Defensoria P?blica de Lu?s Correia desenvolve trabalho produtivo durante pandemia

A pandemia ocasionada pelos riscos de cont?gio do novo coronav?rus n?o tem sido impedimento para que a Defensoria P?blica Regional de Lu?s Correia desenvolva um trabalho produtivo, conseguindo resultados satisfat?rios para os assistidos pela institui??o na comarca, bem como em Cajueiro da Praia. A Defensoria de Lu?s Correia tem como titular a defensora p?blica Eleen Carla Gomes Brand?o.

A Defensoria P?blica de Lu?s Correia possui atualmente 772 processos em andamento no Processo Judicial Eletr?nico (PJe) e durante o per?odo da pandemia realizou 723 a??es, dentre atendimentos, peticionamentos e recomenda??es, al?m de 34 audi?ncias.

Tamb?m durante o per?odo de pandemia, a Defensoria P?blica expediu of?cios recomendando a ampla ado??o de medidas pelos ?rg?os municipais de Lu?s Correia e Cajueiro da Praia, visando a prote??o da popula??o em rela??o ? Covid-19, bem como a continuidade no fornecimento da merenda escolar aos alunos da rede p?blica de ensino. Tamb?m foi respons?vel por v?rios pedidos de liberdade para assistidos, visando reduzir os riscos de cont?gio e dissemina??o da Covid-19 dentro do sistema prisional, protegendo, assim, tanto os reeducandos como os agentes penitenci?rios.

Entre os bons resultados alcan?ados, a defensora p?blica Eleen Brand?o destaca os cumprimentos de obriga??es de fazer, garantindo a continuidade do fornecimento de medicamentos e alimenta??o especial aos assistidos pela Defensoria P?blica. ?Durante o per?odo da pandemia, estamos dando continuidade ao trabalho desenvolvido pela Defensoria, fazendo atendimentos de forma remota, peticionamentos e audi?ncias, como forma de resguardar o direito dos assistidos?, afirma a defensora.