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Isolamento faz aumentar brigas e separa??es de casais

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O n?mero de div?rcios consensuais realizados pelos cart?rios de notas do pa?s, durante a quarentena decretada pela pandemia do novo coronav?rus, entre os meses de maio e junho deste ano, aumentou 18,7%. O aumento coincide com a autoriza??o nacional para que div?rcios, invent?rios, partilhas, compra e venda, doa??o e procura??es possam ser feitos de forma remota, por videoconfer?ncia por meio da plataforma e-Notariado.

Desde maio, o Provimento n? 100, editado pela Corregedoria Nacional de Justi?a, disciplinou a realiza??o de atos ? dist?ncia pelos cart?rios de notas de todo o pa?s. Desta forma, atos de div?rcios consensuais e que n?o envolvam menores passaram a ser resolvidos de forma mais pr?tica e r?pida, sem a necessidade de deslocamentos ou encontros entre as partes, ao mesmo tempo ou em momentos distintos, utilizando inclusive o aparelho celular.

N?meros

Em n?meros absolutos, os div?rcios consensuais passaram de 4.471 em maio para 5.306 em junho de 2020. Houve crescimento em 24 estados brasileiros, especialmente no Amazonas (133%), Piau? (122%), Pernambuco (80%), Maranh?o (79%), Acre (71%) Rio de Janeiro (55%) e Bahia (50%). Segundo o levantamento, apenas tr?s unidades federativas n?o viram crescimento neste per?odo: Amap?, Mato Grosso e Rond?nia.

?Muitos atos notariais, n?o s? os div?rcios, mas tamb?m as escrituras de compra e venda de im?veis, estavam represados em raz?o da pandemia e do isolamento social, e a autoriza??o para a pr?tica de atos online destravou esta barreira, fazendo com o que o fluxo dos neg?cios jur?dicos e da formaliza??o da vontade das partes pudesse voltar a ser feito, agora tamb?m de forma online, mas com a mesma seguran?a que o ato praticado presencialmente em cart?rio?, explica a presidente do Col?gio Notarial do Brasil ? Conselho Federal, Giselle Oliveira de Barros.

Na compara??o com o m?s de junho de 2019, tamb?m houve uma leve alta em n?vel nacional, 1,9%. Ao todo, 15 unidades da Federa??o registraram crescimento: Amazonas (30%), Distrito Federal (8,5%), Esp?rito Santo (18,4%), Goi?s (33,8%), Minas Gerais (13,5%), Mato Grosso do Sul (36,1%), Mato Grosso (14,9%), Paran? (21,8%), Rond?nia (31,2%), Roraima (100%), Rio Grande do Sul (7,8%), Santa Catarina (28,3%), Sergipe (40,9%), Tocantins (5,3%) e S?o Paulo (1,9%).

Segundo o Col?gio Notorial do Brasil, por causa das restri??es ou redu??o de hor?rio de funcionamento online e presencial e da diminui??o das equipes de atendimento no in?cio da pandemia, nos meses de mar?o e abril, o n?mero de atos em cart?rios caiu drasticamente.

Regras

Para realizar o div?rcio em Cart?rio de Notas, o casal deve estar em comum acordo com a decis?o e n?o ter pend?ncias judiciais com filhos menores ou incapazes. O mesmo processo pode ser realizado online a partir da plataforma e-Notariado, onde o casal, em posse de um certificado digital emitido de forma gratuita no Cart?rio de Notas, poder? declarar expressar sua vontade em uma videoconfer?ncia conduzida pelo tabeli?o. Desde o dia?13 de julho, os servi?os desta plataforma tamb?m est?o dispon?veis em aparelhos celulares.

Fonte: Ag?ncia Brasil \ 180 Graus

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