Rafael Fonteles garante maior integração com os municípios

O prefeito de Caridade do Piauí, Antoniel de Sousa Silva, o Toninho de Caridade, tomou posse na tarde desta terça-feira, 3, como presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM). A solenidade contou com a presença do governador Rafael Fonteles, prefeitos, deputados, vereadores, secretários de Estado e outras autoridades.

Rafael Fonteles afirmou que a proposta é estar cada vez mais próximo dos prefeitos e alinhar as equipes de gestões municipais com a equipe do governo estadual, para que as políticas públicas funcionem melhor em programas de cofinanciamento, de convênios que serão celebrados para melhorar a educação básica, a atenção primária na saúde, e na assistência social.

Na solenidade, o governador apresentou alguns secretários estaduais para conhecer a APPM e estabelecer diálogos com os prefeitos. “O Governo do Piauí está de portas abertas para os prefeitos”, garantiu, afirmando que áreas como saúde, educação, assistência social terão prioridade por meio de parcerias e convênios. “Vamos discutir benefícios e contrapartidas e trabalhar pelo Piauí”, disse.

“Conheço o Toninho de Caridade. É um grande prefeito e gestor, querido por seus pares, tanto que obteve votação expressiva na eleição da APPM e o vejo como um grande articulador, um homem de diálogo e acredito que será muito produtivo em sua gestão à frente da APPM”, ressaltou o governador.

Toninho de Caridade afirmou que a expectativa é de muito trabalho, pois são várias pautas municipalistas em questão. Uma das principais é a adequação dos municípios ao pacto federativo e o reajuste nos valores dos programas de saúde e de educação, que estão defasados há mais de 20 anos.

“São ações que esperamos ter a sensibilidade por parte do Governo Federal para podermos avançar”, disse, enfatizando que os municípios recebem poucos recursos e que um fator que causa déficit nas contas públicas das prefeituras é deixar de investir nas suas cidades para complementar programas de governo.

De início, o novo presidente da APPM defende que seja feita uma reavaliação do pacto federativo, de forma que a divisão do bolo tributário seja mais justa, para que os municípios não recebam somente atribuições, mas também os recursos para execução dos programas destinados pelo Governo Federal aos municípios.

O prefeito ressaltou a importância do alinhamento entre a APPM e o Governo do Estado, para garantir mais celeridade para as ações municipalistas. “Com certeza teremos bom entendimento, conhecemos a gestão de quem está entrando, o comprometimento com o municipalismo e acredito que será uma parceria de grande importância para os prefeitos”, afirmou Toninho.

Deixando a presidência da APPM e que disputou à reeleição, o prefeito Paulo César Morais se colocou à disposição para ajudar a nova gestão. “A gente tem que lutar juntos. A eleição passou”, disse o gestor, afirmando que o foco é um só: a defesa dos municípios piauienses.

“Para isso, a APPM repassa aos municípios as informações relativas às receitas FPM e ICMS. Isso não acontecia. Hoje os prefeitos sabem quanto recebem, uma parceria com a Secretaria de Fazenda, juntamente com o secretário Antônio Luiz, que muito nos ajudou nesse caso”, disse. Ele ainda destacou o corpo técnico da APPM e disse ser uma preocupação tornar a  entidade mais técnica e menos política.