A Juíza e a sua história – Dra. Sheila Cunha – TJMA

Nesta semana, a ANAMAGES – Associação Nacional dos Magistrados Estaduais, destaca a trajetória da Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), Dra. Sheila Cunha, titular da Comarca de Parnarama, Maranhão.

Dra. Sheila assumiu o cargo de Magistrada do TJMA em 4 de outubro de 2011 e nesses 13 anos de carreira atuou na Comarca de Zé Doca, acumulando as duas Varas existentes; judicou em Cururupu, onde foi titularizada e permaneceu até 2013, quando houve a remoção para Paulo Ramos. Em seguida, foi removida para a Vara Única da Comarca de Governador Eugênio Barros e em 2017 assumiu a atual titularidade.

A experiência no interior se revela para a magistrada como um período de aprendizados e de vicissitudes que têm sido superados com fibra e postura inabalável.

Dra. Sheila é aquela profissional que dignifica a classe em qualquer circunstância ou situação especialmente por sua postura ilibada e honesta.

ANAMAGES: O período de preparação para um concurso como o da Magistratura é marcado por renúncias, disciplina e resiliência. Como foi este momento de sua vida?

Dra. Sheila Cunha: A minha história em concursos da Magistratura iniciou-se na graduação. Eu fui aprovada na primeira fase de um concurso da Magistratura quando ainda estava no último período do curso de Direito e isso me trouxe um sentimento positivo e de empoderamento, pois pela primeira vez pensei que era possível alcançar esse sonho de me tornar Magistrada.

Continuei com essa meta em mente, ainda com outras prioridades como o casamento e a vinda dos filhos. Deste modo, apesar de todas as dificuldades, eu voltei a estudar com mais afinco, mantendo foco e constância, sempre com o apoio do esposo, que então já era membro do Ministério Público Federal.

ANAMAGES: Quais foram os principais desafios do início da carreira?

Dra. Sheila Cunha: Foram muitos os desafios e posse até classificá-los em pessoais e profissionais. Pessoalmente, sair de casa e deixar duas crianças pequenas com quatro e sete anos, que até então tinham a presença diária da mãe, foi muito desafiador e doloroso. Profissionalmente, um dos grandes desafios foi lidar com as decisões restritivas de Direito, principalmente no âmbito do Direito de família.

Outro desafio foi exercer a função de gestora administrativa da Vara, tarefa para a qual nem as faculdades, nem os cursinhos para concurso capacitam, uma vez que têm foco na doutrina e na técnica jurídica da elaboração de sentenças e decisões jurídicas, posto que sejam os principais itens exigidos em concursos. Já a gestão administrativa e de pessoal, por mais que leiamos manuais, é algo que só a prática nos ensina.

ANAMAGES: Fale sobre a maturidade adquirida com as vivências no interior.

Dra. Sheila Cunha: O exercício da judicatura nas pequenas cidades do interior, dentre outras nuances, nos permite assimilar o alcance prático de nossas decisões. Um Magistrado, com boa interação social, em poucos meses já conhecerá a maioria das pessoas que litigam naquela Vara e vivenciará o quanto a sua decisão tem impacto no seio social. Ademais, nas pequenas cidades a gente aprende a entender a peculiaridades culturais locais, as quais devem influir, na medida da lei, no rumo que a decisão judicial tomará. Por serem comarcas de Varas únicas, faz com que o Magistrado seja chamado a decidir todo e qualquer tipo de questão daquela comunidade (penal, civil, família, consumidor, criança e adolescente, etc), o que traz maior pertencimento e responsabilidades ao Magistrado.

ANAMAGES: Como a sra lida com os inúmeros papéis assumidos pelas mulheres (aperfeiçoamento intelectual, administração da casa, educação dos filhos, cuidado com a família)?

Dra. Sheila Cunha: A multiplicidade de papéis faz-nos pedir licença ao escritor e dizer: a mulher é, antes de tudo, uma força da natureza. Essa multiplicidade de papéis é um eufemismo para descrever os diversos encargos sobre a responsabilidade das mulheres. Acredito que seria humanamente impossível à mulher bem cuidar de todas essas tarefas solitariamente, as quais muito exigem de nós. Ainda que haja uma previsão divisão de tarefas com o companheiro, é preciso contarmos com uma rede de apoio que possa, em algum momento, nos subsidiar na execução desses papéis.

A vida nos mostra que, a cada momento, um desses múltiplos papéis se torna uma prioridade, o que força a nos afastar total ou parcialmente da execução dos demais. Nesse momento, contar uma rede de apoio (esposo, familiares, amigas) é essencial para amenizar a sobrecarga que a vida moderna trouxe às mulheres.

ANAMAGES: Fale sobre a responsabilidade do exercício da judicatura – que pode mudar o curso da vida das famílias envolvidas no processo – pontuando os pilares que a sustentam na carreira.

Dra. Sheila Cunha: Sem sombra de dúvidas, o exercício judicante é extremante árduo na medida em que, qualquer que seja a direção da decisão a ser tomada, irá impactar a esfera de direitos das partes (esfera patrimonial, familiar, pessoa etc). Para lidar com essa pressão diária de decidir com justiça para o caso concreto é imprescindível que o Magistrado esteja atualizado com a melhor doutrina e com a mais recente jurisprudência dos tribunais; seja conhecedor das peculiaridades do caso, de modo a afastá-lo de decisões padrões; leve em consideração o efeito prático das decisões, preferindo as soluções que, a par de resolver a controvérsia, menos impactem as partes.

Fonte: Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) / Texto: Danusa Andrade