Ex-governador Mão Santa acusado de atacar e estuprar mulher

Acusado de estupro, o prefeito de Parnaíba, Piauí, Mão Santa, ex-governador e ex-senador do Estado, deverá ser intimado a prestar depoimento na Delegacia da Mulher de Parnaíba. A queixa foi registrada por uma mulher de 29 anos de idade, que teria sido atacada, em via pública e ainda chamada de ‘gostosa’ pelo prefeito. “E o beijo na boca, não foi selinho”, disse a vítima no Boletim de Ocorrência.

A vítima relatou que trafegava pelo Centro de Parnaíba, no dia 24.05.2024, quando o prefeito Mão Santa a avistou e foi em sua direção. Ele estava acompanhado por seguranças. Disse no Boletim de Ocorrência que Mão Santa tentou abraça-la, como teve recusa da mulher, forçadamente o prefeito teria a abraçado, na marra, e lhe dado um beijo na boca. Ao sair, ainda teria a chamado de ‘gostosa’ e perguntado se ela gostou.

A vítima informou que nenhum dos seguranças tentou evitar o crime.

A mulher disse que sente nojo dela mesma pela situação.

BEIJAR FORÇADO É ESTUPRO!

Segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça, desde julgado do ano de 2019, o beijo forçado é crime de estupro; atenta contra dignidade sexual das mulheres.

“Evidentemente, não são lascivos os beijos rápidos lançados na face ou mesmo nos lábios, sendo preciso haver beijos prolongados e invasivos, com resistência da pessoa beijada, ou então dos beijos eróticos lançados em partes impudicas do corpo da vítima. Por conseguinte, verificar-se-á estupro mediante violência caso a conduta do beijo invasivo busque a satisfação da lascívia, desde que haja intuito de subjugar, humilhar, submeter a vítima à força do agente, consciente de sua superioridade física“, diz o julgado do STJ.

A pena para estupro varia de 6 a 10 anos de prisão. Mas nos casos em que o crime resultar em lesão corporal grave ou a vítima tiver entre 14 e 18 anos a pena é aumentada, de 8 a 14 anos. Se resultar em morte, a detenção prevista é de 12 a 30 anos.

MÃO SANTA NÃO FOI LOCALIZADO

A Reportagem do Portal walcyvieira.com não localizou o prefeito Mão Santa nesta quinta-feira 30.05.2024 para que ele apresentasse a sua versão. O espaço está aberto.

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