Uma política de estado comprometida com a qualidade da educação pública passa necessariamente pela avaliação educacional externa constante e o uso proativo dos dados obtidos para sanar gargalos e planejar ações eficazes. Por esse motivo, o Governo do Piauí e a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) ampliaram o investimento em avaliação educacional nos últimos anos.
Na contramão do que ocorre em nível nacional, quando o Governo Federal reduziu o orçamento para as avaliações da Educação Básica em 54%, segundo a Comissão Externa Ministério da Educação na Câmara Federal, o Piauí vem elevando essa parte do orçamento. Para o Sistema de Avaliação da Educação do Piauí (Saepi), em 2018 e 2019 foi investido R$ 3.063.832,26 anualmente, e em 2021 o montante chegou a R$ 4.380.944,01. Para a Avaliação Global Integrada (AGI), em 2021foi investido R$ 2.759.231,00. Já a previsão orçamentária para investimento em avaliação educacional em 2022, contemplando o Saepi e a AGI, é de R$ 7.643.324,65.
No Piauí, a educação ocorre em regime de colaboração entre estado e municípios
O Saepi é um instrumento de análise do desempenho escolar e da aprendizagem dos alunos das redes estadual e municipais de ensino. A avaliação fornece indicadores completos, confiáveis e representativos sobre toda a rede pública de ensino do Piauí. Em 2021, 203.946 estudantes fizeram as provas das disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática. Em 2022, 73 mil estudantes do Ensino Fundamental realizam as provas até o final de abril nos 224 municípios do estado.
Para a diretora Djanira Alencar, do Centro Estadual de Tempo Integral (Ceti) João Henrique de Almeida Sousa, localizado no bairro Morada Nova, em Teresina, o Saepi é mais que uma avaliação, é um binóculo para se enxergar melhor a educação como um todo e observar no que é preciso melhorar. “Mobilizamos os alunos e agora estamos aplicando as provas, pois entendemos que essa é mais que uma avaliação educacional, por meio dos resultados poderemos ver o que é preciso melhorar, seja com mais formação de professores, material didático, infraestrutura, dentre outras ações”, diz a gestora.
O secretário de Educação do Piauí, Ellen Gera Moura, explica que os resultados obtidos no SAEPI serão utilizados para o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Piauiense nas Redes Municipais (IDEPIM), parâmetro utilizado para a aferição do desempenho educacional das escolas em cada uma das redes municipais do Estado.
“Além do caráter pedagógico que esta avaliação pode oferecer, com diagnóstico educacional para orientar as intervenções necessárias, foi estabelecido que os resultados das avaliações serão utilizados como instrumento para premiação de escolas (Prêmio ALFA-10 previsto na Lei n°.7.453 de 08 de janeiro de 2021) e para distribuição de recursos do ICMS (Lei n°. 7.540 de 29 de julho de 2021 e decreto n°. 20429 de 23 de dezembro de 2021)”, relata o secretário.
Avaliação Diagnóstica do Programa de Reforço de Aprendizagem – Juntos para Avançar (AGI)
Também em abril de 2022, a Seduc realiza a aplicação da Avaliação Diagnóstica do Programa de Reforço de Aprendizagem – Juntos para Avançar para todos os estudantes da rede, avaliando todos os componentes curriculares.
A estratégia de Avaliação Diagnóstica auxiliará as instituições a entenderem os níveis de aprendizagem em que os estudantes se encontram, assim como identificar possíveis defasagens do ano letivo 2021, como destaca Maria José Mendes Neta, diretora da Unidade de Ensino e Aprendizagem (UNEA) da Seduc.
“Destacamos que a avaliação nunca será um fim em si mesma e que o objetivo da avaliação diagnóstica não é classificar o aluno, mas mostrar as necessidades dos estudantes e direcionar as intervenções pelos professores. Neste sentido, o nome diagnóstico é bastante apropriado, pois, este não só aponta o problema, mas indica qual é o tipo de “remédio” que a escola precisa utilizar para sanar possíveis lacunas e criar condições propícias à aprendizagem aos nossos estudantes”, afirma a diretora.
