Política
Rafael sanciona lei para estimular contratação de jovens vulneráveis
![](https://walcyvieira.com/wp-content/uploads/2023/05/prefeios1.jpeg)
O governador Rafael Fonteles sancionou a lei de nº 8.037, que estabelece uma cota mínima de 10% para a contratação de jovens aprendizes em eventos, projetos esportivos e culturais que contem com benefício fiscal concedido pelo Governo do Piauí. A proposta, aprovada pela Assembleia Legislativa, é uma alternativa de inclusão para pessoas em situação de vulnerabilidade social ou que vivenciam condições que atrapalham a colocação no mercado de trabalho.
A lei prevê critérios para admissão. Entre eles consta: estar matriculado na escola; ser oriundo de família cadastrada no Bolsa Família; apresentar defasagem de série; possuir algum tipo de deficiência; estar em tratamento para dependência química; ter sofrido violência sexual.
São considerados jovens, segundo estabelecido na lei, pessoas entre 15 e 29 anos. Ficou ainda estabelecido que do total de vagas, um mínimo de 1/5 (um quinto) deverá ser destinado aos jovens em conflito com a lei, que cumprem ou tenham cumprido medida socioeducativa, uma forma de contribuir com a ressocialização de menores infratores.
Nas vagas destinadas aos jovens inscritos em projetos esportivos ou culturais, deverá ser priorizada a contratação daqueles que já atuam na temática do evento realizado.
Fonte: CCom
-
Política3 dias atrás
Raimundim transforma Juvenal num gigante em Parnarama
-
Política2 dias atrás
Desespero de Sílvio chega ao ponto de usar afilhada que não está bem
-
Política2 dias atrás
Grupo de Sílvio tenta jogar filha contra mãe e irmã em Teresina
-
Política5 dias atrás
Fábio Novo vence Sílvio Mendes em todos os cenários em Teresina
-
Geral4 dias atrás
Vereador acusado de usar bomba pra sugar água da encanação pública
-
Política2 horas atrás
Multidão de mais de dez mil pessoas na caminhada de Nonatinho em Matões
-
Geral1 dia atrás
Matões. Ferdinando realiza o sonho de moradores da Rua Mário Alves
-
Polícia3 dias atrás
Mulher de Gabriel é pivô do escândalo dos fantasmas no Governo Brandão