Fruto de uma forte mobiliza??o social do campo art?stico e cultural brasileiro, a Lei Aldir Blanc de Emerg?ncia Cultural (Lei 14.017 de 29 de junho de 2020, oriunda do PL 1075) destinou, em car?ter emergencial, R$3 bilh?es ao setor cultural. Resultado de uma constru??o coletiva, com webconfer?ncias nacionais e estaduais realizadas como plataformas pol?ticas para formula??o, articula??o, tramita??o e aprova??o do PL 1075, a Lei Aldir Blanc destinou total de R$ 58 milh?es ao Piau?, sendo R$ 32 milh?es destinados ao Estado e R$ 26 milh?es para execu??o dos munic?pios piauienses.
Com a san??o e regulamenta??o da Lei Aldir Blanc e a disponibiliza??o dos recursos no m?s de setembro, a Secretaria de Estado da Cultura do Piau? (Secult) vem desempenhando a??es de mobiliza??o e de articula??o para atender de forma r?pida e eficaz todos os trabalhadores e trabalhadoras da cultura. Em julho, foi criado o Sistema de Cadastro Cultural do Piau? (Sicac), com objetivo cadastrar todos os profissionais da cultura do estado.
?Quem se cadastrou no Sicac e teve a inscri??o deferida, recebe uma carteira que o identifica como trabalhador da ?rea cultural. O banco de dados do sistema tamb?m serve para que os cadastrados que est?o aptos recebam o aux?lio emergencial da Lei Aldir Blanc. Vale ressaltar que as checagens necess?rias para valida??o e confirma??o que os solicitantes atendem ao perfil exigido pela Lei Aldir Blanc s?o de responsabilidade da Empresa de Tecnologia e Informa??es da Previd?ncia (Datraprev)?, explica o secret?rio de estado da Cultura, Carlos Anchieta.
Nesta semana, a Secult ir? pagar seu primeiro lote de renda emergencial no valor de R$ 1.800, divididos em tr?s parcelas de R$ 600, referentes aos meses de julho, agosto e setembro. Os recursos liberados ao estado, no valor de R$ 32 milh?es, ser?o usados prioritariamente para pagamento do aux?lio emergencial. Os 20% desse valor, para fomento ? Cultura, por meio de editais e chamadas p?blicas, que tamb?m ser?o lan?ados neste m?s de outubro. A lista com os nomes dos que est?o aptos a receber o pagamento do primeiro lote do aux?lio deve ser consultada no site da Secult, em: http://www.cultura.pi.gov.br/lei-aldir-blanc/.
