A pandemia ocasionada pelos riscos de contágio do novo coronavírus não tem sido impedimento para que a Defensoria Pública Regional de Luís Correia desenvolva um trabalho produtivo, conseguindo resultados satisfatórios para os assistidos pela instituição na comarca, bem como em Cajueiro da Praia. A Defensoria de Luís Correia tem como titular a defensora pública Eleen Carla Gomes Brandão.
A Defensoria Pública de Luís Correia possui atualmente 772 processos em andamento no Processo Judicial Eletrônico (PJe) e durante o período da pandemia realizou 723 ações, dentre atendimentos, peticionamentos e recomendações, além de 34 audiências.
Também durante o período de pandemia, a Defensoria Pública expediu ofícios recomendando a ampla adoção de medidas pelos órgãos municipais de Luís Correia e Cajueiro da Praia, visando a proteção da população em relação à Covid-19, bem como a continuidade no fornecimento da merenda escolar aos alunos da rede pública de ensino. Também foi responsável por vários pedidos de liberdade para assistidos, visando reduzir os riscos de contágio e disseminação da Covid-19 dentro do sistema prisional, protegendo, assim, tanto os reeducandos como os agentes penitenciários.
Entre os bons resultados alcançados, a defensora pública Eleen Brandão destaca os cumprimentos de obrigações de fazer, garantindo a continuidade do fornecimento de medicamentos e alimentação especial aos assistidos pela Defensoria Pública. “Durante o período da pandemia, estamos dando continuidade ao trabalho desenvolvido pela Defensoria, fazendo atendimentos de forma remota, peticionamentos e audiências, como forma de resguardar o direito dos assistidos”, afirma a defensora.
