Em reunião do Consórcio Nordeste, Rafael defende recomposição do FPE

O governador Rafael Fonteles participou, nesta segunda-feira (25/09/2023), em Brasília, de uma reunião com governadores do Nordeste, onde foi discutido, entre outros temas, a recomposição do Fundo de Participação dos Estados. O Consórcio defende a aprovação da PEC 51, que prevê um aumento de 4,5% do Fundo para recuperação das finanças dos estados que foram impactadas durante a pandemia.

VÍDEO. Rafael, governador do Piauí

Fonteles se reuniu com o senador Rogério Carvalho, relator da matéria no Senado Federal, para tratar do tema. “Envolve um aumento gradativo do FPE, de 21,5 % do bolo tributário do imposto de renda e IPI, para 26%. Ao longo dos anos houve aumento do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), mas não houve do FPE. Nós queremos tratamento isonômico”, justifica.

A Reforma Tributária foi outro ponto da pauta. “Pedimos apoio ao senador Rogério para defender a inclusão dentro da PEC, do critério de rateio do desenvolvimento regional, que leva em conta, majoritariamente, o inverso da renda per capita dos estados”, complementou Fonteles.

O Consórcio Nordeste também discutiu o tema da transição energética e o acordo com o Banco Mundial, que trabalhará ao lado dos nove estados da região em busca de desenvolvimento  na área de energia limpa.

VÍDEO. Ministro Silvio Costa e Rafael

O governador ainda participou, nesta segunda-feira (25), de audiências com o Ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o secretário de Transição Energética do Ministério de Minas e Energia, Thiago Barral, e com a Embaixada da Coréia do Sul.

Fonte: CCom