Rafael apresenta projeto de concessão de água em SP

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração (Sead), realizou, na tarde desta segunda (22.04.2024), em São Paulo (SP), um roadshow do projeto de Concessão dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário da Microrregião de Água e Esgoto do Piauí – MRAE.

O evento reuniu empresários e investidores para apresentação do projeto, explicando os principais aspectos da sua estruturação, e contou com a presença do governador Rafael Fonteles; do secretário de Administração (Sead), Samuel Nascimento, que também é o secretário geral da MRAE; e da superintendente de parcerias e concessões da Sead (Suparc), Monique Menezes.

“Viemos demonstrar para os investidores, para as empresas interessadas, a importância desse projeto para o estado do Piauí e para o governo; [mostrar] o nível de prioridade que este projeto tem no nosso plano de governo e nosso planejamento de longo prazo para o estado do Piauí. Ao mesmo tempo, apresentar nossas credenciais para garantir segurança jurídica e atratividade econômico-financeira para os participantes desse futuro leilão”, disse Fonteles aos presentes.

Rafael apresentou números relacionados à população e extensão territorial do estado e ressaltou a evolução econômica que coloca o Piauí como o segundo melhor Produto Interno Bruto (PIB) da região Nordeste, superando estados como Bahia, Ceará e Pernambuco, segundo dados do IBGE.

A expectativa do governador é que o certame aconteça até o final do mês de julho. O objetivo principal é universalizar o acesso à água potável e que o saneamento básico alcance pelo menos 90% da população.

“Reunimos os principais nomes do mercado de saneamento e possíveis investidores neste roadshow, que tem o objetivo de apresentar o projeto e atrair investidores interessados em participar do processo. A iniciativa faz parte de um esforço do Governo do Estado para melhorar a qualidade dos serviços de saneamento básico e garantir o acesso à água potável e tratamento de esgoto para a população”, explicou o secretário da Sead, Samuel Nascimento.

Durante o evento, foram apresentados o modelo de concessão, as metas e objetivos do projeto, além de informações sobre o mercado de saneamento básico no Piauí.

Ainda na manhã desta segunda-feira (22), foram realizadas reuniões individuais com empresas e fundos de investimentos, e que seguirão durante o dia todo desta terça-feira (23), com o intuito de fomentar o interesse de investidores no setor. “Essas reuniões individuais são para as empresas tirarem dúvidas específicas, além de ser um momento de networking entre os participantes”, destacou Monique Menezes, superintendente da Suparc.

Microrregional de Água e Esgoto (MRAE)

Os documentos relativos ao projeto de Concessão estão disponíveis, na íntegra, até o dia 26 de abril, no site https://suparc.sead.pi.gov.br/mrae-consulta-publica. O objetivo da microrregião de água e esgoto do estado do Piauí é cumprir as prerrogativas legais do Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico.

De acordo com as leis federais nº 11405/2007 e nº 14.026/2020 e pela lei complementar estadual nº 262/2022, a meta é universalizar o acesso à água potável e viabilizar a coleta de esgoto a 90% da população. O projeto que determina a criação da MRAE abrange 11 microrregiões do Piauí.