G20 em THE. O que é a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza?

Em que consiste a proposta do governo brasileiro de criar uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza no âmbito do G20? O presidente Lula, no dia em que foi eleito, antes mesmo de tomar posse, anunciou compromisso de novamente tirar o Brasil do Mapa da Fome e de levar essa luta para o mundo, estabelecendo uma aliança pela promoção da segurança alimentar e de combate à pobreza.

A proposta apresentada pelo presidente Lula está diretamente ligada ao cenário desafiador em que 735 milhões de pessoas no mundo passam fome, segundo dados da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

Também está relacionada ao fato de que o Brasil já tinha saído do Mapa da Fome em 2014, porém retornou após o desmonte de muitas políticas públicas que protegiam as pessoas da pobreza, atingindo, em 2022, 33 milhões de pessoas no Mapa da Fome.

A grande meta do presidente Lula é garantir que cada brasileiro e brasileira possa ter segurança alimentar e nutricional com, no mínimo, três refeições por dia. A partir desse objetivo, Lula lançou o desafio ao mundo para a criação de uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. No G20, a ideia começou a ser trabalhada quando o Brasil assumiu a chefia do grupo, em Nova Delhi, na Índia, no ano passado.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, recebeu do presidente a missão de conduzir a negociação da construção da Aliança no âmbito do G20. “A missão da Aliança será a de ampliar a adoção de bons programas nacionais, em grande escala, para acabar com a fome e a pobreza, políticas para garantir o direito humano à dignidade, o direito humano à alimentação adequada, nutritiva e saudável”, afirmou.

A Aliança busca oferecer uma cesta de experiências exitosas de diversos países, não só a membros do G20, mas a todas as nações que queiram adaptar e implementar estas políticas públicas em seus territórios. “Queremos criar, com a participação de todos, um mecanismo que dará impulso político necessário para mobilizar os fundos e os mecanismos existentes e melhor organizá-los em torno de dois princípios: o foco nos mais pobres e vulneráveis e a implementação consistente de políticas nacionais”, ressaltou o ministro Wellington Dias.

Construção conjunta

Para consolidar essa iniciativa, foi criada uma força-tarefa, sob coordenação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. O grupo de trabalho, que congrega membros do G20, países convidados e organismos internacionais, se reúne diversas vezes ao longo do ano para construir, conjuntamente e com escuta atenta a todos os representantes, a Aliança. A previsão é que seja lançada em novembro, durante a Cúpula dos Chefes de Estado do G20, no Rio de Janeiro (RJ).

O objetivo da Aliança é estabelecer um mecanismo prático para mobilizar recursos financeiros e conhecimento de onde são mais abundantes e canalizá-los para onde são mais necessários, apoiando a implementação e a ampliação da escala de ações, políticas e programas no nível nacional.

Para cumprir seus propósitos, a Aliança está baseada em três pilares: nacional, financeiro e de conhecimento. No primeiro, os países membros se comprometeriam a adotar políticas efetivas. Já o segundo tem por objetivo compor e alinhar uma variedade de fundos globais e regionais existentes para apoiar os países a implementar programas contra a fome e a pobreza. Enquanto o terceiro pilar serviria como um polo de conhecimento dedicado a promover a assistência técnica e o compartilhamento de experiências entre os membros da Aliança.

Existe a expectativa de que a estrutura do texto da Aliança seja fechada na reunião do G20 que acontecerá em Teresina entre os dias 22 e 24 de maio.

Realidade brasileira

As reuniões presenciais da força-tarefa serão uma oportunidade para que as delegações de todo o mundo possam conhecer a realidade brasileira e experiências positivas, fora dos grandes centros, que poderiam fazer parte da cesta de políticas públicas. 

Em março, as delegações estrangeiras visitaram, por exemplo, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da Ceilândia Norte, no Distrito Federal, e se informaram sobre o funcionamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e do Cadastro Único. Também visitaram uma escola pública e a produção de alimentos que são destinados por meio do PNAE para a merenda escola da capital do Brasil.

Entre 22 e 24 de maio, a segunda reunião técnica presencial da Força-Tarefa para Aliança deve reunir, em Teresina (PI), mais de 150 representantes de países e organismos internacionais, de 52 delegações diferentes, para definir os termos finais do compromisso internacional de combate a fome a pobreza no mundo.

O encontro na capital piauiense será determinante, já que deve definir os instrumentos fundadores da Aliança, que serão firmados, em junho, durante reunião ministerial no Rio de Janeiro, momento em que serão anunciados os membros fundadores, parceiros e financiamento para o lançamento da Aliança Global. Em novembro, a Cúpula do G20 dará lugar ao lançamento em alto nível da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza

Para além da reunião técnica, delegados poderão conhecer e se aprofundar sobre iniciativas bem-sucedidas de combate à fome e à pobreza, como o Fome Zero, no Piauí e sobre políticas públicas que transformaram a vida das pessoas, como a Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP).

Fonte: Assessoria de Comunicação – MDS / Foto: André Oliveira