Fórum de Vice-governadores e vice-governadoras debate concessões e reforma tributária

Nessa quinta-feira (22), vice-governadoras, vice-governadores e secretários estaduais de Infraestrutura debateram temas relacionados à Reforma Tributária e às Obras do Governo Federal principalmente nas áreas de Saneamento, Estradas, Ferrovias e Portos. A vice-governadora do Piauí, Regina Sousa, participou da reunião mensal do Fórum de Vice-governadores e Vice-governadoras que teve representantes de 16 Estados.

O coordenador do Fórum, Victor Borges, abriu a reunião convidando o deputado federal Luiz Carlos Motta (SP), um dos relatores dos projetos que englobam a Reforma Tributária, para esclarecer aos participantes sobre os impactos da reforma na conta dos estados. Após a palestra do parlamentar, o diretor de Concessões e Privatizações do BNDES, Fábio Abrahão, apresentou as ações do banco, especialmente, na estruturação de projetos e preparo dos Estados para os programas de leilões.

Sobre o tema leilões e a carteira de privatizações do Ministério da Economia, falou a secretária do Programa de Privatizações, Parcerias e Investimentos, Martha Sillier. Ela apresentou projetos para as cinco regiões do Brasil, em Água, Esgoto, Estradas, Portos e Ferrovias.

Verônica Rios, chefe da Assessoria Especial do Ministério do Desenvolvimento Regional, destacou a importância do novo marco do saneamento que está proporcionando aos estados e municípios atrair bilhões de reais em investimentos.

O presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias, Marco Aurélio Barcelos, representou a iniciativa privada na reunião. Ele destacou que é preciso discutir mais os impactos da Reforma Tributária e a necessidade de os estados terem projetos de excelência para captação de recursos e obter êxito nas concessões.

O senador Nelson Trad, do estado de Mato Grosso do Sul, atualizou as informações sobre o Marco Regulatório da Cabotagem e disse que é preciso somar os esforços para, de forma rápida, aumentar o transporte de cargas por meio dos rios, o que gerará economia de custos para os produtores e diminuirá o preço final ao consumidor das mercadorias transportadas.

O Fórum de Vice-Governadores mantém sempre o diálogo aberto com outros países por meio das Embaixadas. Nessa edição, a convidada foi a ministra da Embaixada da China, Shao Yingjun, que fez uma exposição dos investimentos chineses no Brasil nas áreas de medicamentos, transportes e agronegócio.

Fechando a lista de convidados, a secretária de Fomento e Parceria do Ministério da Infraestrutura, Nathalia Marcassa, mostrou o esforço do Governo Federal nas Concessões de Rodovias, Portos e Aeroportos. Atualizou as ações do Ministério da Infraestrutura, coordenado pelo ministro Tarcísio Gomes de Freitas para os estados das cinco regiões do país.

Participaram da reunião do mês de julho, vice-governadoras, vice-governadores e secretários de Infraestrutura do Acre, Amapá, Rondônia, Pará, Bahia, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Piauí, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Pernambuco e Tocantins. A próxima reunião do Fórum será no mês de agosto.