Fruto de uma forte mobilização social do campo artístico e cultural brasileiro, a Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural (Lei 14.017 de 29 de junho de 2020, oriunda do PL 1075) destinou, em caráter emergencial, R$3 bilhões ao setor cultural. Resultado de uma construção coletiva, com webconferências nacionais e estaduais realizadas como plataformas políticas para formulação, articulação, tramitação e aprovação do PL 1075, a Lei Aldir Blanc destinou total de R$ 58 milhões ao Piauí, sendo R$ 32 milhões destinados ao Estado e R$ 26 milhões para execução dos municípios piauienses.
Com a sanção e regulamentação da Lei Aldir Blanc e a disponibilização dos recursos no mês de setembro, a Secretaria de Estado da Cultura do Piauí (Secult) vem desempenhando ações de mobilização e de articulação para atender de forma rápida e eficaz todos os trabalhadores e trabalhadoras da cultura. Em julho, foi criado o Sistema de Cadastro Cultural do Piauí (Sicac), com objetivo cadastrar todos os profissionais da cultura do estado.
“Quem se cadastrou no Sicac e teve a inscrição deferida, recebe uma carteira que o identifica como trabalhador da área cultural. O banco de dados do sistema também serve para que os cadastrados que estão aptos recebam o auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc. Vale ressaltar que as checagens necessárias para validação e confirmação que os solicitantes atendem ao perfil exigido pela Lei Aldir Blanc são de responsabilidade da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Datraprev)”, explica o secretário de estado da Cultura, Carlos Anchieta.
Nesta semana, a Secult irá pagar seu primeiro lote de renda emergencial no valor de R$ 1.800, divididos em três parcelas de R$ 600, referentes aos meses de julho, agosto e setembro. Os recursos liberados ao estado, no valor de R$ 32 milhões, serão usados prioritariamente para pagamento do auxílio emergencial. Os 20% desse valor, para fomento à Cultura, por meio de editais e chamadas públicas, que também serão lançados neste mês de outubro. A lista com os nomes dos que estão aptos a receber o pagamento do primeiro lote do auxílio deve ser consultada no site da Secult, em: http://www.cultura.pi.gov.br/lei-aldir-blanc/.
