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Segunda feira os shoppings ser?o abertos em Teresina

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Inicia na pr?xima segunda-feira (03), a segunda etapa da Fase 2 de retomada das atividades econ?micas em Teresina. Com isso, voltam a funcionar centros comerciais e shoppings; ind?stria extrativa; ind?stria de transforma??o; atividades imobili?rias; atividades profissionais, cient?ficas e t?cnicas. Todos os setores dever?o seguir protocolos de seguran?a para evitar a dissemina??o do novo Coronav?rus.

Todas essas atividades voltam de forma gradual e respeitando algumas restri??es, com somente 50% dos trabalhadores no espa?o f?sico do estabelecimento, por apenas quatro dias na semana e cumprindo seis horas de trabalho por dia. A ocupa??o m?xima do espa?o de atendimento ao p?blico deve ser de uma pessoa por 4m?.

O prefeito Firmino Filho alerta que o respeito aos protocolos de seguran?a ? fundamental para o sucesso desta etapa da retomada e para que se possa avan?ar para a fase seguinte. ?Nesse processo temos que ter muito cuidado. Importante que todos tenham consci?ncia do seu papel e que adotem os cuidados necess?rios para evitar a dissemina??o do v?rus. S? assim teremos sucesso nesse processo de abertura da cidade?, afirma.

A retomada de atividades dos shopping centers e varejo conta com protocolo espec?fico para funcionamento, incluindo orienta??es para a administra??o e lojistas sobre as principais medidas sanit?rias a serem implantadas de acordo com estas normas. ?A prioridade ainda deve ser evitar aglomera??es, por isso uma das principais medidas ? o controle da quantidade de clientes no interior das lojas e o uso constante de m?scara?, alerta a gerente da Vigil?ncia Sanit?ria de Teresina, Jeanyne Seba.

Outras medidas especificadas para o setor s?o o uso de barreiras de prote??o ou face shield por funcion?rios de balc?es e atendimento direto ao p?blico, disponibiliza??o de ?lcool 70% para funcion?rios e clientes, evitar prova de produtos e manuten??o constante dos condicionadores de ar.

Com rela??o aos centros comerciais e shoppings, poder?o funcionar a partir da pr?xima semana o com?rcio varejista de armas e muni??es; lojas de departamentos ou magazines, exceto lojas francas (Duty free) a n?o ser que estas estejam em aeroportos, portos e em fronteiras terrestres; tabacaria; com?rcio varejista de doces, balas, bombons e semelhantes; de bebidas alco?licas; de mercadorias em lojas de conveni?ncia; de produtos aliment?cios em geral ou especializado em alimentos n?o especificados anteriormente; de tecidos; de artigos de armarinho; artigos de cama, mesa e banho; de artigos de tape?aria, cortinas e persianas.

Ainda no com?rcio varejista, poder?o funcionar estabelecimentos nas ?reas de livros, de jornais e revistas, de artigos de papelaria, de discos, CDs, DVDs e fitas, de brinquedos e artigos recreativos, de artigos esportivos, de bicicletas e cia, de artigos de ca?a, pesca e camping, de cosm?ticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal, de artigos do vestu?rio e acess?rios, de cal?ados, de artigos de viagem, de antiguidades, de outros artigos usados, de suvenires, bijuterias e artesanatos, de plantas e flores naturais, de objetos de arte, de fogos de artif?cio e artigos pirot?cnicos, e outros produtos n?o especificados anteriormente.

No setor da ind?stria extrativa, estar?o autorizados a funcionar servi?os de extra??o de carv?o mineral e atividades de apoio ? extra??o de minerais. J? na ind?stria de transforma??o estar?o liberados atividades relacionadas a produ??o de couro, artigos para viagem e cal?ados, fabrica??o de produtos qu?micos n?o estabelecidas no Decreto N? 19.639/20, e produtos diversos.

Com rela??o ? atividades profissionais, cient?ficas e t?cnicas, poder?o retornar os servi?os de sedes de empresas e de consultoria em gest?o empresarial, pesquisas e desenvolvimento cient?fico, publicidade e pesquisa de mercado, e outras atividades do setor. Servi?os imobili?rios tamb?m estar?o permitidos.

Al?m disso, tamb?m voltam a ativa: ag?ncias matrimoniais; explora??o de m?quinas de servi?os pessoais acionadas por moeda; atividades de sauna e banhos; servi?os de tatuagem e coloca??o de piercing; alojamento de animais dom?sticos; higiene e embelezamento de animais dom?sticos; e outras atividades de servi?os pessoais n?o especificadas anteriormente.

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Governo quer comprar “dicumer” saudável. Vá lá, faça seu nome!

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Está aberto um novo prazo para o credenciamento de organizações sociais sem fins lucrativos e cooperativas fornecedoras de gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio do Programa de Alimentação Saudável (PAS).

Os produtos serão destinados à doação simultânea a famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional.

Até o próximo dia 20 de dezembro, os interessados devem protocolar suas propostas na sede da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF), localizada na Rua João Cabral, 2319 – Pirajá (Teresina/PI) conforme o edital 001/2021.

O Programa de Alimentação Saudável (PAS) possui duas finalidades centrais: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. Trata-se de um programa idealizado pelo Governo do Piauí, com recursos próprios, e executado pela Secretaria da Agricultura Familiar (SAF).

Confira o edital: https://portal.pi.gov.br/saf/wp-content/uploads/sites/25/2021/11/SEI_GOV-PI-2387080-Edital.pdf

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Piauí terá projetos de compensação ambiental e banco de sementes

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A governadora Regina Sousa se reuniu, nesta terça-feira (06), com representantes da empresa Neoenergia, que pertence ao grupo espanhol Iberdrola e iniciará a construção de um complexo de geração de energia eólica, em janeiro de 2023, na região dos municípios de Lagoa do Barro, Dom Inocêncio e Queimada Nova, extremo Sul do Estado. Além da construção dos parques, a empresa pretende realizar dois projetos, de compensação ambiental e na área social que deve beneficiar cerca de 300 famílias.

A empresa pretende auxiliar financeiramente dez instituições sociais para a estruturação de viveiros de mudas nativas, que serão posteriormente plantadas nas 11 áreas de conservação ambiental estaduais, uma ação de compensação ambiental inclusa no projeto de instalação do projeto no Piauí. A previsão é que seja realizado o plantio de cerca de 650 mil mudas de árvores.

A chefa do Executivo destacou que os projetos foram idealizados por ela quando ainda era vice-governadora e que o viveiro de mudas será também de cunho científico para a preservação das plantas nativas.

“A Neoenergia já está instalada no Piauí, em vários lugares com a geração de energia eólica, mas nossa conversa tratou sobre a compensação ambiental, não a obrigatória, mas ela se propôs uma compensação voluntária e poderemos dar seguimento a dois projetos, que fiz quando ainda era vice-governadora, sobre o reflorestamento dos biomas com plantas nativas e um banco de sementes científico para a preservação das nossas espécies”, disse Regina Sousa.

O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar), Daniel Marçal, explicou como irá funcionar os projetos. “Tratamos de dois importantes projetos, que envolvem importantes ações na área socioambiental. O primeiro projeto envolve dez instituições, que prestam assistência social em Teresina e diversos municípios do interior, no sentido de estruturarem viveiros de mudas e, posteriormente, realizar plantio dessas mudas nas suas regiões. Então, são projetos financiados por esses empreendimentos de energias renováveis que irão prestar auxílio direto a essas instituições e, consequentemente, à população que precisa desse auxílio”, relatou o gestor.

Localizado na fronteira entre os estados da Bahia e Piauí, o complexo de parques eólicos Oitis está orçado em cerca de R$ 2,1 bilhões. Composto por 12 parques, o empreendimento terá capacidade de produzir 566,7 MW de energia, com cerca de 980 torres eólicas, se caracterizando como o segundo maior projeto eólico terrestre no mundo. O empreendimento chega ao território piauiense para consolidar o Estado como um dos principais expoentes de energia limpa do país.

Lucile Moura, assessora técnica da governadora, ressaltou que o projeto de construção do complexo já foi licenciado pela Semar e as obras de construção iniciarão em janeiro. “O projeto já foi licenciado, está todo regularizado e as obras irão começam no início do ano de 2023. Em contrapartida, a empresa, entre outras ações voluntárias, fará essa da compensação ambiental, com a participação da comunidade local para a organização e manutenção dessas mudas”, afirmou.

Participaram da reunião, de forma remota, representando a Neoenergia, Paulo Cassar (diretor de Relações Institucionais) e Thaise Almeida (diretora de licenciamento de Operações).

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Governo propõe reduzir ICMS da cesta básica, gás e zerar IPVA de motos

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O Governo do Estado enviou nesta terça-feira (06) mensagem à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) propondo a desoneração do ICMS no gás de cozinha e dos produtos da cesta básica. O objetivo é tornar esses produtos mais acessíveis para a população de baixa renda. A proposta prevê ainda a isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de motos até 150 cilindradas.

De acordo com o projeto, a alíquota de ICMS que incide sobre a cesta básica cairá de 12% para 7%. Já o gás de cozinha sofrerá uma redução de 18% para 12%. Essas reduções tornarão mais barato o gás de cozinha e produtos como arroz, feijão, óleo de soja e outros itens que compõem a cesta básica.

“Essa desoneração dará um fôlego ao piauiense na hora de comprar o gás de cozinha e abastecer a dispensa com produtos da cesta básica, além de contemplar os proprietários de motos de até 150 cilindradas, que ficarão isentos de pagar o IPVA”, afirma o superintende de gestão da Sefaz, Emílio Junior.

A lei enviada à Alepi prevê ainda um ajuste tributário na alíquota modal para reduzir o impacto da perda de arrecadação decorrente das leis complementares 192 e 194, que produzem prejuízos para os cofres dos estados e colocam em risco a oferta de serviços públicos essenciais à população como segurança pública e educação.

“Todos os estados estão procurando alternativas para as leis 192 e 194. Essas decisões foram tomadas para que o estado consiga manter o financiamento, ainda que parcialmente, dos serviços públicos essenciais”, explica Emílio Júnior. Segundo ele, as perdas estimadas para o Piauí, até o momento, com as leis 192 e 194, chegam a mais R$ 1 bilhão por ano.

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