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), órgãos do MPPI, e da Associação Piauiense de Municípios (APPM).

Realizado de forma híbrida, o evento integra o projeto “Diálogo Com O Ouvidor” e foi constituído por palestras com vistas ao fortalecimento do atendimento ao cidadão. O projeto tem destacado a importância de todos os membros e servidores do MPPI conhecerem a Ouvidoria e qual função e relevância desse órgão para a sociedade.

Nesta fase, além de membros e servidores do MPPI, também estiveram presentes representantes dos municípios piauienses que aderiram ao projeto e implantaram ouvidorias em suas regiões. A abertura da programação foi realizada pela chefe de gabinete do procurador-geral de Justiça do Estado do Piauí, a promotora de Justiça Cláudia Seabra.

A Ouvidora Geral do MPPI, a procuradora de Justiça Teresinha Borges; os promotores de Justiça Nivaldo Ribeiro e Sinobilino Pinheiro e o Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria Geral da União, José Maria Gomes, apresentaram ao público presente informações diversas acerca do papel do MPPI na implementação das ouvidorias; da parceria entre o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor e a Ouvidoria e do “Sistema Fala.Br”.

Os representantes dos municípios que, implantaram ouvidorias, receberam certificados em reconhecimento e estímulo ao direito de participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos da administração pública.

O presidente da APPM, Paulo César, também compareceu ao evento e apresentou informações relativas ao trabalho desenvolvido em parceria com o MPPI.