O secret?rio de Estado da Fazenda e presidente do Comit? Nacional de Secret?rios da Fazenda, Finan?as, Receitas ou Tributa??o dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz), Rafael Fonteles, defendeu, nessa quarta-feira (30), a prorroga??o de aux?lios do governo federal aos trabalhadores, empresas, estados e munic?pios. Fonteles participou de um webinar sobre finan?as estaduais e o risco da crise financeira estar se tornando cr?nica.
O evento foi uma promo??o do Foro Intelig?ncia, que re?ne o Brics Policy Center. O tema foi abordado ainda pelos secret?rios da Fazenda de S?o Paulo, Henrique Meirelles; do Paran?, Ren? Garcia; de Pernambuco, D?cio Padilha da Cruz; e do Mato Grosso, Rog?rio Gallo.
?A nossa preocupa??o ? com o fim dos aux?lios. Como vai ficar a economia? O aux?lio emergencial j? reduziu ? metade, vai a R$ 300 e depois a zero em janeiro. O aux?lio federativo j? encerrou, a ?ltima parcela foi em setembro. A compensa??o do FPE encerra-se no pr?ximo m?s, provavelmente. Como vai estar a economia se a vacina n?o chegou? Se o comportamento dos agentes econ?micos ainda n?o ser? o mesmo. Claro que muita coisa retornou, mas n?o h? situa??o de normalidade?, afirmou Rafael Fonteles.
Para ele, mesmo com o problema fiscal associado, o governo federal poderia fazer a retirada dos aux?lios de forma mais gradual, inclusive entrando em 2021.
?Eu defendo com muita convic??o, mesmo com o problema fiscal associado, uma retirada desse aux?lio um pouco mais gradual, entrando se poss?vel em alguns meses de 2021. Se discute em outros pa?ses um segundo momento do pacote fiscal e aqui dever?amos fazer o mesmo ou uma posterga??o, mesmo que isso implique ainda no aumento do endividamento?, declarou o secret?rio da Fazenda do Piau?.
Reforma Tribut?ria
A m?dio e longo prazo, o gestor defendeu a Reforma Tribut?ria como pe?a fundamental para destravar o crescimento econ?mico. ?A agenda de crescimento sem falar na simplifica??o tribut?ria n?o vai acontecer. O Comsefaz tem uma proposta que foi melhorada esta semana. Outro ponto ? o pacto federativo, inclusive com as medidas de conten??o de despesas obrigat?rias, mas tamb?m com a descentraliza??o de recursos da Uni?o para estados e munic?pios?, ressaltou Rafael Fonteles, voltando a destacar que ? importante neste momento a prorroga??o dos aux?lios.
?Em curto prazo, na vis?o do Piau?, devem ser prorrogados os aux?lios. Como a vacina n?o surgiu e a crise sanit?ria n?o foi resolvida, por mais alguns meses os aux?lios a trabalhadores, empresas, estados e munic?pios devem ser prorrogados como redu??o mais longa e gradual no tempo?, acrescentou o presidente do Comsefaz.
O secret?rio lembrou que a federa??o brasileira n?o permite que estados e munic?pios emitam t?tulos p?blicos para financiar a sua d?vida, diferente da federa??o americana, por exemplo.
?Se os estados n?o podem fazer isso, eles por obriga??o t?m que ser socorridos pela Uni?o, que ? o ?nico ente que pode fazer a rolagem da d?vida, ou seja, pode se endividar um pouco mais em um per?odo de crise para depois controlar essa curva do endividamento?, disse Rafael Fonteles.
