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Geral

Vigil?ncia orienta sobre protocolo de reabertura das atividades

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Para garantir a seguran?a no processo de reabertura de novas atividades a partir pr?xima segunda-feira, 27, a Vigil?ncia Sanit?ria do munic?pio elaborou, em parceria com o Estado e Uni?o, protocolos de acordo com a necessidade de cada setor, com orienta??es para o exerc?cio de suas atividades de forma a evitar a transmiss?o do novo coronav?rus. Celebra??es religiosas, atividades f?sicas ao ar livre, com?rcio de itens n?o essenciais e servi?os administrativos s?o alguns dos setores que reabrem nesta etapa.

A Vigil?ncia Sanit?ria refor?a ainda que, apesar da reabertura, as pessoas devem priorizar os servi?os online e de delivery, evitando sair de casa para casos que n?o sejam de extrema necessidade. ?Ainda n?o chegou o momento de ir ? rua simplesmente para passear. Evitar aglomera??es ? um dos pontos estrat?gicos que todos devem adotar para combater o perigo de se contaminar com Covid?, alerta a gerente de Vigil?ncia Sanit?ria da FMS, Jeanyne Seba. ?Essa retomada s? ter? sucesso se todos os envolvidos se comprometerem a seguir as regras determinadas nos protocolos. Se todos estivermos comprometidos, a nossa retomada ser? segura?.

O protocolo tamb?m orienta para mudan?as na organiza??o das jornadas de trabalho. ?Pessoas dos grupos de risco devem continuar em casa realizando home office; os hor?rios de trabalho e de almo?os ou lanches devem ser flexibilizados para reduzir a proximidade entre os trabalhadores; reuni?es devem ser feitas de prefer?ncia por videoconfer?ncia e deve ser realizado um trabalho de orienta??o sobre a Covid-19, tanto de trabalhadores como clientes?, refor?a Jeanyne.

No caso do com?rcio varejista, por exemplo, o protocolo orienta que as empresas devem dar prefer?ncia ?s vendas online, por delivery ou drive thru. Devem-se evitar aglomera??es, com manuten??o da dist?ncia m?nima entre clientes e evitando sua longa perman?ncia nos estabelecimentos. O contato entre funcion?rio e cliente deve ser reduzido, com a instala??o de barreiras e fitas de isolamento em frente aos balc?es. As superf?cies devem ser higienizadas constantemente, bem como os dep?sitos de mercadorias; e os clientes devem ser orientados a manipular o m?nimo poss?vel os produtos a serem adquiridos.

O protocolo das atividades religiosas procura contemplar as rotinas espec?ficas das principais religi?es praticadas na capital e adaptar ?s medidas de seguran?a. Nestes locais, deve haver redu??o de participantes a 30% da lota??o m?xima, uso obrigat?rio de m?scara por fi?is, celebrantes e coros ou m?sicos. Deve ser garantido o distanciamento de dois metros entre as pessoas, com marca??o e bloqueio de cadeiras se necess?rio. Se poss?vel, deve ser dada prefer?ncia a atividades ao ar livre, assim como a manuten??o das transmiss?es online. Crian?as de at? 12 anos n?o devem participar, assim como pessoas dos grupos de risco. As institui??es foram orientadas ainda a manter pias e ?lcool em gel 70% dispon?veis para a popula??o, al?m de formar grupos encarregados de disseminar as informa??es entre os frequentadores.

J? as atividades ao ar livre s? devem ocorrer de forma individual, respeitando o distanciamento. As pessoas devem correr ou caminhar respeitando o distanciamento de 2 metros, evitar compartilhar objetos ou tocar as m?os diretamente no solo, al?m de sempre usar m?scara e manter os cabelos presos. No ciclismo, deve ser mantida uma dist?ncia de 20 metros entre cada praticante.

A gerente de Vigil?ncia Sanit?ria da FMS ressalta que os demais setores desta primeira etapa da fase 2 devem seguir o protocolo geral, elaborado pelos ?rg?os municipal, estadual e Uni?o. ?As empresas devem refor?ar as medidas de higieniza??o, coloca??o de pias para lavagem das m?os, disponibilizando ?lcool 70% e mantendo a ventila??o do local para que haja circula??o de ar. Al?m disso, o uso correto da m?scara deve ser constante, com trocas sempre que ela estiver ?mida?, explica Jeanyne.

Geral

Governo quer comprar “dicumer” saudável. Vá lá, faça seu nome!

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Está aberto um novo prazo para o credenciamento de organizações sociais sem fins lucrativos e cooperativas fornecedoras de gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio do Programa de Alimentação Saudável (PAS).

Os produtos serão destinados à doação simultânea a famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional.

Até o próximo dia 20 de dezembro, os interessados devem protocolar suas propostas na sede da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF), localizada na Rua João Cabral, 2319 – Pirajá (Teresina/PI) conforme o edital 001/2021.

O Programa de Alimentação Saudável (PAS) possui duas finalidades centrais: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. Trata-se de um programa idealizado pelo Governo do Piauí, com recursos próprios, e executado pela Secretaria da Agricultura Familiar (SAF).

Confira o edital: https://portal.pi.gov.br/saf/wp-content/uploads/sites/25/2021/11/SEI_GOV-PI-2387080-Edital.pdf

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Piauí terá projetos de compensação ambiental e banco de sementes

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A governadora Regina Sousa se reuniu, nesta terça-feira (06), com representantes da empresa Neoenergia, que pertence ao grupo espanhol Iberdrola e iniciará a construção de um complexo de geração de energia eólica, em janeiro de 2023, na região dos municípios de Lagoa do Barro, Dom Inocêncio e Queimada Nova, extremo Sul do Estado. Além da construção dos parques, a empresa pretende realizar dois projetos, de compensação ambiental e na área social que deve beneficiar cerca de 300 famílias.

A empresa pretende auxiliar financeiramente dez instituições sociais para a estruturação de viveiros de mudas nativas, que serão posteriormente plantadas nas 11 áreas de conservação ambiental estaduais, uma ação de compensação ambiental inclusa no projeto de instalação do projeto no Piauí. A previsão é que seja realizado o plantio de cerca de 650 mil mudas de árvores.

A chefa do Executivo destacou que os projetos foram idealizados por ela quando ainda era vice-governadora e que o viveiro de mudas será também de cunho científico para a preservação das plantas nativas.

“A Neoenergia já está instalada no Piauí, em vários lugares com a geração de energia eólica, mas nossa conversa tratou sobre a compensação ambiental, não a obrigatória, mas ela se propôs uma compensação voluntária e poderemos dar seguimento a dois projetos, que fiz quando ainda era vice-governadora, sobre o reflorestamento dos biomas com plantas nativas e um banco de sementes científico para a preservação das nossas espécies”, disse Regina Sousa.

O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar), Daniel Marçal, explicou como irá funcionar os projetos. “Tratamos de dois importantes projetos, que envolvem importantes ações na área socioambiental. O primeiro projeto envolve dez instituições, que prestam assistência social em Teresina e diversos municípios do interior, no sentido de estruturarem viveiros de mudas e, posteriormente, realizar plantio dessas mudas nas suas regiões. Então, são projetos financiados por esses empreendimentos de energias renováveis que irão prestar auxílio direto a essas instituições e, consequentemente, à população que precisa desse auxílio”, relatou o gestor.

Localizado na fronteira entre os estados da Bahia e Piauí, o complexo de parques eólicos Oitis está orçado em cerca de R$ 2,1 bilhões. Composto por 12 parques, o empreendimento terá capacidade de produzir 566,7 MW de energia, com cerca de 980 torres eólicas, se caracterizando como o segundo maior projeto eólico terrestre no mundo. O empreendimento chega ao território piauiense para consolidar o Estado como um dos principais expoentes de energia limpa do país.

Lucile Moura, assessora técnica da governadora, ressaltou que o projeto de construção do complexo já foi licenciado pela Semar e as obras de construção iniciarão em janeiro. “O projeto já foi licenciado, está todo regularizado e as obras irão começam no início do ano de 2023. Em contrapartida, a empresa, entre outras ações voluntárias, fará essa da compensação ambiental, com a participação da comunidade local para a organização e manutenção dessas mudas”, afirmou.

Participaram da reunião, de forma remota, representando a Neoenergia, Paulo Cassar (diretor de Relações Institucionais) e Thaise Almeida (diretora de licenciamento de Operações).

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Geral

Governo propõe reduzir ICMS da cesta básica, gás e zerar IPVA de motos

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O Governo do Estado enviou nesta terça-feira (06) mensagem à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) propondo a desoneração do ICMS no gás de cozinha e dos produtos da cesta básica. O objetivo é tornar esses produtos mais acessíveis para a população de baixa renda. A proposta prevê ainda a isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de motos até 150 cilindradas.

De acordo com o projeto, a alíquota de ICMS que incide sobre a cesta básica cairá de 12% para 7%. Já o gás de cozinha sofrerá uma redução de 18% para 12%. Essas reduções tornarão mais barato o gás de cozinha e produtos como arroz, feijão, óleo de soja e outros itens que compõem a cesta básica.

“Essa desoneração dará um fôlego ao piauiense na hora de comprar o gás de cozinha e abastecer a dispensa com produtos da cesta básica, além de contemplar os proprietários de motos de até 150 cilindradas, que ficarão isentos de pagar o IPVA”, afirma o superintende de gestão da Sefaz, Emílio Junior.

A lei enviada à Alepi prevê ainda um ajuste tributário na alíquota modal para reduzir o impacto da perda de arrecadação decorrente das leis complementares 192 e 194, que produzem prejuízos para os cofres dos estados e colocam em risco a oferta de serviços públicos essenciais à população como segurança pública e educação.

“Todos os estados estão procurando alternativas para as leis 192 e 194. Essas decisões foram tomadas para que o estado consiga manter o financiamento, ainda que parcialmente, dos serviços públicos essenciais”, explica Emílio Júnior. Segundo ele, as perdas estimadas para o Piauí, até o momento, com as leis 192 e 194, chegam a mais R$ 1 bilhão por ano.

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