Com o FPM bloqueado, Codó vive um momento de muita dificuldade

Administrado pelo prefeito José Francisco – foto acima, o município de Codó, no Maranhão, distante 310 quilômetros de São Luís e 172 quilômetros de Teresina, vive uma crise sem precedentes: o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está bloqueado pelo Tesouro do Nacional, desde o dia 20.05.2024. Com os salários atrasados há dois meses, servidores da prefeitura, que não tem outra renda, passam “necessidade” .

No ano de 2023 – ano passado, no dia 14 de agosto, o FPM de Codó também foi bloqueado pela Secretaria da Receita Federal – SRF.

É o único município do Maranhão que atualmente se encontra impedido de receber repasses federais. Como o município sobrevive à base dos recursos federais, a situação é delicada no município.

Os comerciantes locais já não vendem mais fiado para os servidores da Prefeitura de Codó.

A reportagem do Portal walcyvieira.com não localizou o prefeito José Francisco para as suas explicações. O espaço está aberto – WhatsApp da Redação: (86) 99865-3905.

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o bloqueio do FPM ocorre por motivo de pendências financeiras com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por alguma dívida ativa na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN); ou pela falta de prestação de contas no Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), em relação aos custos com a saúde.