Rafael e Themístocles prestigiam posse de novo desembargador no TJ

O governador Rafael Fonteles e o vice-governador Themistocles Filho, participaram da posse do novo desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), que aconteceu na sede do poder judiciário, na noite desta sexta-feira (14/07/2023). Assume o cargo, o magistrado João Gabriel Furtado Batista.

Fonteles destaca que o desembargador tem um papel fundamental para a justiça e que o Governo do Piauí vem contribuindo para o TJ-PI avançar na melhoria da prestação jurisdicional. “Queremos usar a tecnologia para facilitar o acesso do cidadão à justiça. Vamos criar novas varas criminais, fortalecendo a segurança pública. Em breve, vou sancionar a lei de criação, já aprovada na Assembleia Legislativa. Isto passa pela integração dos poderes. Temos a confiança plena que João Gabriel será um homem de fácil acesso, principalmente aos mais pobres. Que Deus abençoe a sua missão”, declara.

O desembargador Hilo de Almeida, presidente do TJ-PI, afirma que a corte está contente em receber o novo desembargador. “João Gabriel, um magistrado honrado que, além do preparo intelectual e reputação ilibada, de notório conhecimento jurídico, é sóbrio, humilde e de bom trato. Este perfil nos alegra muito. Ele chega no momento em que a Justiça se reinventa para uma solução jurídica mais célere. Os desafios do novo desembargador é o mesmo dos outros. É levar a justiça para todos. Prestar uma justiça inclusiva e cidadã ”, considera.

Emocionado, João Gabriel Furtado Batista assumiu o cargo de desembargador sob muitos aplausos. “Assumo essa honrosa missão, com uma emoção que agora é maior que do dia 2 de março, quando fui empossado juíz substituto do estado. Já fazem 34 anos. Essa posse tem um significado especial, pois é mais um membro que vai trabalhar pelo judiciário piauiense. Tenho a consciência que estou assumindo as mais relevantes funções de um magistrado. Estou comprometido em trabalhar com afinco e responsabilidade, zelando pela lei”, garante.

Seis novas unidades judiciárias

A Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi) aprovou, na quarta-feira (12), a proposta de Projeto de Lei, enviada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), para a criação de seis novas unidades judiciárias de competência criminal. Agora, o governador Rafael Fonteles deve sancionar a matéria.

A legislação prevê a criação das seguintes unidades criminais: 3ª Vara do Júri Popular da comarca de Teresina; uma Vara especializada em Delitos de Roubo da comarca de Teresina; uma Vara especializada em Delitos praticados por Organizações Criminosas na comarca de Teresina, com competência estadual; três novas Centrais Regionais de Inquérito, sendo uma em Teresina, uma em Picos e outra em Parnaíba; além da criação de nove cargos de Juiz Auxiliar Criminal que atuarão nas Comarcas de Picos, Parnaíba e Teresina.

O desembargador Hilo de Almeida, presidente do TJ-PI, explica que o TJ-PI estava precisando da reforma proposta. “Faziam mais de 30 anos que não tínhamos uma reforma na lei de organização judicial. Estávamos em um momento delicado, a crise da segurança. E o governador elencou a segurança como prioridade. O TJ também decidiu colocar esforços neste sentido”, finaliza.

Fonte: CCom / Repórter: Lucrécio Arrais / Fotos: Francisco Leal